TJSP 08/06/2016 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2008
Nº 0005858-30.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Manuel - Recorrente: Leandro Ricardo
dos Santos Germano - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0005907-81.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Guariba - Recorrente: C. A. P. - Recorrido:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Advogado
Dr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão e a Advogada assistente de acusação Dra. Maria Cláudia de Seixas e usou da palavra o
Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Márcio José Lauria Filho. - Advs: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - Aurea Lima de
Oliveira Carosio (OAB: 114382/SP) - Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP) - Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB:
207169/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - 4º Andar
Nº 0005984-35.2014.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Apelante: Wladimir Feiteiro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. Advs: Sebastiao Marcos Guimaraes Arantes (OAB: 18942/SP) - 4º Andar
Nº 0007109-83.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: Tiago Carriel Leite
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP) - 4º Andar
Nº 0007485-26.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Eriton Parreira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José
Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) - 4º Andar
Nº 0007888-42.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Gustavo Alberto Thomaz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advs: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0010336-07.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Roberto Prieto Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Sabrina Nunes de Castro Bueno (OAB: 338768/SP) - 4º Andar
Nº 0011697-62.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impette/Pacient: Abrão Jorge Suss
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Não conheceram do ‘writ’. V.U. - 4º Andar
Nº 0012691-71.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Vitor Rodrigues Schimidt da Silva e outro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao
recurso ministerial, nos termos e limites referidos no v. Acórdão. Expeçam-se e cumpram-se mandados de prisão em desfavor
de VITOR RODRIGUES SCHIMIDT DA SILVA e de WANDERSON FERREIRA SANTOS. V.U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/
SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0012982-08.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wilian Teixeira de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Elisabeth Tolgyesi Lopes (OAB: 28185/SP) - 4º Andar
Nº 0015200-43.2011.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Borges dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO
RÉU. V.U. - Advs: Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP) - 4º Andar
Nº 0015355-77.2006.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Bruno Henrique da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Com fundamento no artigo 61 do Estatuto de
Rito, declararam, de ofício, EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNO HENRIQUE DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva,
prejudicado o exame do mérito do apelo. Publique-se e intime-se, devolvendo-se oportunamente os autos ao Juízo de origem
para as devidas comunicações, depois de feitas as anotações necessárias neste Tribunal. V.U. - Advs: Anny Caroline Stumm da
Silva (OAB: 237209/SP) - 4º Andar
Nº 0016298-14.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Luiz Gustavo Vicente Penna Impetrante: Elisabete Avelar de Souza - Paciente: Tiago Lucas Litz - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP) - 4º Andar
Nº 0024618-33.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Joao Tadeu Goncalves de Andrade - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao
recurso ministerial, nos termos e limites especificados no v. Acórdão. V.U. - Advs: Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP) - 4º
Andar
Nº 0027329-22.2008.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Daniela Cristina Vieira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
José Paulino Cavalcante (OAB: 265673/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0030854-41.2011.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Danilo
Diogenes Pereira - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os Embargos, em face de seu nítido caráter infringente.V.U. - Advs: ADELMO
JOSE DA SILVA (OAB: 265086/SP) - 4º Andar
Nº 0035038-98.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Weslley de Oliveira Freitas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º