TJSP 01/07/2016 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2012
E. de S. P. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Monica Aparecida Ferreira
(OAB: 219881/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0003297-30.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: M. F. R. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Afastada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jose Ricardo da
Silva (OAB: 347536/SP) - 7º Andar
Nº 0005475-55.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: A. D. F. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Mauro Sergio de Freitas (OAB:
261738/SP) - Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP) - 7º Andar
Nº 0005724-43.2015.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: A. W. S. G. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luciana Maria Fabri
Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0009782-17.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Valdir Rafael Almeida dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) - 7º Andar
Nº 0027506-47.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente:
OTAVIO LUIS NADOTI - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Stephanie Bongeovani (OAB: 340809/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 2023391-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: M. S. F. - Paciente:
P. L. de S. - Impetrado: M. da 1 V. C. da C. de I. - Magistrado(a) Ivana David - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu
objeto. V.U. - Advs: Milton Sanches Fuzeto (OAB: 126456/SP) - 7º Andar
Nº 2068387-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: JANDIR NUNES
DE FREITAS FILHO - Impetrante: Danilo Ikematu Guimaraes - Paciente: Phellipe Medeiros Domingues - Magistrado(a) Xavier
de Souza - Conheceram da ordem em parte, denegando-a. V.U. - Advs: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB: 260160/
SP) - 7º Andar
Nº 2068526-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Alexandre de
Sá Domingues - Impetrante: Ricardo Fanti Iacono - Paciente: Gabriel Lugatti da Cunha - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do
Plantão da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da
presente impetração e, nesta parte, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Alexandre de Sá Domingues (OAB: 164098/SP) - Ricardo
Fanti Iacono (OAB: 242679/SP) - 7º Andar
Nº 2070788-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Eduardo Ferrari
Geraldes - Impetrante: Jonathan Feliciano - Impetrante: Marcella Malena Vieira Alvares - Paciente: Luiz Cláudio Bolsanelli Lopes
- Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram a ordem.
V.U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - 7º Andar
Nº 2070876-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: A. P. T. - Paciente: E. da
S. B. - Magistrado(a) Ivana David - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ana Paula
Terribele (OAB: 320990/SP) - Marcelo Mariano da Silva (OAB: 178949/SP) - - 7º Andar
Nº 2073494-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho
- Paciente: Aldeni Mendes Ferreria - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram. V.U. - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB:
115004/SP) - 7º Andar
Nº 2073596-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Luis Carlos Medina Paciente: Leandro Alves - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta
parte, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luis Carlos Medina (OAB: 347560/SP) - 7º Andar
Nº 2078234-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Mateus Fernando Rocha Gouveia - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram da
ordem em parte, denegando-a. V.U. - Advs: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2083137-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Francisca Ivania
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º