TJSP 13/06/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
2016
SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), quando será tentada
a conciliação.2 - Cite-se e intime-se a requerida no endereço fornecido ás fls. 37/38.3 - Os autores deverão comparecer à
audiência independente de intimação, cabendo à sua patrona dar-lhe ciência sobre a data, local e horário.Dê-se ciência ao MP.P
e Int. - ADV: VANESSA VAZ COSTA (OAB 240418/SP)
Processo 1002988-67.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.V.S. - Diante do falecimento da
requerida, e se tratando de ação intransmissível, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, IX do novo Código de
Processo Civil, revogando-se a liminar deferida a fls.70/71.Oficie-se ao INSS informando o falecimento da requerida, bem como
da revogação da liminar.Dê-se ciência ao Ministério Público.Certifique a Serventia o trânsito em julgado, o qual se opera desde
logo, pela falta de interesse recursal, arquivando-se os autos. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1003041-48.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.S.S. - 1. Homologo a
desistência apresentada pela autora às fls.38, pelo que, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo
nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.3. Revogo os alimentos provisórios arbitrados às fls.19.3.
Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito.4- Dêse ciência ao Ministério Público.5- Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: LIBÂNIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP)
Processo 1003058-84.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - F.L.M. - Estando preenchidos os requisitos legais
e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 35, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas
partes às fls. 31 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do
Novo Código de Processo Civil.Oficie-se à empregadora do requerido para o desconto da pensão alimentícia.Determino que a
serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.Ciência
ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.Osasco, 08 de junho de 2016. - ADV: AGNALDO PIRES DO
NASCIMENTO (OAB 101686/SP)
Processo 1003089-07.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O. - Vistos.Diante da certidão da Oficial de
Justiça de fls.27, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias.P e Int.Osasco, 09 de junho de 2016. - ADV: LUIZ CARLOS
AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 1003168-20.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANDREIA SILVA DE FARIAS - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) da
Fazenda Pública juntada aos autos (fls. 92/95). - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JANAINA DE MATOS
COSTA (OAB 328201/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1003332-48.2016.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - R.L. - M.A.J.S. - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JAIRO TEIXEIRA
(OAB 60054/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1003365-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - R.J.S. - T.M.S. - Arbitro os honorários do(a)
Dr.(a) Elisabeth Stahl Ribeiro, no valor correspondente a 100% do valor da tabela de honorários. Expeça-se certidão.Após,
arquivem-se os autos.P.e Int. - ADV: ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/
SP)
Processo 1003703-80.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.P.S. - 1- Oficie-se ao Juízo
Deprecante solicitando informações sobre a carta precatória expedida a fls.188.2- Certifique a Serventia o decurso de prazo
referente a citação de Leila e Renato ( fls.154 e 185) e do edital de fls.206.3- Após, dê-se vista à Defensoria Pública para
nomeação a requerida Lara, citada por edital.P.e Int. - ADV: EDNEI FREITAS OLIVEIRA (OAB 293535/SP)
Processo 1003796-09.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.B. - 1- Atenda o autor no prazo de cinco dias, o
item 3.a de fls.157.2- Expeça-se mandado de constatação conforme requerido pelo Ministério Público a fls.157, item b.P.e Int. ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1003796-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - C.J.A. - Nos termos do art. 1.269, parágrafo 1º
das N.S.C.G.J., os advogados e/ou a Defensoria Pública receberam cópia impressa deste termo, assinada eletronicamente
pela Juíza e fisicamente pelos presentes, bem como fizeram a leitura integral do mesmo e concordaram com todo o seu teor.
Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. - ADV: TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS
(OAB 354713/SP)
Processo 1003796-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - C.J.A. - D.A.R.N. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS
(OAB 354713/SP), MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 1003844-31.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.G.O. e
outro - Arbitro os honorários do(a) Dr.(a) Maria Aparecida Borges do Amaral, no valor correspondente a 70% do valor da tabela
de honorários. Expeça-se certidão.Após, arquivem-se os autos.P.e Int. - ADV: MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB
255854/SP)
Processo 1004073-88.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Vieira - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 61/64. - ADV:
PRISCILLA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363775/SP)
Processo 1004073-88.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Vieira - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 66/68. - ADV:
PRISCILLA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363775/SP)
Processo 1004084-20.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.S. - L.B.G. - Vistos.1 - Redesigno
audiência para o dia 09 de agosto de 2016, ás 14:30 horas, a ser realizada na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela
Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), quando será
tentada a conciliação.2 - Cite-se e intime-se requerido no endereço fornecido ás fls. 34.3 - A representante legal da autora
deverá comparecer independente de intimação, cabendo ao seu patrono dar-lhe ciência da data, local e horário da audiência.4
- Mantenho os alimentos fixados provisoriamente às fls.29.Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao MP.Int.Osasco, 09 de junho
de 2016. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP), JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB
361721/SP)
Processo 1004094-64.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.R.N. e outro - Vistos.Estando preenchidos
os requesitos legais, HOMOLOGO, por sentença o termo do acordo formalizado às fls. 01/09 e aditamento às fls. 27/30, pelo
que, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1.571, IV do Código Civil, decreto o DIVÓRCIO
JUDICIAL CONSENSUAL de F.A.D.C.R. e O.R.N., e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo
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