TJSP 23/06/2016 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
2092
Processo 0014914-62.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 3001644-81.2013.8.26.0450 - 1ª VARA DA
COMARCA DE PIRACAIA SP) - RENATA PADILHA - Vistos.Designo a Empresa “Zukerman Leilões” para alienação por leilão
eletrônico e nomeio o leiloeiro Sr. Mauro Zukerman. Intime-o, por carta, a designar as datas para praceamento do bem.Intimese. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0015184-86.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1000536-79.2015.8.26.0127 - 3ª Vara
Civel da Comarca de Carapicuiba) - MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS - Vistos.Para oitiva da testemunha, designo o
dia 26/07/2016 às 15:00h.Intime-se a testemunha. Ciência à Defensoria Pública.Comunique-se o Juízo deprecante.Int. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0015266-20.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017466-92.2014.8.26.0068 - Vara Única) BETANIA CARDOUZO DA SILVA - Vistos.Cumpra-se. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 0017403-09.2015.8.26.0405 (processo principal 1019313-88.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL FILADELFIA OSASCO LTDA. - Vistos.Fls. 48/49: ao Escrivão para as
providências necessárias junto ao BACENJUD.Intime-se. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP)
Processo 0025607-42.2015.8.26.0405 (processo principal 1006650-15.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Jeferson Carvalho Lage - Vistos. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
RAFAEL RICARDO KISHI (OAB 284286/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 0033659-27.2015.8.26.0405 (processo principal 1026696-20.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Indenização por Dano Moral - ANA KARLA NUNES DA CUNHA LODYGENSKY e outro - Vistos.Prejudicado o pedido, ante o
acordo celebrado entre as partes nos autos principais, e a sentença prolatada a fls. 444 daqueles autos.Assim, arquivem-se os
presentes autos. Intime-se. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP),
FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), CHRISTIAN ROBERTO DE MELLO VICENTIM (OAB 275281/
SP)
Processo 1000071-75.2016.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.P.C. - Vistos.Ante a concordância do M.P. (fls. 121), homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença prolatada a fls. 114/115, e expeça-se mandado de averbação.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FERNANDA SARTORI (OAB 163435/SP)
Processo 1000674-51.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscilla
Batista dos Santos - CLARO S/A - FLS. 56/130: (CONTESTAÇÃO): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: RENATA FERRARI
BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1001333-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SIDNEY CARLOS LILLA REDE TV - Vistos. Fls. 307/308: manifestem-se as partes.Int. - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP),
RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1002047-54.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABÍOLA
DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Providencie a retirada de guia de levantamento expedida em favor da autora. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1002074-03.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1017492-15.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar Elisabete da Conceição Boszko Martins - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Prossiga-se nos autos principais.Intime-se. - ADV:
FABIULA FERREIRA MARTINS THIEME (OAB 155736/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1002774-47.2014.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de
nascimento após prazo legal - M.T.C. - Vistos.Fls. 84: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS
MARCOLINO (OAB 190154/SP)
Processo 1002931-49.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa
Dielly de Andrade Bizinho - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Fls. 106/108: oficie-se à OAB/SP., para que informe a data
da suspensão da habilitação do patrono do autor.Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 1003643-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Saulo Augusto da Silva - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - (xx ) Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação.
- ADV: THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1003751-39.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - DENIS MACHADO
APARECIDO DA SILVA - Vistas dos autos o exequente para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de fls. 21. - ADV:
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP)
Processo 1004821-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - ILIDIA MARIA DOS SANTOS INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - - Sindicato dos Trab Ind Metalurgicas Mec e Mat Eletric Osasco e Reg - Vistos.
ILIDIA MARIA DOS SANTOS ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais em face de
INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S.A. e SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OSASCO para alegar, em síntese, terem
as requeridas rescindido unilateralmente o contrato de plano de saúde coletivo que era beneficiária. Ao que interessa, no curso
da ação foi noticiada a homologação de acordo, envolvendo a extinção unilateral do contrato, em ação civil pública, a qual
tramitou perante a 4ª Vara Cível Local (fls. 1077/1124).Ante o exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
o presente processo por falta de interesse de agir superveniente, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil
e, em decorrência disto, revogo a liminar anteriormente concedida.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, com correção monetária desde o desembolso, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado
da causa, observada a gratuidade judiciária.P.R.I. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), IGOR PEREIRA TORRES
(OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB
162813/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP)
Processo 1005676-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Ante a notícia do falecimento do executado, defiro a substituição do polo passivo da presente ação, pela herdeira
mencionada a fls. 31/32. Cite-se a herdeira, com as advertências legais, nos termos do determinado a fls. 22/24. Intime-se. ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP)
Processo 1006137-71.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Ace Seguradora S.A. - Vistos.Fls.
149: Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do
Novo Código de Processo Civil.Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado.P.R.I.C. - ADV: NELSON LOMBARDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º