TJSP 08/06/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2004
Processo 1002237-80.2016.8.26.0405 - Alimentos - Provisionais - Fixação - A.J.S.P. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 343453/SP)
Processo 1002250-50.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.C. - R.R.C. - Vistas dos autos ao autor para:( X
) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB
269251/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002273-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.J. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS
(OAB 999999/SP)
Processo 1002629-20.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.M. - Estando preenchidos os
requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.34 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls. 26/27 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487,
inciso III, b, do novo CPC.Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde
logo pela falta de interesse recursal.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MOISÉS DE
OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
Processo 1002671-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - V.M.T. - K.C.T.C. e outros - Cite-se o requerido
Francisco por edital, com o prazo de vinte dias.Decorrido o prazo sem contestação, dê-se vista à Defensoria Pública para
nomeação de curador especial.P.e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RENATA
PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1002697-67.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.C.S.A. L.S.V. - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FRANCISCO CARLOS DAMIÃO
JUNIOR (OAB 281674/SP), ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 1002733-12.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.C.S. - E.C.S. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINA BARROS CANUTE (OAB
370029/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002855-93.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.S. - L.B.S. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002948-22.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.S.C. e outro
- L.R.P. - Atenda a exequente, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em
sua manifestação de fls. 103, juntando aos autos cálculo do débito nos termos do parágrafo 7º do artigo 528 do novo CPC,
informando ainda, se possui interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, considerando o pedido de fls.
99.Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ERICA PEREIRA BATISTA (OAB 343289/SP),
LUCELIA SABOIA FERREIRA (OAB 317970/SP)
Processo 1003041-48.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.S.S. - Fls. 35: defiro pelo
prazo de 30 dias. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 1003779-07.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.D. - Fls.
150/151: manifeste-se a exequente, apresentando cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco dias.Abra-se vista à Defensoria
Pública. - ADV: CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP), EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP)
Processo 1003899-16.2015.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Guarda - R.V.V. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 42. - ADV: ALEXANDRE
VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP)
Processo 1004807-39.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.O.S.T. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 36. - ADV: RONALDO
NERY DUARTE (OAB 327448/SP)
Processo 1005334-88.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.S. - L.P.R.S. - Diligencie a serventia o
número dos autos de alimentos requerido pelo Ministério Público conforme fls. 71.Após, vista ao Ministério Público.P.e.int.
Osasco, 03 de junho de 2016. - ADV: ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB
85855/SP), REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB 217380/SP)
Processo 1005671-77.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1007797-03.2016.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução M.S.S. - 1. Diante dos fatos relatados pelo réu às fls. 46/62, notadamente quanto ao fato da autora estar trabalhando e recebendo
remuneração mensal, além do fato de que estaria recolhendo sozinha o valor dos aluguéis de duas residências existentes
no terreno do imóvel comum do casal e também de locação da garagem do imóvel, sem nada repassar ao réu, DEFIRO o
requerimento ali formulado por ele, a fim de revogar os alimentos provisórios que haviam sido concedidos anteriormente por
este Juízo em favor da autora através da decisão de fls. 33, por entender que não mais se encontrariam presentes os requisitos
necessários para tanto.Expeça-se ofício ao INSS comunicando-o a respeito do teor da presente decisão, a fim de que sejam
cessados os descontos de pensão alimentícia que havia sido determinado por este Juízo anteriormente.2. No mais, aguarde-se
a realização da audiência já designada por este Juízo às fls. 33.Intime-se. - ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP)
Processo 1005781-13.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.A. - B.S.M.
- W.F.A. - Intime-se o executado, através de seu advogado, via imprensa oficial, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o
pagamento integral do débito apontado às fls. 96, inclusive das pensões vencidas até a data da manifestação, sob pena de
prisão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), RODRIGO SALVI MACHIDA (OAB 340179/SP)
Processo 1005826-80.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1023377-44.2014.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - A.H.S.A. - Vistos. Atenda o requerente, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pelo
Ministério Público em sua manifestação de fls.25.Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista ao Ministério Público e
tornem os autos conclusos para novas deliberações.P. e int. - ADV: JAQUELINE MILLER GOBBATO (OAB 339432/SP)
Processo 1006314-35.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Lima Julio Pereira e outros - Sueli Lima Julio
da Silva - 1. Manifeste-se a Inventariante, no prazo de 10 dias, a respeito do pedido de habilitação formulado pela Srª Marta
Maria do Nascimento Júlio, segunda esposa do falecido, às fls. 56/57.2. Cumprida tal determinação, tornem conclusos para
novas deliberações.Int. - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP)
Processo 1006333-75.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.Z.C. e
outro - R.C. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. Fls. 90/91. - ADV: THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), MILENA MONTONI AIRES SILVA (OAB 337314/SP),
ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP)
Processo 1006722-26.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.B.S. - Estando preenchidos os
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