TJSP 21/06/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
2008
OLIVEIRA (OAB 148535/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1000252-78.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Gilmar Marques de Oliveira - Unimed
Campinas Cooperativa de Serviços Médicos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial desta acao, extinguindo o
feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida a manter
o autor como beneficiario do seu plano de saude, nas mesmas condicoes que gozava quando da vigencia de seu contrato de
trabalho, mediante pagamento do preco integral, observado o disposto no art. 31 da Lei 9.656/98.Condeno a requerida no
pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorarios advocaticios que fixo em R$ 1.000,00, por equidade.P.
R. I. (Custas de Preparo no valor de R$ 412,17) - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP), DAGOBERTO
SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 1000301-22.2016.8.26.0372 - Monitória - Duplicata - HDN Comércio de Máquinas Ferramentas e Parafusos Ltda
ME - AVAF Instalações Industriais e Comercio EIRELI - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, extinguindo o
feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III do Código de Processo Civil.Tratando-se a celebração de acordo ato
incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito.Providencie o réu o depósito dos 30%, tal como
por ele solicitado. Custas na forma da Lei.P. R. I. - ADV: ALEXANDRE CÉSAR BARBOSA PINTO (OAB 190567/SP), RENATO
GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 1000315-40.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Dilermando Fernandi e outro Geraldo Salles Colonnese - - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda e outro - Vistos.Fls. 140: Ciente.Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), RODRIGO
PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), AUGUSTO CESAR SALLES VANNI (OAB 23773/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP)
Processo 1000315-40.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Dilermando Fernandi e outro Geraldo Salles Colonnese - - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda e outro - Vistos.Ante a certidão de fls. 140
e 142, recolha-se a diferença, sob pena de deserção, no prazo legal.Após, subam. Intime-se. - ADV: RODRIGO PARADELLA
DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), AUGUSTO CESAR SALLES VANNI (OAB 23773/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP),
LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1000400-89.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Erika Patricia Couto Rondao - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado, sob pena de extinção pelo art. 485, IV do CPC. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON
JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000436-34.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Mahil Imoveis Ltda - Robson Dias de
Moura - Autor, manifestar-se em réplica, no prazo legal. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), SILVANA APARECIDA
PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1000520-69.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Luiza Mendes Pereira de Oliveira - VISTOS.Diante da inércia da requerente em atender ao comando deste Juízo, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, incisos IV, do Código de Processo
Civil.Após, o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais,
arquivando-se. P. R. I. (Custas de Preparo no valor de R$ 718,93 ) - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP),
MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 1000602-66.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Modesto Ferreira de Barros - Dispositivo.Diante do exposto e do mais que dos autos consta,
com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declarando
rescindido o contrato e consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem apreendido em mãos da autora, tornando
definitiva a apreensão liminar. Vencido, arcará o réu com as custas, despesas processuais e com honorários advocatícios
arbitrados em R$1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do Novo Código de Processo Civil.P. R. I.C. (Custas de Preparo no valor
de R$ 696,93 ) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000632-04.2016.8.26.0372 - Exibição - Provas - Adelice Santana Alexandre da Silva - Banco Itaucard S/A Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo.Intime-se. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 1000663-58.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Seguros
S/A - Evanei Rodrigues Santos - (AUTOR, RECOLHER TAXA DE CITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO) - Vistos.
Considerando que a parte ré ainda não foi citada para a presente ação, e, de acordo com o art. 5º do Decreto-Lei 911/69,
RECEBO O ADITAMENTO interposto pelo autor, para o fim de CONVERTER a PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EM EXECUÇÃO por quantia certa contra devedor solvente em face do requerido.Revogo a tutela provisória retroativamente à
sua concessão.Citem-se os executados por mandado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida.Fixo em 10%
sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado.O executado, independentemente
de penhora, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo legal.Autorizo os benefícios do artigo 212, §2º, do Novo
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP), WILLIAN DIAS DOS SANTOS (OAB
199497/SP)
Processo 1000666-13.2015.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Said
Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Dileusa Alves - Vistos.Aguarde-se até o dia 01.08.16.Após, em caso de não
desocupação, cumpra-se o mandado de desocupação.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), SAID
ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000794-96.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Tais Ribeiro Duarte - Vistos.O réu não ofereceu contestação, o que faz com que
seja desnecessária sua oitiva em relação ao pedido de desistência.Homologo o pedido de desistência formulado e não resolvo
o mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários, por não formada a relação
processual. Custas pelo autor.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1000818-27.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Kromos Produções Gráficas
Ltda - VIVO Telefonica Brasil S/A - Autor, manifestar-se em réplica no prazo legal. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO
(OAB 366503/SP), JOSINA GRAFIETS DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB
288595/SP)
Processo 1000819-12.2016.8.26.0372 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
- SENAC - Raquel Lisboa - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo na forma do art. 487, III do NCPC.Sem condenação em honorários. Custas
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