TJSP 01/07/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2009
244/245: noticiado o descumprimento do acordo, expeça-se carta precatória para avaliação e praceamento do bem penhorado
a fls. 76. Int. (Dr. Julio imprimir no site do TJSP a carta precatória expedida nos autos, anexando a ela as cópias pertinentes;
procedendo a sua distribuição através de peticionamento eletrônico, conforme previsto no Comunicado CG n° 155/216-DJE.
Edição 2049, 03/02/2016; comprovando sua distribuição no prazo legal) - ADV: MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/
SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0004094-60.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004094) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”)
- Aurilia de Souza Lima Alves - Vistos.A Exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da
dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos:a) Citado para os termos
desta execução, o executado teve a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, quedando-se
inerte;b) Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (BACENJUD), nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o
Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento (Aurília de Souza Lima
Alves - CPF 277.995.698-40, no valor de R$27.571,00).Intime-se. (A pesquisa realizada resultou negativa) - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0004187-57.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004187) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José de
Arimatéia Araújo Barbosa - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Apresentado o cálculo do valor da condenação pelo INSS
(fls. 276/286), a parte autora concordou (fls. 292).2. Posto isso, homologo o cálculo de liquidação apresentado a fls. 276/286,
como valor a ser pago à parte autora, ou seja, a quantia de R$ 55.860,85 (para o mês de fevereiro/2016) a ser atualizada
integralmente na data do pagamento, considerando se tratar de crédito de natureza alimentar (STF 1ª Turma, RE 195.8197-PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u. DJU 1.7.96, p. 23.888).3. Transitada em julgado, expeça-se ofício requisitando o
pagamento.4. Proceda a serventia as anotações necessárias para a fase de cumprimento de sentença.5. Publique-se, intime-se
e cumpra-se. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0004235-11.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004235) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Daniel Robin Maria de Lourdes Teixeira Daniel - Vistos.Intime-se a inventariante para apresentar, em 05 (cinco) dias, novo plano de partilha
constando os quinhões em fração ideal. Int. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0004275-56.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Coelho & Golino Prestação de Serviços Ltda Me - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 404.2014/010262-9, dirigi-me diversas vezes ao endereço: Avenida 07, nº 589,
onde funciona uma empresa de propriedade de César Coelho (representante legal do(a) requerido(a)), mas não logrei êxito
na localização do caminhão descrito na inicial. Tendo exaurido o prazo para cumprimento do presente, restituo-o ao ofício de
origem. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Orlandia, 29 de outubro de 2014. (A pesquisa realizada resultou em R$9,68)
- ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0004347-24.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004347) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Ari Joao Spada - - Marli Terezinha Starck Spada - Exequente, no prazo de cinco
(05) dias, manifestar requerendo o que de direito, face a pesquisa Infojud positiva para o executado Ari João Spada, arquivada
na pasta própria desta Serventia, a disposição do Advogado com procuração nos autos; bem como face a pesquisa Infojud
negativa para a executada Marli T. S. Spada, com a informação de não consta declaração entregue. - ADV: GERALDO DE
MELLO JUNIOR (OAB 37458/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0004465-19.2014.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Coocrelivre - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Ernesta Juliana Rodrigues Silva - - Luis Fernando da Silva - Vistos.
Fls. 47 verso: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando a
distribuição da carta precatória na comarca de São Joaquim da Barra. Int. (15 dias) - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI
(OAB 161059/SP)
Processo 0004692-48.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004692) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.O.S. - U.S. - Vistos.
No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo do
mandado de prisão; no silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento. Int. - ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/
SP)
Processo 0004831-29.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004831) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernando
Aparecido Lopes de Araújo Mecânica Me - Mendel Transportes e Logística Ltda - Vistos.No prazo de 05 (cinco) dias, manifestese a exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP)
Processo 0004872-25.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.L.D.S. - S.M.S. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC requisitando designação de nova data para realização do exame de DNA. Com a informação, intimem-se as
partes. Int. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), NATHALIA BOCARDO MANSO (OAB 274162/SP)
Processo 0005181-51.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Palma & Cia Ltda - José Carlos Peron
- Vistos.1. O processo já foi extinto e a ausência de manifestação reporta desinteresse quanto à fase de cumprimento da
sentença.2. Arquivem-se os autos, realizadas as anotações necessárias. Int. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB
161059/SP)
Processo 0005300-07.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Roberto Bertaci
- Município de Orlândia - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora do ofício de fls. 131. - ADV:
RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), MILENA CRISTINA
COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB
111061/SP)
Processo 0005307-77.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005307) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirao Pretocohabrp - Francisco de Assis Grassi - - Isabel Antonio de Camargo Grassi - Intime-se os
requeridos para apresentarem memoriais, em 15 dias. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), EDER
KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), JOAO BATISTA BARBOSA TANGO
(OAB 72471/SP)
Processo 0005449-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005449) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Eduardo José
Pfaffmann Diniz Me - - Eduardo José Pfaffmann Diniz - FICAM os executados, na pessoa de seus Advogados, INTIMADOS
da penhora de fls. 208, realizada através da carta precatória expedida à comarca de Nuporanga/SP, juntada às fls. 204/209
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º