TJSP 08/06/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2007
determinação supra, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para novas deliberações.P. e int. - ADV:
RAQUEL CAROLINA ROMAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 326453/SP)
Processo 1012373-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.J. - J.A.S.J. - Fls. 119, manifeste-se o
requerido, no prazo de cinco dias, atendendo a manifestação da nobre representante do Ministério Público às fls. 123.Cumprida
tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/
SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP),
ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP)
Processo 1012373-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.J. - J.A.S.J. - Vistos. Atenda o requerente, no
prazo de 10 dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação de fls.123.Cumprida a determinação supra,
dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para novas deliberações.P. e int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA
DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), PRISCILA DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP)
Processo 1012416-73.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.C.S.R. - Tendo
em vista que o título executivo judicial foi constituído perante a E. 1ª Vara da Família desta Comarca de Osasco, determino que
a presente ação de execução, fundada naquele título executivo, seja redistribuída, por dependência, àquela Vara de Família, a
qual está preventa para seu processamento. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 1012439-19.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.A.B.O.
- Tendo em vista que o título executivo judicial foi constituído perante a E. 3ª Vara da Família desta Comarca de Osasco,
determino que a presente ação de execução, fundada naquele título executivo, seja redistribuída, por dependência, àquela Vara
de Família, a qual está preventa para seu processamento. - ADV: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP)
Processo 1014510-62.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PACHA CORENCHUC DEMIRSKY Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 315: defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES
ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELISABETE QUINTINO DA ROCHA ZALEWSKA (OAB 89417/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1014741-89.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - R.R.M.S. - J.F.M.S. - Diante da extinção do
processo (fls.141), arquivem-se os autos.P.e Int. - ADV: SIMONE RAFAEL NUNES (OAB 364322/SP), MARCOS CAVALCANTI
LOPES E SILVA (OAB 223140/SP)
Processo 1014841-10.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.P. - J.M.P. - F.D.M. - M.J.P. - Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/
SP), TATIANA MARCELA VICENTE (OAB 354705/SP)
Processo 1015880-76.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.M.F. - L.J.M.
- Tendo em vista o pedido da exequente às fls. 81/83, expeça-se ofício, com urgência, à Delegacia Seccional de Polícia desta
Comarca instruído com cópia do mandado de prisão para que proceda nova diligência no endereço informado na petição inicial.
Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/
SP)
Processo 1016079-64.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.R.O. e outro - C.J.R.O. - ( X
) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP),
TEREZA MILANI BENTINHO (OAB 314543/SP)
Processo 1017251-41.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.G.B.T. - M.S.T. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LINCOLN GONÇALVES MOLINA (OAB
349282/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), DANIEL BERTAZZONI FERRAZZO (OAB 302537/SP), MATEUS DA
ROCHA MARCHI (OAB 352070/SP), MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS (OAB 324194/SP)
Processo 1017350-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - C.R.S.R. - C.S.R.R. e outro - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HELOISA CRISTINA
RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1017472-24.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosângela Roselli Escalada - SANDRA ROSANA
VIEIRA DE MORAES e outros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 254/258. - ADV: WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP),
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP),
SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP)
Processo 1017728-64.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Damasia dos Santos de Cores e
outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao contador para cálculo do imposto “causa-mortis”, conferencia do plano de
partilha e custas processuais.P.e Int. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS
(OAB 174942/SP), ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB
107964/SP)
Processo 1018028-60.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - gleydson carvalho da silva - Diante
dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de alvará autorizando os
requerentes Gleyson Carvalho da Silva e Gustavo Carvalho da Silva representado pelo primeiro requerente a procederem ao
levantamento dos valores depositados às fls. 70 e 105, referente ao PIS e FGTS pertencente ao genitores dos requerente, José
Carlos da Silva, falecido em 29 de janeiro de 2014, e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do
artigo 487, inciso I, do CPC. Certifique a serventia o trânsito em julgado, o qual se opera, desde logo, pela falta de interesse
recursal. Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.P.R.I.C. - ADV:
MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA (OAB 223140/SP)
Processo 1018065-53.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.M.C. - M.E.G.C. - Fls. 207/211: manifeste-se o
requerido, no prazo de cinco dias.P.e Int. - ADV: ANDREZA MAN DE CARVALHO (OAB 185733/SP), CAROLINA KHACHIKIAN
(OAB 190890/SP), ANDRE NASCIMENTO COLIN (OAB 288665/SP)
Processo 1018573-96.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.S. - ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1018573-96.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.S. - Fls. 41: defiro pelo prazo de 20 (vinte ) dias.
Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1018592-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.C. - L.R.F.L. - Estando preenchidos os requisitos
legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 162, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado
pelas partes às fls. 158 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Novo Código de Processo Civil.Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se
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