TJSP 06/07/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
2015
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 04/07/2016
PROCESSO :0002049-10.2016.8.26.0404
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900119/2016 - Orlandia
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.C.F.P.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001276-62.2016.8.26.0404
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 795/2016 - Orlandia
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.L.F.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002078-60.2016.8.26.0404
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 1259/2016 - Orlandia
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : B.S.B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002079-45.2016.8.26.0404
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 1261/2016 - Orlandia
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.W.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002080-30.2016.8.26.0404
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
OF : 1260/2016 - Orlandia
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: W.J.S.B.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2016
Processo 0003516-97.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003516) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Marcelo Santiago Teixeira - Marcelo Santiago Teixeira, devidamente qualificado nos autos, obteve a suspensão processual
condicionado ao período de prova.Transcorrido o período de prova sem que houvesse motivo para sua revogação, acolho o
parecer do Ministério Público, e, por conseguinte, julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA
A PUNIBILIDADE, conforme artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95.Após, o trânsito em julgado (Ministério Público e Autor dos
Fatos), proceda-se a serventia as anotações de praxe e expeça-se ofício ao IIRGD comunicando acerca da sentença proferida.
Cumprida as determinações acima mencionadas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB
299720/SP)
Processo 0003583-91.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003583) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Bruno dos Santos Martins - Bruno dos Santos Martins, devidamente qualificado nos autos, obteve a suspensão processual
condicionado ao período de prova.Transcorrido o período de prova sem que houvesse motivo para sua revogação, acolho o
parecer do Ministério Público, e, por conseguinte, julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA
A PUNIBILIDADE do autor dos fatos em questão e o faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95.Após, o trânsito
em julgado (Ministério Público e Autor dos Fatos), proceda-se a serventia as anotações de praxe e expeça-se ofício ao IIRGD
comunicando acerca da sentença proferida. Cumprida as determinações acima mencionadas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º