TJSP 08/07/2016 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
1736
Lapresa (OAB: 152558/SP) - Cecy Santoro (OAB: 13526/RJ) - Maria da Penha Menezes Barbosa (OAB: 44265/RJ) - Flaminio
Mauricio Neto (OAB: 55119/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0021431-40.2003.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Maria Figueiredo Lamastra (Espólio)
e outros - Apelado: Marcelo Eduardo de Lima - Apelado: Indústria Inajá - Artefatos, Copos, Embalagens de Papel Ltda
- Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA – REIVINDICATÓRIA –
DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA - REQUISITO DA PROVA DO DOMÍNIO, DESATENDIDO PELA PARTE AUTORA – PEDIDO
DE DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE QUE, OBVIAMENTE, NÃO PODE SER ALCANÇADO PELA AÇÃO REIVINDICATÓRIA
- CARÊNCIA RECONHECIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Paulo Sergio Ferrari (OAB: 129296/SP) - Luís Gustavo Ferreira (OAB: 164218/SP) - Edson Barbosa de Oliveira (OAB: 187490/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0126290-81.2005.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Associação Policial de Assistencia A Saude de Bauru - Embargdo: Associação Hospitalar de Bauru (Em liquidação) - Embgdo/
Embgte: Ricardo Bessa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PARTES, EM REALIDADE, REDISCUTEM A CAUSA COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS - DESNECESSIDADE DESTE
RECURSO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Rogerio Santos Zacchia (OAB: 218348/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) Fernanda Pereira de Carvalho (OAB: 184091/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 9112428-54.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Spe Santa
Justina Ltda - Embargdo: Marcos Gilberto Kacherian - Magistrado(a) Grava Brazil - Acolheram em parte os embargos, com
efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL JULGADA PROCEDENTE
EM PARTE – RECONHECIDA OMISSÃO APENAS COM RELAÇÃO À COMPENSAÇÃO DAS DESPESAS INERENTES AO USO
– ACOLHIMENTO – DEMAIS ALEGAÇÕES QUE REFLETEM O DESCONTENTAMENTO DA RECORRENTE E DEVEM SER
MANIFESTADAS PELA VIA ADEQUADA – EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) - Joaquim Reis Martins Cruz (OAB: 33383/SP) Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000392-11.2011.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Paulo Joao Benevento - Embargdo: Sul America Seguro Saude S/A - Magistrado(a) Salles Rossi - Acolheram os embargos.
V. U. - EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS ACOLHIDO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL A
EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO TOCANTE AO ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC” (E NÃO COMO CONSTOU), QUE ORA FICA SANADO EMBARGOS ACOLHIDOS, SANANDO-SE O ERRO MATERIAL NA FORMA SUPRA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Paulo João Benevento (OAB: 208812/SP) (Causa própria) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0001792-33.2010.8.26.0165/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dois Córregos - Embargte: Caixa
Seguradora S/A - Embargdo: Francisco Wilson de Brito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Excelsior de Seguros Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO
– VÍCIO INEXISTENTE – REJEIÇÃO. DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SE NÃO DEMONSTRADA
A OCORRÊNCIA DE ALGUM DOS VÍCIOS PROCESSUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. RESULTADO:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 168,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Tufi Salim (OAB: 256950/SP)
- Renato Tufi Salim (OAB: 22292/SP) - Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º