TJSP 08/06/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2006
solicitando nova data para a realização do exame de DNA.Com a resposta, intimem-se às partes por carta. - ADV: CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 1009465-09.2016.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Família - V.G.N. - 1.Defiro os benefícios da justiça
gratuita.Anotando-se.A fim de ficar caracterizado nos autos o interesse de agir por parte da autora, determino que a mesma
providencie, no prazo de dez dias, a juntada aos autos de declarações firmadas por parentes, vizinhos ou amigos da família,
onde os mesmos confirmem as alegações contidas na petição inicial.Deverá também, nesse mesmo prazo, esclarecer qual
o risco para ela ou para a criança, caso seu pedido viesse a ser acolhido apenas a final, a fim de formar a convicção deste
magistrado quanto à presença dos requisitos essenciais do “fumus boni júris” e do “periculum in mora” exigidos para a hipótese.2.
Cumpridas tais determinações, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para
apreciação do pedido de liminar. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1009531-86.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucimar de Sousa Pissinatti
- Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1009546-89.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.D.S. - Certifique a Serventia eventual decurso
de para contestação referente ao edital.Após, dê-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial.P.e Int. ADV: JULIO SANTANA NUNES DOS SANTOS (OAB 323726/SP)
Processo 1009935-11.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.R.O. - INTIME-SE o
requerente acima indicado para dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, com fundamento no
§ 1º do artigo 485 do CPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1010301-79.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - Luciene Bispo dos Anjos - Fls. 40, item 3: defiro
pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1010327-77.2016.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Andre Alves de Souza - Mariana Suellen Pereira de Souza - Vistos. Atenda o requerente, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pelo Ministério
Público em sua manifestação de fls. 24.Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem os
autos conclusos para novas deliberações.P. e int. - ADV: MARISTELA WADA COSTA (OAB 85547/SP)
Processo 1010505-94.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA REGINA SAPONJOS MARIOTI - IVAN
SAPANJOS JUNIOR - - NATHALIA ALMEIDA SAPANJOS e outro - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDREA MADEIRA (OAB 128743/SP), JOSE JOAQUIM DE
ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), YONNE SOUZA VAZ
(OAB 169806/SP)
Processo 1010555-52.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.A. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita.P.e Int. - ADV: MARINA DE SOUSA LIMA ARAUJO (OAB 204975/SP)
Processo 1011052-03.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - M.D.M. - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) cientificá-lo(a) sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 67/68. - ADV: MICHAEL
CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), PALMERON
MENDES FILHO (OAB 204065/SP)
Processo 1011052-03.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - M.D.M. - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 70/71. - ADV:
PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), MICHAEL
CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP)
Processo 1011253-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - J.A.F.S. - A.K.S.S. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB
354680/SP), JOSE CARLOS RIBEIRO (OAB 355145/SP)
Processo 1011262-20.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria
Aparecida da Silva - Atenda a autora, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público
em sua manifestação de fls. 27, item 2.Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem
conclusos para novas deliberações. - ADV: ALIPIO LIMA DOS REIS (OAB 110777/SP)
Processo 1011465-79.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Casamento - D.D.B. - - S.C.L.B. - Vistos.Estando preenchidos
os requesitos legais, HOMOLOGO, por sentença o termo do acordo formalizado às fls. 01/03, pelo que, com fundamento no
artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.571, IV do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL
de S.C.L.B.G e D.D.B., e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do novo
Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde
logo pela falta de interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Subdistrito do Município da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, casamento
lavrado sob nº 758, fls. 163, livro B-03. A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, SANDRA CRISTINA LOPES.
Houve partilha de bens. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor
Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença,
providenciando a parte interessada as cópias necessárias no prazo de dez dias, arquivando-se após os autos.P.R.I.C. - ADV:
WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1011474-75.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.M.M. - F.P.E.S.P. - Diante do protocolo de
fls.131, intime-se a Fazenda Estadual para manifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias.P.e Int. - ADV: ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), GUSTAVO CAPELA
GONÇALVES (OAB 209098/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1011477-93.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.G.S. - Esclareça o requerente
no prazo de cinco dias, o seu pedido inicial, tendo em vista o disposto pelo artigo 1696 do Código Civil Brasileiro, o qual prevê
que a obrigação alimentar recai primeiro nos mais próximos em grau de parentesco.Cumprida tal determinação, dê-se nova vista
ao Ministério Público. - ADV: MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA (OAB 281027/SP)
Processo 1011487-74.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.R.R. - G.G.A.R.N.A.G.
- Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre a contestação apresentada às fls. 149/156.Com a manifestação, tornem
os autos conclusos. - ADV: ANTONIO CÉSAR MARCO (OAB 353475/SP), LEILA MARA REGINA ZAIET (OAB 285349/SP),
GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP)
Processo 1011847-72.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.B. - - N.N. - Vistos. Atenda o requerente,
no prazo de 15 dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação, aditando sua petição inicial.Cumprida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º