TJSP 16/06/2016 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso, bem como a testemunha em caso de funcionário público. Intime-se. ADV: PAULO EDUARDO SILVA (OAB 55051/SP)
Processo 0000876-77.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003533-17.2014.8.26.0150
- Juizo Dirietio da Vara Única - Fórum de Cosmópolis) - Justiça Pública - Willian Murilo Tringoni e outro - Vistos. Para Inquirição
de testemunha, designo o dia 04 de Julho de 2016, às 13h05min. Comunique-se o Juízo deprecante. Providencie-se o quanto
necessário para realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso, bem como a testemunha em caso de funcionário público.
Intime-se. - ADV: JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB 111734/SP)
Processo 0000877-62.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0200536-70.2002.8.26.0547 - 1 vara
criminal) - Justiça Pública - João Paulo Beraldo Prebill e outro - Vistos. Para Interrogatório do acusado, designo o dia 04 de
Julho de 2016, às 13h00min. Comunique-se o Juízo deprecante. Providencie-se o quanto necessário para realização do ato.
Intime-se. - ADV: DALSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198890/SP)
Processo 0001320-13.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009042-30.2014.8.24.0005
- 2ª Vara Criminal) - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CLEMENTE AURELIO BERTONCELO Vistos. Para Inquirição de testemunha, designo o dia 04 de Julho de 2016, às 14h15min. Comunique-se o Juízo deprecante.
Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. Requisite-se o réu se estiver preso, bem como a testemunha em
caso de funcionário público. Intime-se. - ADV: MARCELO ALAN GONÇALVES (OAB 22365/SC), JEANINE BATISTA ALMEIDA
ZILLIG (OAB 26846/SC)
Processo 0002053-18.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002053) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Francisco Nacelio Nascimento da Silva - Vistos.Recebo o recurso interposto pelo réu (fl. 288).O recurso já foi arrazoado e há
contrarrazões.Mantenho a R. Sentença por seus próprios fundamentos (CCP, art. 589).Nos termos do artigo 583, II e artigo e
591, ambos do CPP, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB
225227/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0004275-85.2014.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Charles Diorgenes da Silva e outro - 1- Por tempestivo, recebo o recurso interposto pela Defesa da corré Roseli. Já apresentadas
as razões, às contrarrazões.2 - Expeça-se guia de recolhimento provisória.3 - Certifique-se o trânsito em julgado para o
Ministério Público.4 - Prescrição da pena “in concreto” 27/03/2028.5- Aos defensores nomeados arbitro os honorários parciais.
Expeçam-se as certidões. 6 - Cumpra-se o quanto determinado às fls. 250 e observadas as formalidades legais, subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.7- Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB
118809/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0004802-37.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.S.S. - Vistos.Para realização da
audiência em continuação, designo o dia 07 de Julho de 2016, às 14h45min.Providencie o necessário para a realização do ato.
Atente-se a serventia para o endereço declinado pelo Ministério Público (fls.49/51) para a intimação da vítima.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0007377-18.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.V.G. - Vistos.Recebo o
recurso interposto pela defesa do réu, pois preenche os requisitos de cabimento e admissibilidade.Cuide a serventia de seu
processamento até o encaminhamento ao E. Tribunal de Justiça, intimando-se o defensor para apresentação das razões de
inconformismo.Não se olvide a serventia de expedir a G.R. provisória. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO
AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0007806-48.2015.8.26.0362 - Inquérito Policial - Ameaça - A.G.E.S. - Vistos.Para realização da audiência prevista
no art. 16 da Lei 11.340/2006, designo o dia 04 de Julho de 2016, às 15h35min.Providencie-se o quanto necessário para
realização do ato.Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0014700-89.2005.8.26.0362 (362.01.2005.014700) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Eldrin de Almeida Julgo preparado o processo e designo julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 20 de outubro de 2016, às
09h00.Providencie-se o quanto necessário para realização do ato.Nos termos do Artigo 432 da Lei 11.419/06, designo o dia
28 de setembro de 2016, às 13h30 horas, para realização do sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do mês de
outubro/16.Oficie-se à OAB local e à Defensoria Pública, para acompanharem o sorteio na sala de audiências da Vara Criminal,
com a observação de que o ato não será cancelado em razão da ausência de representantes. Fls. 284 e vso e 315/316, defiro
providencie-se com urgência. Se a instrução dos autos na primeira fase processual foi feita por gravação de mídia, providencie
a serventia a degravação por estenotipia, para utilização das peças em plenário. Intimem-se as partes. - ADV: NATALINO
POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 0017188-85.2003.8.26.0362 (362.01.2003.017188) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Jose Batista dos
Santos - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo se manifestar nos termos do art. 421 do
CPP. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 0020671-89.2004.8.26.0362 (362.01.2004.020671) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Ederson Ricardo da Silva e outro - Fica o defensor intimado a se manifestar sobre a não localização da testemunha de defesa
Cristiano Miguel Sebastião. - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
Processo 3003590-61.2013.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLLEY CANDIDO HALE - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar as
razões de apelação no prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 14/06/2016
PROCESSO :0004459-70.2016.8.26.0362
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 71/2016 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: W.B.O.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:0004461-40.2016.8.26.0362
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º