TJSP 08/06/2016 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2010
Nº 9000038-68.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Paulo Roberto
Moreira Lourenço - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) - 4º Andar
Nº 9000049-03.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Gilson França Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao
recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada. V.U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade - 4º Andar
Nº 9000064-47.2009.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Chan Nie Pen
- Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a)
Ricardo Tucunduva - REJEITARAM os Embargos, que têm nítido caráter infringente. V.U. - Advs: Willey Lopes Sucasas (OAB:
148022/SP) - 4º Andar
Nº 9000067-65.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Diego Daniel de Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) - 4º Andar
Nº 9000089-54.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro
Gabriel Rodrigues de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) - 4º Andar
Nº 9000170-59.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Lucas de Souza Rufino Moderno - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO
ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando a realização do exame criminológico. Remeta-se cópia
deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, ao Promotor agravante e à Juíza prolatora da decisão agravada. V.U. - Advs:
Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB: 256377/SP) - 4º Andar
Nº 9000289-61.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Sandro
Jose Alves Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO.V.U. - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 9000299-08.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tatiane
Goltin Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a
preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) - 4º Andar
Nº 9000459-33.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Helen
Aparecida Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM
AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP)
(Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 9000476-61.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Laerte Ferreira Chiari
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - HOMOLOGARAM A DESISTÊNCIA.
V.U. - Advs: Marcos Roberto da Silva (OAB: 209766/SP) - Camilla Giglioli da Silva (OAB: 289500/SP) - 4º Andar
Nº 9000495-75.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Reginaldo
Marmoro da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2070647-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Carvajal
Mourão - Paciente: Anderson Thomaz - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.
V.U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 4º Andar
Nº 2090525-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: Renan Coltri Barros
Borelli - Paciente: Paulo Eduardo Fernandes de Jesus - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Concederam o habeas
corpus para substituir a prisão processual do paciente pela obrigação de comparecer mensalmente em juízo para justificar suas
atividades e de não se ausentar aos atos processuais para os quais for intimado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U.
- Advs: Renan Coltri Barros Borelli (OAB: 307799/SP) - 4º Andar
Nº 2100471-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Renato Pereira
Damião - Paciente: Alef Henrique da Silva Santos - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Renato Pereira Damião (OAB: 324981/SP) - 4º Andar
Nº 2100495-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Renato Pereira
Damião - Paciente: Jones Leandro Cardoso - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Renato Pereira Damião (OAB: 324981/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º