TJSP 16/06/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
2010
Processo 0001565-27.2014.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.M. - Vistas dos
autos ao autor para:(x) manifeste-se o exequente no prazo legal acerca do mandado de intimação negativo(fls.73/74). Certidão
do Sr. Of. De justiça”dirigi-me ao endereço indicado: Rua Congonhas, n. 103, DEIXANDO de intimar o executado ANDRÉ
FERNANDO RODRIGUES MEDEIRO porque o imóvel está desabitado. “ - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP)
Processo 0001591-64.2010.8.26.0416 (416.01.2010.001591) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.L. e outros - Vistos.
Defiro a pesquisa de veículo junto ao Sistema Renajud.Em caso de localização de veículo, expeça-se, imediatamente, Mandado
de Penhora.Int. Recado: fls.266: A pesquisa não retornou resultados. Requeira o exequente o que de direito no prazo legal. ADV: JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB 269386/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
Processo 0001635-78.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001635) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Transrocha Transportes e Terraplanagem Ltda - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) cientificá-los do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único
das NSCGJ). - ADV: MARCELA COSTA RIBEIRO (OAB 283772/SP)
Processo 0001711-34.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Marcos Roberto da Costa Olaria - ME - Vistos.Diante da certidão de fls. 278 destituo o perito anteriormente nomeado, sr. Izio
Barbosa de Oliveira.Em substituição, nomeio novo perito o sr.Lupércio Chagas Neto, independente de compromisso.Intimese o novo perito para a realização da perícia, nos termos da decisão de fls.270.Intimem-se. - ADV: SIMONE DOS SANTOS
CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0001721-78.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Barra & Barra Ceramica Ltda Me - Vistos.Diante da certidão de fls. 303 destituo o perito anteriormente nomeado sr. Murilo Frozel
Sena.Em substituição, nomeio novo perito, o sr.Lupércio Chagas Neto, independente de compromisso.Intime-se o novo perito
para a realização da perícia, nos termos da decisão de fls.295.Intimem-se. - ADV: VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP)
Processo 0001743-39.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Ceramica Asa Branca Ltda Me - Vistos.Diante da certidão de fls. 380 destituo o perito anteriormente nomeado sr. Murilo Frozel
Sena.Em substituição, nomeio novo perito, o sr.Lupércio Chagas Neto, independente de compromisso.Intime-se o novo perito
para a realização da perícia, nos termos da decisão de fls.372.Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB
253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0001880-26.2012.8.26.0416 (416.01.2012.001880) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Francisco Estrella Ruiz - - Ruth Platzeck Estrela - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Vistos.Diante da certidão
de fls.548, destituo o perito anteriormente nomeado sr. Murilo Frozel Sena.Em substituição, nomeio novo perito o sr. Ídolo
Guastaldi Junior, independente de compromisso.Intime-se o perito para estimativa de seus honorários, conforme determinado às
fls.506/507.Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), AMAURI CESAR DA SILVA DIAS (OAB 189451/
SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), MAURICIO HERNANDES (OAB 122789/SP)
Processo 0002134-91.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.C. - M.S.C. - Vistos.
Considerando recente recomendação emanada do CNJ no sentido de se esgotar as tentativas de localização do réu, deprequese a citação do réu para a Comarca de Nova Mutum-MT, consignando-se como endereço a Fazenda Lago Azul, de propriedade
do Sr. Leandro Mussi, conforme informado na certidão de fls. 32. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: AMINA FATIMA
CANINI (OAB 92270/SP)
Processo 0002143-92.2011.8.26.0416 (416.01.2011.002143) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Esmeralda dos Santos
Silva - Vistos.Diante da notícia de não desocupação voluntária pela atual ocupante do imóvel, , expeça-se mandado de despejo,
instruindo-o com cópia da petição de fls. 283, devendo a autora providenciar os meios necessários.Int. (NOTA DE CARTÓRIO:
Ciência à autora de que o mandado de despejo já foi expedido nos autos, tendo recebido o nº 416.2016/004434-7). - ADV:
MAURICIO MIRANDA (OAB 145381/SP), ANTONIO CARLOS GALLI (OAB 116830/SP), NILSON APARECIDO CARREIRA
MONICO (OAB 127649/SP)
Processo 0002198-48.2008.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Robson Jose de Souza - Ademilson Renato
Rocha - Vistos. Fls.149: Anote-se. Fls.148: Defiro. Ante à gratuidade judiciária concedida (fls.16), expeça-se a certidão, conforme
requerido. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Parte requerente, a certidão solicitada já foi expedida nos autos às fls. 151/152). ADV: DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI (OAB 243885/SP), DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP), LINCOLN
WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0002367-93.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002367) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.G.F.A.
e outro - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações(fls.161/162 e 174/175) (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA
(OAB 184709/SP), CRISTIANE CARLA SCALABRINI TORTURELLO DOS SANTOS (OAB 214275/SP)
Processo 0002591-26.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.S.B. - - F.G.S.B.
- E.S. - Vistos.Antes do mérito quanto à prisão civil do executado, tendo em vista a apresentação do demonstrativo atualizado do
débito (fls.30/31), intime-se o executado para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de imediata decretação de sua prisão
civil.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: AMINA FATIMA CANINI (OAB 92270/SP)
Processo 0002982-78.2015.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M. - B.S.M. - Vistos. Fls. 43/47: Expeça-se novo
mandado de averbação endereçado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo - 22º Subdistrito - Tucuruvi
- SP, nos termos do r. despacho de fls. 33. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP), LUCIA HELENA ALEIXO (OAB
307847/SP)
Processo 0003057-30.2009.8.26.0416 (416.01.2009.003057) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Emilia Maria de
Jesus e Silva - Inss - Vistos. Diante da informação de fls.152, oficie-se ao NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL - 34, DE
PRESIDENTE PRUDENTE/SP, para realização de novo exame pericial, com apresentação de laudo no prazo de 30 dias. Int. ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003187-15.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003187) - Procedimento Comum - Pagamento - Prefeitura Municipal
de Panorama - Vistos. Cite-se a Prefeitura Municipal de Panorama, na pessoa de seu representante legal para, querendo,
opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. NOTA DE
CARTORIO: patrono do autor, recolher a cota do oficial de justiça para expedição do mandado de citação. - ADV: ADRIANA
APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB 152492/SP), MARILIA SOUZA BUENO DE OLIVEIRA (OAB
334248/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 0003247-90.2009.8.26.0416 (416.01.2009.003247) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nadilson Pedro Claudino Vistos. Intime-se a municipalidade para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos o andamento da Lei para regularização
do problema referente às terras devolutas, devendo no mesmo prazo apresentar cópia da referida Lei. Int. - ADV: NELSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º