TJSP 01/07/2016 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2013
de Oliveira - Paciente: Jose Marcio Pereira dos Santos - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram. V.U. - Advs: Francisca
Ivania de Oliveira (OAB: 277740/SP) - 7º Andar
Nº 2084485-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Ricardo Falleiros de
Castilho - Paciente: Luiz Antonio Heradao Rogone Junior - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram da ordem em parte,
denegando-a. V.U. - Advs: Ricardo Falleiros de Castilho (OAB: 190763/SP) - 7º Andar
Nº 2085999-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo
- Paciente: Nicolas Gomes da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Maria
Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 2087715-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LYDIA DINIZ ALVES
PEREIRA ASSINI - Paciente: LEONARDO DINIZ ALVES PEREIRA - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram da impetração
em parte, denegando-a. V.U. - Advs: Lydia Diniz Alves Pereira Assini (OAB: 27843/SC) - 7º Andar
Nº 2088178-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: G. de O.
L. - Paciente: J. A. N. Q. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conheceram da ordem em parte, denegando-a, com determinação.
V.U. - Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - 7º Andar
Nº 2088702-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: João Manoel Armôa Junior
- Paciente: Jaime Neres de Souza Junior - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram. V.U. - Advs: João Manoel Armôa
Junior (OAB: 167542/SP) - 7º Andar
Nº 2089062-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Jalmir Vicente
de Paiva - Paciente: GILMAR MESQUITA - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram. V.U. - Advs: Jalmir Vicente de Paiva
(OAB: 326801/SP) - 7º Andar
Nº 2090451-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: THALITA REGINA DOS SANTOS SIMOES - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram
por prejudicada em parte a impetração, denegando-a no remanescente. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/
SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2091298-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Paciente: Tafarel Henrique Mota - Magistrado(a) Ivana David - Não conheceram. V.U. - Advs: Fernanda Dias Rossi
(OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 2092708-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Reginaldo Franca Paz
- Paciente: Sergio Antonio Varas Saravia Junior - Magistrado(a) Xavier de Souza - Concederam a ordem, confirmada a liminar.
V.U. - Advs: Reginaldo Franca Paz (OAB: 46416/SP) - 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002177-35.2013.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Evandro Rodrigues de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Aparecida Rosa Maria Pinheiro (OAB: 91561/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0002776-76.2015.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhonatan Valentim de Souza - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2025666-13.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: José Herique Quiros
Bello - Paciente: Eric Alan Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP) - 7º Andar
Nº 2033830-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: Francisco Luengo Lopes
Filho - Paciente: Adilson dos Santos - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Francisco Luengo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º