TJSP 09/06/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
2000
(OAB 152215/SP)
Processo 1004531-76.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - JOSE MILTON GONÇALVES
DE SOUSA - PORTO SEGURO - Vistos. Primeiramente, digam as partes a que se refere o valor depositado a fls. 304 dos
autos principais.Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO
JUNIOR (OAB 152215/SP)
Processo 1004861-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Felipe de
Lima Andrade - BANCO BRADESCO SA - Desta forma, INDEFIRO A INICIAL, e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
anotações de estilo. P. R. I. (Valor de Preparo: R$ 1.789,27). - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1004875-23.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Wesley Jakson Ferreira - BANCO BRADESCO SA Vistos.Fls. 76 - Nos termos da manifestação do autor, expeça-se mandado de busca e apreensão dos documentos indicados
na inicial (artigo 538 do CPC), lavrando-se auto circunstanciado.Int. Cumpra-se. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/
SP)
Processo 1004935-59.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - R e G Informática Ltda. - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Diante do julgamento do agravo de instrumento (fls. 36/38), intime-se a autor para promover o recolhimento das custas
da taxa judiciária nos termos da Lei nº 11608/03 e as custas da citação na modalidade pretendida, no derradeiro prazo de 48
horas, pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito. Int.Osasco, 01 de junho de 2016. - ADV: MARIA CRISTINA
VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP)
Processo 1005088-92.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Heloisa
Goncalves Bibiano - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Concedo o prazo de quinze dias para que as partes informem as
provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1005189-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Luiz Paschoal Marra - Akemi Nakayama
Sakano - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 44), requeira o interessado o que entender de direito, em cinco
dias, nada sendo postulado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP)
Processo 1005189-66.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Luiz Paschoal Marra - Akemi
Nakayama Sakano - Vistos.Em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e
considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo
Civil, determino a intimação do executado para pagamento do débito, o que será feito no prazo de quinze dias, sob pena de
aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e
expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º.A intimação será feita na forma prevista no §2º do
artigo 513, ou seja, por carta com aviso de recebimento (inciso II), devendo o exequente recolher as custas necessárias, em
cinco dias.Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser
computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação.A impugnação deverá observar
o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil.Comprovado o trânsito em julgado da sentença, a parte poderá, nos
termos do artigo 517 do CPC, solicitar diretamente à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo da
aplicação do disposto no artigo 782, §3º do CPC, mediante requerimento da parte.Int. - ADV: VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA
(OAB 193678/SP)
Processo 1005280-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Pedro Sanches - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - Vistos.Fls. 112/115 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as
partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado
o trânsito em julgado.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1005303-68.2016.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Francisco Amaro de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - D E C I
D O.Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS que FRANCISCO
AMARO DE OLIVEIRA move em face de BANCO BRADESCO S/A, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil. Por
conseguinte, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, devidamente corrigidas desde o desembolso,
bem como nos honorários advocatícios que fixo com base no artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, em R$1.000,00.P.R.I.
(Valor de Preparo: R$ 404,33). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP)
Processo 1005578-51.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Fabiana Bento da Silva - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Fls. 04 - Nada a deliberar, uma vez que o prazo decorre de Lei.Fls. 05/37 - Ciência à exequente.
No mais, aguarde-se fls. 02.Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/
SP)
Processo 1005702-97.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - SAULO SANTOS FREIRE 43464460860 - Vistos.Fls. 58/59: homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, e em consequência revogo a liminar e JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não tendo
sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada esta
na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Indeferido o pedido de expedição de ofício ao Detran, uma
vez que eventual bloqueio não partiu deste juízo. Recolha-se o mandado.P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1006099-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Diego Silveira - Altana Piazza
Navona Empreendimento Imobiliário Ltda - Manifeste-se o autor acerca do AR. Devolvido negativo em 5 dias. - ADV: FABIANA
DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 371821/SP)
Processo 1006492-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Duplicata - JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - VINICIUS CAVALCANTI CORREIA - Vistos. Fls. 134/135: Indefiro o pedido de realização de audiência, uma vez que
em acordo de vontades entre as partes não há a necessidade da intervenção deste Juízo.Assim, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: VANIA DE FATIMA
BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º