TJSP 01/07/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2008
TANAKA LEMOS (OAB 274106/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0001760-24.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001760) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Ademir Ivizi - Vistos.No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
o exequente, em termos de prosseguimento, diante da penhora formalizada a fls. 23. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS
SANTOS (OAB 28222/SP), SOELI DA CUNHA SILVA FERNANDES (OAB 25864/SP)
Processo 0001930-83.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Orildo Martins da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos as partes para:manifestarem-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial juntados
aos autos. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 0002067-36.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002067) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Maria do Socorro Ferreira - Município de Orlândia - Vistas dos autos ao autor para:Apresentar, os memoriais no prazo legal. ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0002154-55.2014.8.26.0404 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mineração Olivina Azul Ltda - Caxangá
Tratamento Superficial e Pinturas Industriais Ltda - Que em 09/06/2016 expirou o prazo do sobrestamento do feito, manifeste-se
a parte autora em cinco dias - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0002167-20.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Fernando do Nascimento
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Apresentado o recurso de fls. 198/202, abra-se vista à parte contrária para as
contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito(*)-SP/
Egrégio Tribunal Regional Federal- 3º Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO
(OAB 151052/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0002340-44.2015.8.26.0404 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - A Alves Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda - Paulo César Guedes Construções Me - Intime-se a parte autora de que a carta precatória expedida nos autos
se encontra disponível no site do TJSP, anexando a ela as cópias pertinentes; procedendo a sua distribuição através de
peticionamento eletrônico, conforme previsto no Comunicado CG nº 155/216 - DJE. Edição 2049, 03/02/2016; comprovando sua
distribuição no prazo legal. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0002465-80.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002465) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Adriano Patrício Duarte Cardoso - Manifestar-se em cinco dias, sobre a
consulta Bacen que resultou negativa - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002542-36.2006.8.26.0404 (404.01.2006.002542) - Procedimento Comum - Disposições Diversas Relativas
às Prestações - Rosilda Aparecida Pereira Freitas - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Fls. 247/255: sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE
(OAB 200476/SP)
Processo 0002745-51.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Aalves Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda - Noeli Cristina Miguel - Vistos.Fls. 101: tendo em vista os bens descritos e o valor da dívida, esclareça a exequente, em 05
(cinco) dias, quais os bens pretende ver penhorado. Int. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0002805-87.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Edvaldo Aparecido Tasinafo
- Banco do Brasil S/A (Sucessor do Banco Nossa Caixa) - - Economus - Instituto de Seguridade Social - Vistas dos autos ao
requerido para:Apresentar suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP),
ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 245833/SP), EDERSON ALÉCIO
MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP)
Processo 0002968-33.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Vandemir Candido Mendes - Alice Dias Mendes Vistos.Observo que o viúvo-meeiro está renunciando sua meação em prol dos herdeiros, com usufruto vitalício, o que equivale
a doação ( renúncia In favorem). Desta forma, é necessário que, primeiro, tome-se por termo judicial a renúncia à meação;
providencie, pois a Serventia, intimando-se todos para assinatura em cartório. Int. (Dra Carmen providenciar o comparecimento
de todos os Herdeiros com os conjuges para assinatura do termo; devendo antes comunicar o cartório a data que virão) - ADV:
CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP)
Processo 0003584-13.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003584) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas C.L.P. - A.F.T. - Vistos.1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de outubro de 2016, às 14h30min.2.
Intime-se a parte autora para depoimento pessoal.3. Rol de testemunhas em 10 (dez) dias contados da intimação, testemunhas
(que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço
completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão, com recolhimento prévio das diligências de oficial de
justiça, salvo parte beneficiária da AJG. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida
a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a
prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada
(observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado
que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas
testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Int. - ADV:
LOURENCO PORFIRIO B JUNIOR (OAB 114820/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP)
Processo 0003888-80.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003888) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Alves de Oliveira
- - Ines Marques de Oliveira - Nelson Mauricio - - Nei Luiz Mauricio - - Eloisa Mauricio - - Maria Aparecida Rocha Mauricio - Neide Helena Costa Mauricio - - Hely Roberto Mauricio - - Marisa Zuliani Oliveira Mauricio - - Neyde Joana Mauricio - - Mauricio
Affonso - - Jorge Mussi - - Jose Mauricio - - Orlando Dadalt - - Thereza Mauricio Dadalt - - Umberto Mauricio - - Linei Aparecida
Assis Mauricio - - Sebastião Marques Pereira - - Leonor Mauricio Mussi - - Jose Orivaldo Mengele - - Magdalena Mauricio
Mantovani - - Durval Mauricio - - Lenise Mauricio Mengele - - Alzira Mauricio Marques - - Maria Aparecida Assagra Mauricio
- - Camem Silva Affonso - - Silvia Helena Affonso - O Municipio de Orlandia - - O Municipio de Orlândia - Vistos.1. Fls. 334:
citem-se os requeridos Eloisa, Umberto e Linei por mandado (endereços a fls. 318/320) e os demais (fls. 322/326), por edital,
com o prazo de 20 (vinte) dias. 2. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV,
do CPC. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a
publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal.3.
Depois de citado por edital, por ofício, requisite-se nomeação de advogado junto à OAB local para atuar como Curador.4. Com
a informação nos autos, intime-se o Curador para manifestação nos autos, pelo prazo de defesa. Cumpra-se. - ADV: DANIEL
MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0003970-19.2007.8.26.0404 (404.01.2007.003970) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Geraldo Majela Mereb - - Ivoneide Gonçalves Mereb - Vistos.Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º