TJSP 16/06/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
2011
ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ (OAB 113384/SP)
Processo 0003443-84.2014.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Cerâmica Modelo Ltda - Vistos.Diante da certidão de fls. 349 destituo o perito anteriormente nomeado sr. Murilo Frozel Sena.
Em substituição, nomeio novo perito, o sr.Lupércio Chagas Neto, independente de compromisso.Intime-se o novo perito para a
realização da perícia, nos termos da decisão de fls.345.Intimem-se. - ADV: WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP)
Processo 0003639-98.2007.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cesp Cerâmica Beira Rio Ltda Me - Vistos. Fls. 578: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair sobre os
bens e/ou produtos indicados pela exequente/CESP. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), JONAS GELIO
FERNANDES (OAB 71387/SP), FERNANDA PINHEIRO SOBOTTKA (OAB 299505/SP), ANTONIO MENTE (OAB 73074/SP),
SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP)
Processo 0003659-84.2010.8.26.0416 (416.01.2010.003659) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Faculdades Adamantinenses Integradas Fai - Sidnei Henrique Alegre Lehn - Vistos. Expeça-se alvará para obtenção de
eventuais endereços do executado tão somente em relação às empresas elencadas às fls.71, conforme requerido. Int. (NOTA
DE CARTÓRIO: O alvará judicial para fins de busca de endereço nos cadastros das empresas relacionadas às fls. 71 já foi
expedido nos autos e se encontra disponível para retirada). - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 0003660-30.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos Machado
- Garção & Garção Ltda ME - - Rubens Nunes Garção - - Mirian Pires Garçao - - Paula Pires Garção - Vistos.Cumpra-se o
Venerando Acórdão de fls.164, proferido no agravo de instrumento interposto pelo autor, no qual foi determinado a proibição de
comercialização da argila mencionada na inicial.Intimem-se.(NOTA DE CARTÓRIO: patrona do autor, providenciar o recolhimento
de diligência do sr. Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de intimação dos réus, do teôr do V. Acórdão proferido no
agravo de instrumento interposto). - ADV: DANIELLE CAMAZANO SILVA (OAB 264440/SP)
Processo 0003721-66.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003721) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Delcio Jose Alves - Inss - Vistos.Intime-se a equipe de atendimento às demandas Judiciais/INSS para imediata
implantação do benefício concedido ao autor, nos termos do decidido nos autos, encaminhando-se as cópias necessárias.Int. ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), NADIA CORREA
AMARO (OAB 249538/SP)
Processo 0003766-65.2009.8.26.0416 (416.01.2009.003766) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Joao Carlos Sanches - - Roberto Farias de Oliveira - Andreza Cardoso Nunes de Carvalho - Vistos.Fls.652/656: manifestem-se
os patronos das partes, no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), LEONARDO
CLEMENCIO COSTA (OAB 366356/SP), CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS (OAB 142788/SP), ROBERTO FARIAS DE
OLIVEIRA (OAB 143734/SP), JOAO CARLOS SANCHES (OAB 145493/SP), CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO (OAB 25512/
SP)
Processo 0003854-35.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003854) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Gisleide Pereira da Silva - Vistos. Fls. 134: Defiro a expedição de alvará para busca de
endereço da requerida nos cadastros das empresas de telefonia indicadas na petição retro, quais sejam, empresas VIVO, TIM,
CLARO e OI, incumbindo a parte autora retirar em cartório o respectivo alvará e diligenciar para satisfação de seu contento.
(NOTA DE CARTÓRIO: O alvará judicial para fins de busca de endereço nos cadastros já foi expedido nos autos às fls. 149 e se
encontra disponível para retirada). Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0003857-53.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003857) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.O.M. - L.S.M. - Vistos.Fls. 193: Em se tratando de valor referente ao FGTS, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80,
oficie-se ao INSS requisitando a Certidão de Dependentes Habilitados perante a Autarquia.Sem prejuízo, referente ao depósito
de fls. 180, indefiro, por ora, o levantamento pretendido.Converto em penhora o depósito de fls.180.Intime-se o executado,
na pessoa de sua procuradora jurídica para, querendo, interpor embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias.Ciência
ao Ministério PúblicoInt. - ADV: MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER (OAB 308182/SP), CASSIA REGINA APARECIDA
VILLA LIMA (OAB 179387/SP)
Processo 0004225-67.2009.8.26.0416 (416.01.2009.004225) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
de Habitacao Popular de Bauru Cohabbauru - Antonio Marcos Polette - - Marta Cristina Calanca Polette - Vistos. Fls.254/255:
Defiro. Expeça-se mandado de cancelamento/averbação de registro do contrato, conforme requerido, devendo a interessada
providenciar sua retirada em cartório para os devidos fins. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Parte requerente, o mandado de
cancelamento de registro do contrato já se encontra expedido nos autos às fls. 257 e disponível para retirada em cartório). ADV: HÉLDER BARBIERI MUSARDO (OAB 215419/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), MILTON
CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), ROGER DE
MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/SP)
Processo 0004420-91.2005.8.26.0416 (416.01.2005.004420) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Bruno
Campo Dall’orto - - Marcia Benedita Milanez Campo Dall’orto - Jose Milanez Junior - - Marilda Aparecida Milanez Morgado de
Abreu - - Luiz Fernando Morgado de Abreu - Vistos.Fls.273/274: trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls.234,
que proibiu a patrona dos autores retirar os autos do cartório, bem como aplicou multa no importe de meio salário mínimo, em
virtude do atraso em promover a devolução dos autos em cartório, apesar de intimada para tanto.Em que pese os argumentos
da requerente, seu pedido não comporta acolhimento. Os documentos apresentados não são capazes de alterar o decidido
nos autos, razão pela qual mantenho a decisão de fls.234, da forma como lançada.Ademais, não pode juiz de mesma instância
jurisdicional se sobrepor à decisão judicial proferida em conformidade com a lei e baseada na livre convicção do magistrado
prolator do decisum, devendo a parte interessada manejar recurso próprio, se o caso.Por fim, saliento que a proibição refere-se
somente para a retirada dos autos em cartório, podendo a parte interessada ter livre acesso ao processo no balcão da serventia.
Intimem-se. - ADV: JOSE BATISTA PATUTO (OAB 24065/SP), TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB 217785/
SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2016
Processo 1000085-26.2016.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - Vistos.Defiro o bloqueio de veículo junto ao Sistema Renajud (restrição total).Após, diga a exequente, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º