TJSP 08/06/2016 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
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processuais eventualmente suportadas pelo autor, bem como pagar a ele honorários que fixo em 10% do valor atualizado da
condenação.P.R.I. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1003003-92.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.S. - B.R.S.
- Vistos.Considerando que o executado, devidamente citado para pagamento do débito alimentar (fls. 28) não apresentou
nenhuma justificativa para deixar de pagá-lo (fls. 29) , decreto a prisão civil (cumulativa/sucessiva) pelo prazo de 30 dias.
Expeça-se mandado de prisão.Int. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 1003418-75.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - BRAZ SEBASTIÃO MACHADO
SOBRINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1003507-35.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
CARLOS NEGRIM - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 399/400: Oficie-se à Prefeitura Municipal
de Tabatinga para regularizar as contribuições previdenciárias do autor, junto à Receita Federal, no prazo de 30 (trinta) dias,
comprovando-se nestes autos, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), além de eventual responsabilização por
crime de desobediência. Após, aguarde-se por trinta dias manifestação das partes.Intime-se.Ibitinga, 03 de junho de 2016. ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1003733-06.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - DURVAL DE JESUS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1003940-39.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - WERSCILEY JOSÉ
DE CARVALHO e outro - SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE IBITINGA - Vistos.Defiro o prazo de 30
(trinta) dias para a requerida acostar aos autos laudo técnico demonstrando as condições atuais do imóvel, após a reforma.
Com o laudo, dê-se vista à parte autora, voltando-me conclusos os autos. Intime-se.Ibitinga, 03 de junho de 2016. - ADV: LYVIA
MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 154509/SP)
Processo 1004546-33.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - DIREITO CIVIL - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA - SR.ª PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE IBITINGA e outro - Vistos.Fls.
125: defiro a expedição de certidão de objeto e pé.Com a juntada aos autos, dê-se vista ao representante do parquet.Int. - ADV:
RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1004546-33.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - DIREITO CIVIL - SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e outro - Vistos.Considerando que o juízo foi
beneficiado com o auxílio-sentença, remeta-se o presente processo ao(a) D. Magistrado(a) designado(a), devendo o senhor
Escrivão observar as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), RENATA
LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP)
Processo 1004569-76.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CARLOS ALBERTO FARINELI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o
laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1004569-76.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CARLOS ALBERTO FARINELI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Por ora, ainda aparenta ser preexistente a ciência da incapacidade
pelo autor, considerando que ele passou a contribuir em 01/09/2014 e sua incapacidade PRESUMIDA é de 05/09/2014.Oficiemse à UNIMED Ibitinga para informar o histórico de consultas e exames médicos deferidos e realizados pelo autor nos anos de
2013/2014, no prazo de 10 (dez) dias.Oficiem-se ao Dr. Marcos Augusto Mauad (fl. 30), bem como aos Hospitais Irmandade
de Misericórdia do Jahu (fls. 34/37), ao Hospital Amaral Carvalho (fl. 27), ao SAMS e à Santa Casa de Misericórdia de Ibitinga
para encaminharem a este Juízo todos os históricos e prontuários médicos do autor após de janeiro de 2013 até esta data, tudo
em 10 (dez) dias.Cobrem-se informações acerca do cumprimento da Carta Precatória.Intime-se.Ibitinga, 03 de junho de 2016. ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1004838-18.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- JOSE FELIPE DA SILVA FILHO - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se sobre a devolução da carta de citação com
a seguinte informação dos correios: “Não procurado”. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)
Processo 1004964-68.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - GILBERTO RODRIGUES
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Defiro a realização da perícia solicitada pela parte
autora, ensejo em que nomeio o Dr. JAMESON WAGNER BATTÓCHIO para o encargo.Deverão as partes apresentar seus
quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação destas decisão, sob pena de preclusão da
faculdade.Após, intime-se o perito para a aceitação do encargo e para designar data para perícia, intimando-se oportunamente
as partes.Int.Ibitinga, 03 de junho de 2016. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP),
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0780/2016
Processo 1000278-33.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - ANTONIO FARIAS
SILVA - Vistos.HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do CPC. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois não houve bloqueio judicial do veículo objeto
dos autos. Custas, na forma da lei. Revogo a liminar concedida a fls. 21.Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000425-25.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO
DE PASCOLI - BANCO DO BRASIL S.A. - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se sobre a devolução da carta de citação
com a seguinte informação dos correios: “Não existe o número”. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSIMAR
LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1001004-70.2016.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.A. - J.R.S. - Vistas dos autos ao autor para:
recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$
70,65 - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º