TJSP 06/06/2016 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2408
se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001038-40.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Lemes da Silva Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ara audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de agosto de 2016, às
15H10Min.Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001150-09.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Admir Rodrigues - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 09 de agosto de 2016, às 14h50min.Intimemse as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o (a) autor(a) para depoimento pessoal.Intime-se. - ADV: LICELE
CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 02/06/2016
PROCESSO :
0000981-05.2016.8.26.0443
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 91/2016 - Piedade
AUTOR
: J.P.
VARA:
1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2016
Processo 0000113-66.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000113) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Steve
Elson da Silva - Evandro Aparecido da Silva - Diante da ausência do réu na audiência de interrogatório, declaro sua REVELIA.
Anote-se.No mais, não havendo mais provas a serem produzidas em audiência, declaro encerrada a instrução.Providencie a
serventia a juntada de FA atualizada e certidões dos feitos nela constantes.Após, apresentem as partes seus memoriais no
prazo de 05 dias para cada um e, na sequencia, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: JOSÉ ROBERTO FIERI (OAB
220402/SP)
Processo 0000711-15.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Luciano Rogerio Vieira - Fls. 143/147:
informe ao Juízo Deprecado, solicitando a designação de nova data.Sem prejuízo, intime-se o defensor de que eventual outro
requerimento deverá ser direcionado ao Juízo Deprecado. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
Processo 0001325-20.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.R.O. - Ante o exposto e
considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão do Ministério Público e, em consequência, declaro
VALMIR ROGÉRIO DE OLIVEIRA qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, “caput”, c.c. artigo 14, II, ambos do Código
Penal e o condeno a cumprir a pena de 6 (seis) meses de reclusão e a pagar 05 (cinco) dias-multa, à razão do mínimo legal. A
pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime inicial aberto.Substituo sua pena privativa de liberdade, por restritiva
de direitos, consistente em multa, equivalente a 10 (dez) dias-multa, no piso legal, sem prejuízo da multa acima imposta.
Oportunamente, o nome do réu deverá ser lançado no rol dos culpados.PRIC. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE
OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 0001499-97.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001499) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito J.L.L. - Diante da manifestação do MP às fls. 149 e 151, bem como inércia da defesa, não justificando o não cumprimento do réu
das condições que lhes foram impostas é de comparecimento mensal em juízo, acolho a manifestação ministerial, para revogar
o benefício da suspensão condicional do processo, determinando-se o regular prosseguimento.Cadastre-se. Comunique-se. No
mais, intime-se o réu nos termos do artigo 396 do CPP, advertindo-se de que, decorrido o prazo de dez dias sem resposta, será
oficiada a OAB local para nomeação de defensor. Intime-se. - ADV: GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP)
Processo 3003744-30.2013.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - Célia Anuich e outro - Recebo o
recurso de apelação do MP.Processe-se e intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal.
Oportunamente, certifique-se eventual trânsito em julgado para a defesa.Após, devidamente processado o recurso, anote-se a
prescrição intercorrente, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua seção criminal, a cujos
membros rendo minhas homenagens. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI VERA COSTA DE JESUS PEDROSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2016
Processo 0000783-02.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GUSTAVO
VICENTE RODRIGUES PIVO - - MARCELA ATAIDES DE SOUZA PIVO - Tam Linhas Aéreas Sa - Manifeste-se o Autor acerca do
deposito de fls. 91. Prazo 5 dias. - ADV: DIOGO SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º