TJSP 01/07/2016 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2017
demais medidas cautelares, e assegurar a liberdade provisória ao paciente Maicon Henrique Lopes dos Santos, mediante o
comparecimento a todos os atos do processo. - Advs: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2076401-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: Luis Felipe Alves de Amorim - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação
unânime, denegaram a ordem. - Advs: Rita de Cassia Grandolpho - 7º Andar
Nº 2077172-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Domingos Pereira
Alves - Paciente: Cassio Reis Fidencio e outros - Magistrado(a) Paulo Rossi - Denegaram a ordem, permanecendo os pacientes
no cárcere. V.U. - Advs: Domingos Pereira Alves (OAB: 120413/SP) - 7º Andar
Nº 2077208-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: Gabriel Francisco Tonon
- Paciente: Luiz Henrique Sabino - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs:
Gabriel Francisco Tonon (OAB: 332185/SP) - 7º Andar
Nº 2077278-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Marlei Barbosa de Carvalho
- Paciente: ROQUE APARECIDO FERREIRA - Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Marlei
Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) - 7º Andar
Nº 2077342-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: W. R. R. - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a ordem para, configurado o excesso de
prazo, revogar a prisão preventiva do paciente e do corréu James Douglas da Silva Elias. V.U. - Advs: Douglas Schauerhuber
Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2077548-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Persia Jabur Paciente: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar,
concederam a presente ordem de habeas corpus para assegurar a efetiva remoção do paciente Douglas Eduardo da Silva a
estabelecimento destinado ao regime semiaberto. - Advs: Persia Jabur (OAB: 131064/SP) - 7º Andar
Nº 2077563-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: H. C. V. de C. Paciente: D. R. da S. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por votação unânime, por perda de objeto, deram por prejudicado
o presente habeas corpus. - Advs: Helena Cristina Vedoveto de Carvalho (OAB: 365013/SP) - - 7º Andar
Nº 2077672-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Samuel da Silva Filho e outro - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração.
V.U. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2077887-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: C. R. da S. C.
- Impetrante: C. E. da S. C. - Paciente: C. F. A. J. - Magistrado(a) Álvaro Castello - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Carlos
Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP) - 7º Andar
Nº 2077925-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fábio Henrique
Assunção de Paula - Impetrante: Ariana Moreira da Silva - Paciente: LUÍS AUGUSTO BERTOLINO - Magistrado(a) Paulo Rossi
- denegaram a ordem, permanecendo o paciente no cárcere. V.U. - Advs: Fábio Henrique Assunção de Paula (OAB: 353568/
SP) - Ariana Moreira da Silva (OAB: 342863/SP) - 7º Andar
Nº 2078078-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cerquilho - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Raphel Bianchi - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2078445-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Roberto Galindo dos Santos
- Paciente: Emanuel da Silva de Jesus - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberto Galindo dos
Santos (OAB: 225083/SP) - 7º Andar
Nº 2078948-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Sidney Biazon Junior Paciente: Fabio Benedito Peres - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a presente ordem de
habeas corpus. - Advs: Sidney Biazon Junior (OAB: 343080/SP) - 7º Andar
Nº 2079148-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Fábio Ferreira
de Carvalho - Paciente: Jadson Moura de Holanda - Magistrado(a) Paulo Rossi - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs:
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