TJSP 24/06/2016 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
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Mazzuco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará - Genérico - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002472-62.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002472) - Procedimento Comum - Concessão - Mauricio Lucindo de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará - Genérico - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP)
Processo 0002510-06.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002510) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Natalino Rosa Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará - Genérico - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0005551-49.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005551) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Josefa
Maria da Conceição dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará - Genérico - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0005944-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005944) - Procedimento Comum - Concessão - Sueli Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará - Genérico - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0011753-13.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011753) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Ana Paveis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará - Genérico - ADV: FLAVIO PINHEIRO
JUNIOR (OAB 214311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0881/2016
Processo 0001426-62.2016.8.26.0236 (processo principal 0002875-94.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria Amélia Inocente Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Deverá a parte
autora juntar toda a documentação mencionada a fls. 07, nos termos do CG 16/2016.Observo a ausência da sentença proferida
nos autos principais.Não havendo regularização no prazo de 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0001843-15.2016.8.26.0236 (processo principal 0004052-64.2010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Anadir Gomes Peixe - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se nos termos do artigo 535 do CPC.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0003618-75.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003618) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Carlos Aparecido Candido - Vistos.Fls. 172/184: defiro a utilização de prova emprestada
relacionada ao depoimento da testemunha Sra. Flavia Soares Nunes Pinheiro (fl. 179), colhido pela autoridade policial. Não
havendo outras provas a serem produzidas, desnecessária a realização da audiência, tornem-me o autos conclusos para
sentença.Retire-se a audiência da pauta.Intime-se.Ibitinga, 22 de junho de 2016. - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA
FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA
(OAB 196421/SP)
Processo 1000088-07.2014.8.26.0236/01">1000088-07.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1000088-07.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ROGERIO APARECIDO TINTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Intime-se o INSS nos termos do artigo 535 do CPC.Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1000107-42.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA DE FÁTIMA CROCCE DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Processo formalmente em ordem. Não há preliminares a
serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15
de setembro de 2.016, às 13:55 horas. Intime-se a parte autora pessoalmente para depoimento pessoal. A parte autora deverá
providenciar a intimação de suas testemunhas nos termos do art. 455 do NCPC, devendo o rol ser apresentado, caso não
tenha sido, no prazo de cinco dias, contados da intimação da presente decisão. Int. Ibitinga, 21 de junho de 2016. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 1000114-34.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ MARIA TASCA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Considerando que a data de reingresso e a forma de contribuição
do autor ao R.G.P.S. indica que pode haver a preexistência da doença, oficiem-se ao SAMS, à Santa Casa de Misericórdia local,
ao Dr. Walter Secanho Júnior e à Ibimagem, para encaminharem a este Juízo todo histórico médico, consultas, internações e
exames, do autor, no prazo de 10 (dez) dias.Com as respostas, encaminhem-se a nova documentação dos autos novamente ao
perito para a ratificação ou não da data do início da incapacidade parcial do autor.Com o laudo complementar, dê-se vista às
partes. Intime-se.Ibitinga, 22 de junho de 2016. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000462-86.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA JOSÉ
FERMINO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Certifique, a serventia, se houve devolução do AR que encaminhou o
ofício visto a fls. 106.Após, tornem concluso, incontinenti.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/
SP)
Processo 1000505-57.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ADRIANO LUCAS ROSSATI
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1) Preparados, arquivem-se.2) Intimem-se. Ibitinga, 21 de junho de
2016. - ADV: SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP), ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP)
Processo 1000731-91.2016.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - FELIPE RODRIGUES
DE SOUZA - ATO ILEGAL DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS - Vistos.Fls. 92/93: Diretor
do DRS III não é parte passiva nestes autos, sendo desnecessário o cumprimento da carta precatória.Dê-se vista ao Ministério
Público para parecer final, se o caso. Intime-se.Ibitinga, 21 de junho de 2016. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI
LUTAIF (OAB 126069/SP), AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP)
Processo 1000748-98.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SUELI DO CARMO SOARES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos aos interessados para:(x) retirar, via portal e-saj, o
documento expedido pelo Cartório - Alvará - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000995-45.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CRISTIANE DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1) Fls. 84: Reitere-se a intimação.2) Intimem-se. Ibitinga, 21 de junho de 2016. ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1001016-84.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA GALINDO
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