TJSP 08/06/2016 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2005
Silva - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0019848-89.2008.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Sergio Augusto Brunner Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. Expeçase mandado de prisão, nos termos do entendimento sedimentado pelo Colendo STF no julgamento do HC 126292, realizado em
17 de fevereiro de 2016.(VU) - Advs: Aldo Elirio Souza Barreto (OAB: 204883/SP) - 4º Andar
Nº 0025294-76.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Bruno Valdir dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0026464-08.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Aparecido Gregório de
Barros - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferida in limine, nos termos do artigo 663 do Código
de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.V.U. - 4º
Andar
Nº 0027041-83.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: José Carlos
Mendonça - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferida in limine, nos termos do artigo 663 do
Código de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.V.U.
- 4º Andar
Nº 0027092-12.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleber Eduardo de Camargo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0027212-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Flavio Henrique da Silva
Lins - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferida in limine, nos termos do artigo 663 do Código
de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.V.U. - 4º
Andar
Nº 0044817-69.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Ana Cristina Borges Casas - Apelante:
Marcos Paulo de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Ariana de Souza Santos (OAB: 335605/SP) - Rubia Paula de Oliveira (OAB: 140014/SP) (Defensor
Dativo) - 4º Andar
Nº 0058497-32.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kennedy Duarte da Nobrega - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) - 4º Andar
Nº 0094880-43.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Ferreira de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 3000360-56.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Denis Soares Pereira - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - I - Não conheceram do apelo interposto pela
Defesa; II - Deram provimento ao apelo ministerial para o fim de reconhecerem a agravante prevista no artigo 61, inciso II, letra
“f” do CP e fixarem a pena do réu em 1 (um) mês e 5 (cinco dias) de detenção e, nos termos supra, afastarem a substituição
da pena privativa de liberdade do acusado em restritivas de direitos, determinando a suspensão da execução da pena privativa
de liberdade ora irrogada em seu desfavor, pelo prazo de dois (02) anos, mediante as condições supra referidas; (VU) - Advs:
Alessandro Agostinho (OAB: 218854/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3001280-61.2013.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Willian de Carvalho Rosa Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso da
defesa, e deram provimento ao recurso do Ministério Público para fixarem o regime semiaberto para início do cumprimento
da pena, bem como afastarem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Expeça-se mandado de
prisão, nos termos do entendimento sedimentado pelo Colendo STF no julgamento do HC 126292, realizado em 17 de fevereiro
de 2016.(VU) - Advs: Edelson Luiz Martinussi (OAB: 195515/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3003496-14.2013.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: Jonathan Nobre da Rocha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Por maioria de votos deram provimento parcial
ao recurso, a fim de absolverem o apelante do crime definido no art. 35, da Lei nº 11.343/06, mantida, no mais, a r. Sentença,
vencido o revisor no tocante à absolvição pelo delito de associação para o tráfico. - Advs: Maria Emilia Nicolino Cantieri (OAB:
280961/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 3007913-71.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Antonio Sergio Slompo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se
mandado de prisão, nos termos do entendimento sedimentado pelo Colendo STF no julgamento do HC 126292, realizado em 17
de fevereiro de 2016.(VU) - Advs: Antonio Jose Lisboa Rodrigues (OAB: 141115/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 9000027-41.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Antonio Herrera Pacheco Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernando Favaro Alves (OAB: 212016/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º