TJSP 06/06/2016 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2011
Nº 0007349-70.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.
- Acusado: C. H. S. V. (Menor) - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Afastaram a preliminar aventada,
negaram provimento ao recurso de apelação interposto por C. H. S. V., mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0007719-49.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. M. M. da S. (Menor) Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Por maioria, negaram provimento ao recurso.
Vencidos o Relator sorteado com declaração e o 2º juiz. Acórdão com o 3º Juiz. - Advs: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa
(OAB: 309413/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0007787-24.2015.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Apelante: P. de J. da V. I. e J. de I. - Apelado:
L. B. de J. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fábio
Leandro Santana Martins (OAB: 354041/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0007797-91.2015.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: M. G. da S. T. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Geisa Aparecida
Cilião Crippa (OAB: 287846/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0007856-62.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: F. de O. G. (Menor) - Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de I. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0007873-67.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. A. S. (Menor) - Apelante: P.
M. S. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da 4 V. E. I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Adriana Kalil Issa Peres (Defensora Pública) - - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008200-12.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. A. M. de L. (Menor) Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariane
Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008269-44.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: T. J. M. da S. (Menor) Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Janice Massabni Martins (OAB: 74048/SP) - Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) - Palácio da Justiça - Sala
111
Nº 0008567-92.2015.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: T. A. M. de O. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. P. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Márcio
Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0008824-31.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: A. L. R. (Menor) - Apelado: P.
de J. da V. da I. e J. de P. - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento à apelação.
V.U. - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009195-25.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. O. de A. (Menor) - Apelado:
P. de J. da 3 V. da I. e J. de S. P. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariane Vinche
Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009740-95.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. B. de S. (Menor) - Apelado: P.
de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Afastaram a preliminar aventada,
negaram provimento ao recurso de apelação interposto por P. B. de S., mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. Advs: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010185-47.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: G. M. M. (Menor) - Apelante:
A. H. F. de M. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Anularam a sentença de primeiro grau, determinando a abertura de vista à defesa
para manifestar-se sobre o laudo pericial definitivo de fls. 128/132.Considerando que os adolescentes G. M. M. e A. H. F.de
M. encontram-se internados desde 25.9.2015, determinaram a imediata cessação da internação, expedindo-se o necessário.
V.U. - Advs: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010782-35.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: K. M. de S. (Menor) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º