TJSP 06/07/2016 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
1520
magistrado ao determinar a suspensão do feito.Tal como interpostos, os declaratórios têm, exclusivamente, efeitos infringentes,
inadmissível na espécie.Inexistindo obscuridade, contradição ou omissão, nego provimento aos embargos de declaração.Intimese. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP)
Processo 0007352-60.2008.8.26.0347 (347.01.2008.007352) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Clodoaldo Oliveira - Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.Intimem-se. - ADV: SIDNEI
FERRARIA (OAB 186042/RJ), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 185796/RJ)
Processo 0007424-18.2006.8.26.0347 (347.01.2006.007424) - Mandado de Segurança - Seabra Rocha - Prefeito Municipal
de Matao - - Secretario Municipal da Saude Familia e Bem Estar Social - - Diretora de Divisao de Integracao Social - Vistos.
Diante da alegação do falecimento do autor feita pela requerida às fls. 181/182, manifeste-se o procurador do requerente.Intimese. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0008142-73.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008142) - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Ignez Bertonha Minelli Bussola - - Jorge Roberto Bussola - - Luiz Gonzaga Bussola - Banco do Brasil Sa Conheço dos embargos de declaração de fls. 566/578 porque tempestivos.Na decisão embargada encontram-se presentes
todos os fundamentos que levaram à conclusão deste magistrado ao determinar a suspensão do feito.Tal como interpostos,
os declaratórios têm, exclusivamente, efeitos infringentes, inadmissível na espécie.Inexistindo obscuridade, contradição ou
omissão, nego provimento aos embargos de declaração.Intime-se. - ADV: ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS
(OAB 146540/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0008222-37.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008222) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz
Henrique Papa - Denis Mariano de Souza - Vistos.Ante a inércia do exequente em dar prosseguimento ao feito, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP), SEBASTIÃO
JACINTO FILHO (OAB 295961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2016
Processo 0002456-90.2016.8.26.0347 (processo principal 4000372-53.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Benefício
Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eglantina Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da impugnação
apresentada às fls. 07/11, manifeste-se a requerente. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), RODNEI RODRIGUES
(OAB 182290/SP)
Processo 1000233-50.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Miranda Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência do ofício de fl. 191. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1000946-59.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Domingos
Agudo Filho - Instituto Nacional da Previdencia Social - INSS - Deixo sem efeito a determinação de fl. 200.Providencie a
Serventia da sala de audiências a transcrição dos depoimentos gravados em CD, anexando aos autos.Após, ciência às partes.
Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB
281579/SP)
Processo 1001913-70.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Geraldo Costa da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Diante da contestação apresentada, manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0500/2016
Processo 1000156-41.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.R.C.B. - A.B.F. - Faço nova remessa do DJE
do despacho de fl. 146, tendo em vista que não constou o nome da procuradora do Estado: Vistos. À Fazenda do Estado. Int. ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP)
Processo 1001156-76.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.S. - J.V.S.S. - M.A.S. - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constante
da petição de fls. 37/38, com o qual houve a concordância do Ministério Público (fl. 45).Expeça-se em favor do executado
contramandado de prisão.Aguarde-se pelo prazo convencionado. Decorrido e certificado, manifestem-se os exequentes.Após,
ao M.P.Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/
SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1002010-41.2014.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSEFA DOS SANTOS PEDRO José Joaquim dos Santos - Faço nova remessa ao DJE do despacho de fl. 143, tendo em vista que não constou o nome da
procuradora do Estado: Vistos. À Fazenda do Estado. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), DURVALINO
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 1002851-65.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M. - M.R.V.M. - Providencie o
requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação do requerido. - ADV: LUCAS MOURA MALTA (OAB
152426/MG)
Processo 1003016-15.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Sucessões - Hitomi Yokoyama Okada - Hilson Okada - Helena Okada - - Hudson Okada - - Helton Okada - Faço nova remessa da decisão de fls. 35 ao DJE, uma vez que na publicação
anterior não constou o nome da Procuradora da Fazenda Estadual: “Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante Hitomi
Yokoyama Okada, independentemente de compromisso. Fl. 33 - recebo a petição como emenda da inicial. Em prosseguimento,
à vista da manifestação de fl. 24, que informa o recolhimento do ITCMD, manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se. “ - ADV:
FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI (OAB 103708/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1003291-95.2015.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.C. - A.C. - Isto posto e pelo mais que dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º