TJSP 09/06/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1999
36125/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1002080-44.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ AVELINO DOS
SANTOS NETO - Banco Bradesco S/A - Vistos.Diante da manifestação do autor, a respeito da contestação (artigo 350 do
Novo Código de Processo Civil).Concedo o prazo de 15 dias para que as partes informem as provas que pretendem produzir,
ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1002228-89.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Dilog Distribuição de
Cartões e Logística Ltda. - José Gonçalves F Mercearia ME - Vistos. Fls. 201/202: Ante a notícia do falecimento do representante
legal da executada, primeiramente, deve a exeqüente regularizar o polo e indicar quem é o inventariante. Aguarde-se
regularização por dez dias. Decorrido o prazo, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.Int. Cumpra-se. - ADV:
ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ROBERTO CARLOS IBRAHIM (OAB 245670/SP)
Processo 1002345-12.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Correia Neto - Instituo
Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 71: Ciência à parte contrária.No mais, intime-se a perita para designação de data para
perícia médica.Int. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP)
Processo 1002388-80.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Leticia Gongalves Monteiro - Vistos.Fls 107: Considerando a alegação
de que o crédito já foi cedido, defiro a autora o prazo de 10 dias para encarte da carta e regularização do polo, sob pena de
extinção.Int. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1002811-06.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Onofre Lucena de Oliveira - Daniele Aparecida de Azevedo - VistosDiante da manifestação do autor (fls. 33) dando conta do
integral cumprimento ao acordo, declaro extinta a fase executória nesta ação de Despejo por Falta de Pagamento cc Cobrança
ajuizada por ONOFRE LUCENA DE OLIVEIRA em face de DANIELE APARECIDA DE AZEVEDO nos termos do artigo 924, inciso
II, do NCPC.À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença.PRI e ultimadas as anotações de
estilo, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1002981-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Izabel Andrade Cruz - BANCO
BRADESCO SA - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial, e, em conseqüência, declaro extinto o processo, nos termos do
artigo 485, incisos I do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. PRI. (Valor de Preparo:
R$ 1.224,52). - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP)
Processo 1003220-79.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Raquel dos Santos - BANCO BRADESCO
CARTÕES S/A - D E C I D O.Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. CONDENATÓRIA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA que RAQUEL DOS SANTOS move em face de BANCO BRADESCO S/A, apenas para declarar inexistente o débito no
valor de R$3.241,00, apontado na petição inicial. Por conseguinte, já se levando em conta a pequena sucumbência da autora,
condeno o réu nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em R$2.000,00.P. R. I. (Valor de
Preparo: R$ 948,63). - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR
(OAB 302662/SP)
Processo 1003390-51.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Wagner Gomes da Conceição - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos.Fls.109/112: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado
entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja
certificado o trânsito em julgado.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003635-62.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Zoraida
Antonio Esper - BANCO BRADESCO SA - O feito não pode e até não deve permanecer paralisado por tempo indeterminado.
E, quando o regular andamento não depende de impulso oficial, compete ao interessado promovê-lo. Do contrário, justificase a extinção, considerando que a autora não cuidou de encartar o comprovante de recebimento de aposentadoria atualizado
ou recolher as custas necessárias, como era de rigor, e não noticiou interposição de recurso. Nessa conformidade, indefiro a
petição inicial nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC e, em consequência, declaro extinto o processo, nos termos
do artigo 485, incisos I e IV do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.PRI. (Valor de
Preparo: R$ 2.186,73). - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1004075-58.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Miriam
Ozanik de Oliveira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Fls. 33/44 - Intime-se a autora para esclarecimentos e providências,
uma vez que as peças apresentadas não pertencem a estes autos.Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1004165-66.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosangela dos Santos
Moreira - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Nessa conformidade, indefiro a petição inicial, e, em
conseqüência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, incisos I do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos com as anotações de estilo. PRI. (Valor de Preparo: R$ 1.224,52). - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP)
Processo 1004187-66.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - Seguro - Walmir Santos Oliveira - MAFRE SEGUROS Vistos.Fls. 181/182 - Diante do depósito e pretensão de extinção do feito, manifeste-se o autor em cinco dias, notadamente
acerca da extinção, implicando o silêncio em concordância tácita.Int. - ADV: TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1004325-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Denilson Victor Costa - - Marilane Cristina
Machado - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - Cecoop Assessoria Empresarial Ltda - - Hzr Construtora Ltda
- - Evidence Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Analisando, os autos observo que as páginas 873/874 estão em branco,
uma vez que o documento não veio encartado como determinado no despacho de fls. 870. Assim, intime-se os autores para
dar cumprimento no despacho de fls. 870, no prazo de cinco dias. Int - ADV: ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/
SP), ROBERTA SOUZA DI GIÁCOMO (OAB 174786/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP), PATRICIA RODRIGUES (OAB
177821/SP)
Processo 1004531-76.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - JOSE MILTON GONÇALVES DE
SOUSA - PORTO SEGURO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Intime-se o interessado para manifestações, no
prazo de 05 dias, notadamente acerca da petição e depósito (fls.302 e 304).No silêncio, aguarde-se provocação, em arquivoInt.
Cumpra-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º