TJSP 23/06/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
2016
execução. Em razão deste feito versar a mencionada questão, determino a sua suspensão até o julgamento do citado recurso.
Certifique a serventia, a cada 60 dias, eventual decisão a ser proferida no Recurso Especial n.º 1.438.263. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 0001249-47.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001249) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Maria Madalena Protonieri Figueira - Banco Nossa Caixa Sa Banco do Brasil Sa - Fls. 158/159:
Certifique a Serventia acerca da existência de guia de levantamento de valores a ser emitida em favor do banco requerido, uma
vez que consta emissão de alvará em favor da parte (fls. 151). Em não sendo o caso de emissão de nova guia, dê-se ciência ao
peticionante. Em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos novamente ao arquivo, observadas as formalidades legais.
- ADV: PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), RAFAEL PRADO BARRETO (OAB 276131/SP), SERGIO
RENATO TARIFA PINTO (OAB 277354/SP), CLEONICE DE ARAUJO (OAB 248069/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES
RIBEIRO (OAB 199492/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB
190227/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001249-47.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001249) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Maria Madalena Protonieri Figueira - Banco Nossa Caixa Sa Banco do Brasil Sa - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): manifeste-se o banco requerido sobre a certidão de f. 161, cujo teor é o seguinte: “Certifico e dou fé que,
compulsando os autos, verifiquei que não constam valores a serem levantados pelo banco requerido, uma vez que o valor de
R$2490,11 bloqueado da conta pertencente ao referido banco (f. 136) foi desbloqueado e levantado através do alvará de f. 151
- ADV: CLEONICE DE ARAUJO (OAB 248069/SP), SERGIO RENATO TARIFA PINTO (OAB 277354/SP), PATRICIA COELHO
MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), RAFAEL PRADO BARRETO (OAB 276131/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/
SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP)
Processo 0001292-42.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001292) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.M.C.
- C.A.N.V. - Thomas Ferreira Messias Lelis - Designa-se audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 9 de agosto
de 2016, às 15h40. Intime-se a requerente pessoalmente e o requerido através de carta intimação com AR. As testemunhas
deverão ser advertidas para o caso de não comparecimento, as quais deverão ser arroladas pelas partes no prazo de 10 dias
. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP),
LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001372-74.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001372) - Outros Feitos não Especificados - Apparecida Mattia Parisi
Genoveze - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ciência as partes sobre o retorno dos autos
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a seguinte certidão juntada a f. 195 : “ Certifico que os presentes
autos foram digitalizados e encaminhados aos Tribunais Superiores, passando a tramitar de forma eletrônica. Por determinação
da Presidência da Secção de Direito Público, deverão aguardar intactos, na Vara de Origem, o julgamento da Corte Superior,
cuja decisão final, será oportunamente comunicada. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), MAURO DONISETE
DE SOUZA (OAB 74947/SP)
Processo 0001391-51.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001391) - Monitória - Cheque - Paulo Eduardo Marra - Paulo Eduardo
Ferreira Martins - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de f. 131, cujo teor é o seguinte: “Certifico e dou fé que decorreu
o prazo sem que o requerido, intimado através de seus patronos, efetuasse o pagamento do débito descrito a f. 127” - ADV:
CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA (OAB 262585/SP), ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/
SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0001397-48.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Pagamento - OSWALDO OCTAIDES ROQUE - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, notadamente na designação
de audiência. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. Após, venham conclusos para possível sentença. Int. ADV: GABRIEL SCHMIDT GODOY BONADIO (OAB 353593/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), VINICIUS
BUGALHO (OAB 137157/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0001457-21.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANDERLEI DOS REIS
ROBIN - “F. RODRIGUES COMÉRCIO DE VEÍCULOS” - - Adriano Goncalves Pucci - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência
as partes sobre a certidão de f. 95, cujo teor é o seguinte: “Certifico e dou fé que por determinação judicial, o pedido de
homologação do acordo extrajudicial celebrado entre as partes, será analisado após realização da audiência do processo
0000110-21.2013.8.26.0397, a qual se realizará no dia 04/08/2016, às 15h00.” - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/
SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0001482-34.2015.8.26.0397 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - AILTON PAULO DA SILVA - ALEXANDRA
APARECIDA DE CARVALHO - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fs. 45/55 - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA
(OAB 209697/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 0001489-26.2015.8.26.0397 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - MILTON CESAR ALVES DA SILVA - Intime-se a parte autora para que esclareça o teor das petições
juntadas às fls. 45/46 e fls. 48, uma vez que os requerimentos apresentados são contrastantes entre si. Após, venham conclusos
para deliberação.Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0001503-30.2003.8.26.0397 (397.01.2003.001503) - Outros Feitos não Especificados - Família - V.R.F. - R.F. - R.M.F. - - S.R.G.F. - - R.F. - - R.F. - - R.M.F.J. - - R.F.A. - - E.R.A. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinta, com fulcro no art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, as ações
mencionadas, envolvendo Vânia Rosseto Franco, Renato Franco e seus filhos (processos números 0000561-56.2007.8.26.0397,
0001503-30.2003.8.29.0397, 0001502-45.2003.8.26.0397 e 0000466-02.2002.8.26.0397). Providencie-se a Serventia a juntada
do acordo (fs. 294/302 e fs. 305/306) e desta decisão nos processos informados (0001503-30.2003.8.29.0397, 000150245.2003.8.26.0397 e 0000466-02.2002.8.26.0397) para as diligências que se fizerem necessárias, que ficam desde já deferidas.
Desse modo, se o caso, expeça-se certidão para baixa de eventual averbação no registro de imóvel. Dou por levantada também,
através desta decisão, eventuais penhoras levadas a efeitos em aludidos processos. F. 303: expeça-se alvará para que o Sr.
Perito proceda ao levantamento do seus honorários.Transitada em julgado, arquivem-seP. R. I. - ADV: KARLA ISSA TOFETTI
(OAB 75609/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), SAID HALAH (OAB 12662/SP)
Processo 0001555-40.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALÉRIA CRISTINA
ALVES VALÉRIO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Designa audiência de instrução e julgamento para
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