TJSP 13/06/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
2012
Processo 1001235-75.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.S. - E.C.S.S.
- 1. Manifeste-se a exequente em termos de proseguimento, tendo em vista a ausência de apresentação de justificativa (ou
impugnação) pelo executado. 2. Após, ao MP. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/
SP)
Processo 1002182-90.2016.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - K.V.S.S. - O autor deverá
se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Citação (fls. 30/31): “não existe o número
indicado.” - ADV: ANTONIO CARLOS SAMMARTINO (OAB 161965/SP)
Processo 1004703-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - B.S.M. - A autora
deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado (fls. 49): “... dirigi-me ao endereço:
Rio Grande da Sera, nº 97, A - Vila Menk (CEP 06270-350) - Osasco/SP e fui informado que Batista de Souza Moreira mudou
para lugar desconhecido.” - ADV: GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP)
Processo 1005360-23.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.S. - J.F.M.S. - J.F.S. - A.M.S. - 1. Diga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento efetuado (fls. 68). 2. Em caso
de falta de quitação, deverá apresentar a planilha atualizada do débito.3. Após, ao MP. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB
218878/SP)
Processo 1014892-21.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.A. - G.A.S.
- E.S.S. - Nos termos do artigo 76 do CPC, o requerido deverá regularizar a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, com
indicação do endereço eletrônico do advogado. - ADV: EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP), GLICERIO DA
SILVA RODRIGUES (OAB 320436/SP)
Processo 1014892-21.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.A. - E.S.S.
- Nos termos do artigo 76 do CPC, o requerido deverá regularizar a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, com indicação
do endereço eletrônico do advogado. - ADV: EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP), GLICERIO DA SILVA
RODRIGUES (OAB 320436/SP)
Processo 1016079-98.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - F.B.N.C. - F.P.E. - Intime-se o inventariante para
que indique as cópias necessárias para a expedição do Título, bem como das custas devidas, - ADV: RENATA CRISTINA
BORGES (OAB 338275/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1016655-57.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.P.C. - O autor deverá dar
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do
processo sem resolução de mérito. - ADV: LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP)
Processo 1017192-53.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.F.S. - M.G.F. - 1. Ciência às partes: fls. 33/36
(laudo pericial).2. Após, ao MP. - ADV: EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP)
Processo 1019506-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - J.G.A.V. - Vistos. J. G. A. V. ajuizou ação de
exoneração de pensão alimentícia contra Bruno C. V., Matheus. C. V. e Bianka. C. V., narrando que paga alimentos aos réus, na
quantia de 15% de seus rendimentos líquidos, em virtude de sentença em ação de separação consensual, até final quitação de
débito junto à Prefeitura Municipal de Osasco, referente à IPTU e após o término, o valor avençado seria reajustado para 25% de
seus rendimentos líquidos. Alega que os mesmos atingiram a maioridade, encontram-se trabalhando, percebendo suas próprias
remunerações. Por tal razão, pleiteia a exoneração da pensão. Com a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 10/22.
O Ministério Público deixou de se manifestar ante a ausência de incapaz (fls. 29). Os réus foram citados (fls. 36 e 42) e não
apresentaram contestação. É o relatório. Decido Os réus, citados, deixaram de apresentar defesa, presumindo-se verdadeiros os
fatos alegados pelo autor, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Além disso, o autor comprovou documentalmente
que os réus atingiram a maioridade (fls. 20/22). Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, exonerando o autor de
pagamento de pensão alimentícia aos réus. Deixo de condenar os réus ao pagamento das custas e despesas processuais bem
como honorários advocatícios, por não terem dado causa à presente ação. Expeça-se ofício ao empregador (fls. 45/46), com
urgência, para que cessem os descontos dos alimentos em favor dos requeridos Bruno, Matheus e Bianka. O ofício expedido
pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pelo autor. P.R.I. ADV: ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 188340/SP)
Processo 1022655-10.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.C. - Decorreu prazo sem o comparecimento
da curadora para assinar o termo de curatela definitiva , assim expeça-se a carta de intimação . - ADV: ANDRÉA FIRMINO DE
MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP)
Processo 1022666-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.O.G.
- M.L.O.C. - J.S.S.C. - 1. Diga a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento efetuado (fls. 38). 2. Em
caso de falta de quitação, deverá apresentar a planilha atualizada do débito.3. Após, ao MP. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1022666-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.O.G.
- M.L.O.C. - J.S.S.C. - 1. Diga a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento efetuado (fls. 38). 2. Em
caso de falta de quitação, deverá apresentar a planilha atualizada do débito. 3. Após, ao MP. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1023565-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - T.S.M. - Em relação à solicitação do ofício às fls.
91, o requerido deverá comprovar o cumprimento do artigo 455 § 4º do NCPC. - ADV: ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB
355284/SP)
Processo 1023565-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - T.S.M. - Em relação à solicitação do ofício às fls.
91, o requerido deverá comprovar o cumprimento do artigo 455 § 4º do NCPC. - ADV: ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB
355284/SP)
Processo 1025047-83.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Matias Domingues - Rosangela de Cassia Domingues - O autor deverá dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no
prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP),
ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 1027186-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.C.M.A. - M.A.C. - D.C.A.C. - - C.H.A.C. - - P.H.A.C. - A autora deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do
mandado (fls. 94): “... dirigi-me ao endereço: Rua Geraldo da Conceição nº 23, viela Luiz Arthur da Silva - Vila Menck - Osasco/
SP e fui informado por Wellington morador da casa n° 23 que Pedro Henrique Aguiar da Cruz é desconhecido no local. O n° 10
não foi localizado no referido logradouro.” - ADV: RAFAEL GENTIL (OAB 320467/SP)
Processo 1027186-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.C.M.A. - M.A.C. - D.C.A.C. - - C.H.A.C. - - P.H.A.C. - A autora deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do
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