TJSP 08/06/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2010
Assistência Judiciária gratuita, ficam dispensados, por ora, de efetuar o recolhimento dos honorários periciais.Apesar dos avós
maternos residirem em outra Comarca, deverão se deslocarem para esta Comarca de Osasco, nas datas a serem designadas
pela Srª. Psicóloga deste Juízo para realização de entrevistas, visando assim demonstrarem sua efetiva preocupação com a
situação do menor.Oportunamente, com a conclusão daquele trabalho pericial, será designada data para realização de audiência
de instrução e julgamento.3. Por fim, diante da justificativa apresentada pelos autores às fls. 162/164, DEFIRO o requerimento
ali formulado por eles, providenciando a Serventia a expedição de novo Termo de Guarda Provisório, do qual deverão constar
os nomes de ambos os autores, já que o pedido foi deduzido na inicial em conjunto por eles.Intimem-se. - ADV: MÁRCIA DE
ARAÚJO SOUZA (OAB 184782/SP), FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4020173-72.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.S. - R.S.M.
- R.S.S. - DESPACHO MANDADO ANDAMENTO AO FEITO ART.485 DO NCPC - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB
94814/SP), JESSICA SOUZA TAVARES (OAB 310178/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4020764-34.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.H.T. - Vistos. Estando em termos legais,
HOMOLOGO, o termo do acordo formalizado às fls. 84/85, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição
Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de A. T. H. T. e C. C. T., e
julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “a”, do Novo Código de Processo
Civil.Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de
interesse recursal. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Osasco do Estado de São Paulo, casamento lavrado sob Matrícula nº 115022
01 55 2005 2 00219 009 0065776-12. A requerente voltará a usar o nome de solteira, A. T. H. Não houve partilha de bens. Se
aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente
Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.Em caso, na hipótese de existirem
bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença, providenciando a parte interessada as cópias necessárias no
prazo de dez dias, arquivando-se após os autos.Ciência à Defensoria Púbica e ao Ministério Público.P.R.IOsasco, 02 de maio de
2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4021367-10.2013.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - I.L.S. e outro - Vistas dos
autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls.
86. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4021367-10.2013.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - I.L.S. e outro - Estando
preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.98 , HOMOLOGO, por
sentença, o acordo informado pelas partes às fls.93/94 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento
no artigo 487, inciso III, b, do novo CPC.Oficie-se à empregadora do requerido para o desconto da pensão alimentícia.Determino
que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.
Ciência à Defensoria Púbica e ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4021669-39.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SEBASTIAO DIVINO
RIBEIRO - ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JULIANA
AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP)
Processo 4021753-40.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - J.A.S. - DESPACHO MANDADO ANDAMENTO
AO FEITO ART.485 DO NCPC - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4022131-93.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.J.S.D. Intime-se a exeqüente, através de seu advogado, pela imprensa oficial, para que no prazo de cinco dias, informe o atual
endereço de sua cliente, bem como dar andamento ao feito sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: RICARDO
DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2016
Processo 0001274-89.2016.8.26.0405 (processo principal 1028434-09.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Edineide de Sousa Lustosa - Vistos.Providencie o patrono a correta distribuição da presente
petição ao feito principal, eis que fora distribuída como processo dependente.Após, ao Distribuidor para cancelamento da
presente.Int. - ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 0001692-27.2016.8.26.0405 (processo principal 1008950-08.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Dissolução - Karen Cristina Gaspar Jovanelli - Augusto Cesar de Carvalho Jovanelli - Vistos.Providencie a Serventia a inclusão
nestes autos do impugnado e respectivo patrono informados nos autos principais, intimando-o para manifestação quanto a
impugnação apresentada, no prazo legal.Int. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA
BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 0002637-14.2016.8.26.0405 (processo principal 1004057-08.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - PEDRO GARCIA FERNANDES - Vistos.Tendo em vista tratar-se de petição já acostada aos
autos de execução de alimentos (fls. 197/206), remetam-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição.Int. ADV: LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP)
Processo 0003366-40.2016.8.26.0405 (processo principal 1004057-08.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - PEDRO GARCIA FERNANDES - Vistos.Tendo em vista tratar-se de petição já acostada aos
autos de execução de alimentos (fls. 197/206), remetam-se ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição.Int. ADV: RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP)
Processo 0004223-86.2016.8.26.0405 (processo principal 1002761-14.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Investigação
de Paternidade - Paulo da Silva Luiz - Camile Nascimento da Silva - Vistos.Fls. 01/03: manifeste-se a excepta, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º