TJSP 23/06/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
2015
a requerente. Após, ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), MONICA DA SILVA
FAVARIM (OAB 304185/SP)
Processo 0000849-57.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANO DONIZETI
CADELCA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE NUPORANGA - Face ao pedido de desistência da parte
autora (fls. 70) e concordâncias da parte requerida (fls. 75) e do Ministério Público (fls. 76), com fundamento no art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil, julgo extinta, sem julgamento de mérito, esta ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação
de tutela movida por Luciano Donizeti Cadelca contra Fazenda do Estado de São Paulo e Município de Nuporanga ( feito n.º
754/14 ).Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO
(OAB 300895/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB
150187/SP)
Processo 0000880-77.2014.8.26.0397 - Procedimento Comum - Juros/Correção Monetária - LETÍCIA DE OLIVEIRA CHAGAS
PAVANELLO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Porque tempestiva, recebo em ambos os efeitos a apelação
juntada às fs. 89/114, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), GABRIELE BRAGHETO
DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP)
Processo 0000899-25.2010.8.26.0397 (397.01.2010.000899) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Tiago da
Silva Stabile - Omni International Intermediação de Negocios Ltda - As preliminares serão apreciadas ao final, por questão de
economia e celeridade processual.Designa-se audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 16 de agosto de 2016, às
16h20. Intimem-se as partes através de seus procuradores, advertindo-se de que prestarão depoimento pessoal,As preliminares
serão apreciadas ao final, por questão de economia e celeridade processual.Designa-se audiência de instrução e julgamento
para o próximo dia 16 de agosto de 2016, às 16h20. Intimem-se as partes através de seus procuradores, advertindo-se de que
prestarão depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º, do CPC.. - ADV: MARCELLA PEREIRA
MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
Processo 0000907-94.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000907) - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Eliana Cristina Ferreira - Município da Estância Climática de Nuporanga - Digam as partes se
pretendem produzir outras provas. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente, e, em seguida, dê-se vista ao M.P.
Após, venham os autos conclusos. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), JÉSSICA MEDEIROS BIDO (OAB 200847/
SP)
Processo 0000935-96.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000935) - Procedimento Comum - Seguro - Maria Clara Piassa Cardoso
de Paulo e outro - Tokio Marine Seguradora Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): tendo em vista o trânsito em julgado do v.
acórdão de 190/195 ( negou provimento ao recurso dos requerentes), manifeste-se o vencedor, requerendo o que de direito. ADV: FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), CARLOS AUGUSTO
FABRINI (OAB 274001/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP), DEISE STEINHEUSER (OAB 255862/
SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), ANA TEREZINHA DE OLIVEIRA ABU JAMRA (OAB 139563/
SP)
Processo 0000959-56.2014.8.26.0397 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.A. - - J.B.S.A. - J.R.A. - - Z.S.A. - T.R.A. - Isto
posto e considerando tudo o mais que dos autos consta:a) defiro o pedido inicial para conceder, aos autores Marli Soares de
Almeida e João Batista do Amaral, a guarda da criança Thauana Rodrigues Alves, nascida em 27 de outubro de 2002, filha de
Jhonny Rodrigues Alves e Zilda dos Santos de Almeida; eb) julgo procedente a presente ação para condenar o requerido Jhonny
Rodrigues Alves a pagar, mensalmente a sua filha, Thauana Rodrigues Alves, a partir da citação verificada neste processo, a
título de pensão alimentícia, o valor equivalente a um terço do salário mínimo vigente por ocasião de cada vencimento.Deixo
de condenar o requerido ao pagamento de custas processuais e verbas de sucumbência diante da ausência de contestação.
Intimem-se os requerentes para prestarem o compromisso de que cuida o art. 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente.P.R.I.
Nuporanga, 19 de maio de 2016. César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/
SP), LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP)
Processo 0001047-60.2015.8.26.0397 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - NIVALDO DONIZETI DA SILVA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifestem-se as partes sobre os documentos de
fs. 195/204 ( resposta ao ofício encaminhado para a Prefeitura Municipal de Nuporanga). - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB
60524/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP)
Processo 0001085-43.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001085) - Procedimento Sumário - Nomeação - Maria das Dores Nunes
Chapina - - Thatiana da Silva Dinardi Cavanhão - - Vera Lúcia Bordonal Kalaki - Município de Sales Oliveira - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fs. 367/369, manifeste-se o vencedor, requerendo o que de
direito - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001110-22.2014.8.26.0397 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - MARIA RITA DE AZEVEDO
GARCIA COSTA DE SOUZA - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 263/265: Manifeste-se a
parte autora acerca do cumprimento da obrigação pelo requerido. Com a manifestação, venham conclusos. Int. - ADV: GLAUCO
GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB
205860/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001175-17.2014.8.26.0397 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - ANDREZA AQUINO STETELER - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Posto isso, declaro extinta esta ação cautelar de exibição
de documentos movida por Andreza Aquino Steteler contra BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Quanto à sucumbência, entendemos que, não tendo havido
resistência, essencialmente porque a requerida apresentou os documentos pretendidos pela autora no prazo legal, inviável se
cogitar de condenação em tal ônus (cf. TJSP Ap. Civ. Nº 31.994-4).Transitada esta em julgado, arquivem-se.P. R. I.Nuporanga, 09
de maio de 2016.César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), AGENOR
HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO CALDANA
CAMARGO (OAB 282710/SP)
Processo 0001224-24.2015.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DARCY
ABRAHÃO MAUAD - BANCO DO BRASIL S/A - O Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida no Recurso
Especial n.º 1.438.263-SP em 15/02/2016, determinou a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de
liquidação ou de cumprimento de sentença que versem o tema da legitimidade ativa de não associado para a liquidação/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º