TJSP 08/06/2016 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2006
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2051916-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: João Carlos Pereira
Filho - Paciente: Paulo Batista dos Santos - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram. V. U. - Advs: João Carlos Pereira
Filho (OAB: 249729/SP) - 4º Andar
Nº 2069523-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Caliel Gomes Garcia - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2075584-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Bruno Rodrigues
Alves - Paciente: Rafael Aparecido Pereira Veiga - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - 4º Andar
Nº 2076118-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Felipe Cassimiro dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) do DIPO - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) - 4º Andar
Nº 2078529-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Porangaba - Impetrante: Tatiana Teixeira Paciente: Marcelo Alves Dias - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiana Teixeira (OAB: 350910/
SP) - 4º Andar
Nº 2092240-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ivan Luiz Paes Paciente: EVANDO JOSE DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ivan Luiz Paes
(OAB: 80253/SP) - 4º Andar
Nº 2102752-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caconde - Impette/Pacient: Carlos Augusto
de Oliveira Zerbini - Paciente: João Batista Ramos - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferida
in limine, nos termos do artigo 663 do Código de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 248 do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça de São Paulo. Redistribuam-se, pois, estes autos ao Colégio Recursal de atribuição da Comarca de
Caconde.V.U. - Advs: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB: 135803/SP) - - 4º Andar
Nº 2103826-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Fernanda
do Rosário de Almeida - Paciente: Claudio Santos - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferida in
limine, nos termos do artigo 663 do Código de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 248 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Fernanda do Rosário de Almeida (OAB: 299630/SP) - 4º Andar
Nº 2104193-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupi Paulista - Impetrante: João Paulo de Souza
Pazote - Paciente: Eduardo de Souza Alves - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Nos termos do artigo 659 do Código de Processo
Penal, deram por prejudicada a Ordem. V.U. Sustentou oralmente o Advogado Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros e usou
da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Márcio José Lauria Filho. - Advs: João Paulo de Souza Pazote (OAB: 279575/
SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - 4º Andar
Nº 2108028-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Marcelo Mesquita
Júnior - Paciente: Luis Carlos Fernandes - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferida in limine, nos
termos do artigo 663 do Código de Processo Penal, bem como nos termos do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça de São Paulo.V.U. - Advs: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2037696-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: THIAGO DA SILVA SANTOS - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2046015-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciano de Sales Paciente: Elias Antonio Antunes de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano de Sales (OAB: 180150/SP) - 4º Andar
Nº 2067822-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: P. B. de M. Paciente: E. M. D. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Advogado Dr. Pedro
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