TJSP 01/07/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2015
Nº 2068076-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Danielle Cristina
Nogueira - Paciente: José Carlos de Souza Filho - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, não conheceram
da impetração. - Advs: Danielle Cristina Nogueira (OAB: 290210/SP) - 7º Andar
Nº 2068143-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Aparecida Cristina
Campiteli de Barros - Paciente: Richard Pinto da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de
objeto, julgaram prejudicado o presente habeas corpus. - Advs: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP) - 7º
Andar
Nº 2068271-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. A. A. - Paciente:
C. A. T. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Denegaram a ordem ora impetrada, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - Advs:
Ricardo Amado Azuma (OAB: 285360/SP) - 7º Andar
Nº 2069263-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Luiz Antonio Gouvea
E Sousa - Paciente: Sandra da Fonseca - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. Advs: Luiz Antonio Gouvea E Sousa (OAB: 211121/SP) - 7º Andar
Nº 2069449-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: J. D. S. ´ A. - Paciente: J. S.
C. - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem ora impetrada, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - Advs: José
Duarte Sant ´ Anna (OAB: 152342/SP) - 7º Andar
Nº 2069788-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Vandré Bassi Cavalheiro
- Paciente: Robson Kauê dos Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem, permanecendo o paciente no cárcere.
V.U. - Advs: Vandré Bassi Cavalheiro (OAB: 175685/SP) - 7º Andar
Nº 2069805-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca
Felisberto - Paciente: Cleiton Felipe Andrade Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - Conhecida em parte, denegaram a ordem na
parte conhecida. V. U.. - Advs: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP) - 7º Andar
Nº 2069849-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Leticia Martins Maia
- Paciente: Thiago Candido Ferraz e outro - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, por perda de objeto,
julgaram prejudicado o presente habeas corpus. - Advs: Leticia Martins Maia (OAB: 325281/SP) - 7º Andar
Nº 2070317-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: Defensoria Publica do
Estado de Sao Paulo - Paciente: Lucas Willian Campos Bittencourt - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da
48ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente
ordem de habeas corpus. - Advs: Fabricio Pereira Quintanilha (OAB: 260451/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2071466-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: VALMIR GONÇALVES LUZ - Magistrado(a) Vico Mañas - Concederam a
ordem para, consumada a prescrição da pretensão punitiva, declarar extinta a punibilidade do paciente nos autos da Ação Penal
nº 0005990-86.2011.8.26.0050, da 9ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira
(OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2071582-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira Moro
- Paciente: Andre Luiz Ferreira de Oliveira - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente
ordem de habeas corpus. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) - 7º Andar
Nº 2071954-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Clarissa Portas
Baptista da Luz - Paciente: Fabio Correia da Silva - Paciente: Severino Alves de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por
maioria, denegaram a ordem ora impetrada, permanecendo os pacientes no cárcere. Vencido o Desembargador Vico Mañas,
que concedia, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com o Desembargador Paulo Rossi. - Advs: Clarissa Portas
Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) - 7º Andar
Nº 2072654-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Jean Roberto Lucas - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por votação
unânime, denegaram a ordem. - Advs: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) - 7º Andar
Nº 2072885-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Alexandre Bianchi do Prado - Magistrado(a) Paulo Rossi - julgaram prejudicado o presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º