TJSP 08/07/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
2013
último, deverá verificar a serventia, a final, se o feito encontra-se regularmente instruído, certificando-se.Estando em ordem,
tornem conclusos para homologação da partilha.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0001875-24.2007.8.26.0369 (369.01.2007.001875) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Domingos Vitor Tostes - - Rinaldo Escanferla - Vistos.Fls. 126: Defiro. Concedo o prazo de 30 (trinta)
dias para o exequente apresentar o demonstrativo do cálculo atualizado do débito.Após, cumpra-se integralmente a decisão
de fls. 123. Int. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), TANISE
CRISTINA TORTORELLI (OAB 215084/SP)
Processo 0001929-48.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001929) - Procedimento Comum - Servidão - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Antonio de Souza - - Alzira Paschoalão de Souza - - Vanderlei Aparecido de Souza Ciência do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 0002337-97.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Família - Mafalda Ziati Pereira - Vistos.Efetuado o depósito da parte
cabente à interditada, em conta judicial (fls. 63), arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: DONALDO LUÍS
PAIOLA (OAB 184637/SP)
Processo 0002616-20.2014.8.26.0369 - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Vistos.INTIME(M)-SE o requerente para manifestar-se no autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento
do processo (art. 485, III, §1°, do NCPC).Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0002714-73.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002714) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Orlando Pinati e outros - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos, aguardando-se
provocação do exequente.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/
SP)
Processo 0002971-30.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Franco - Vistos.
Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de fls. 146/154, nos termos do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se
a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta
instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando as cautelas legais, com nossas
homenagens.Int. - ADV: VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE
(OAB 164516/SP)
Processo 0003070-63.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido
Baldin - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o executado para recolhimento das custas
devidas ao Estado e taxas de procuração, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorridos “in albis”,
expeça-se certidão para inscrição da dívida cabente ao Estado.Após, arquivem-se.Int. - ADV: AILTON BALDIN (OAB 227260/
SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0003270-70.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Guarda - T.P.V. e outros - J.A.S.N. - Vistos.Designo audiência
de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2016, às 13:30 horas.Intimem-se as partes para
depoimento pessoal, com as advertências de praxe, ficando as autoras intimadas na pessoa de sua advogada. Caso ainda não
tenham sido arroladas, fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter,
sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da
residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, cumprindo-se, no mais, as regras estampadas no artigo 455
do Código de Processo Civil.Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina
a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas
(exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Depreque-se a oitiva das
testemunhas arroladas pela requerida (fls. 193/194).Outrossim, na esteira da cota ministerial de fls. 203, fixo, provisoriamente,
para permitir o contato da autora com o filho enquanto a lide não tem desfecho definitivo, regime de visitas quinzenal, aos
sábados, entre as 10:00 e as 18:00 horas, na residência das guardiãs, sem direito de retirada porque ainda não retornada a
precatória expedida para estudo psicossocial em sua residência, ponto que poderá ser oportunamente revisto. Por fim, oficie-se
na forma requerida a fls. 209.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP), ANA PAULA LEPES SANTIAGO (OAB
150266/SP)
Processo 0003309-67.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Ana Marques Neves
Tonimato - Leandro Marques Nato - - Município de Monte Aprazível e outro - Vistos.INTIME(M)-SE a requerente para manifestarse no autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III, §1°, do NCPC).
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCELO
TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), JULIANA FLORES PIOVESANA (OAB 333959/SP), GLEICE CARLA DE PAULA
FAVARON (OAB 320942/SP), NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP)
Processo 0003456-30.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Fls. 101/102: Apresente a Itapeva VII Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados (“Fundo”) o anexo I, mencionado no termo de cessão de fls. 106/107,
para comprovação da cessão do crédito objeto do presente feito.Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0003643-04.2015.8.26.0369 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hiago Saravalli e outro - Vistos.Tendo em vista a interposição do recurso de apelação
de fls. 35/44, nos termos do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após,
dê-se vista ao Ministério Público.Por fim, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, observando as cautelas legais, com nossas homenagens.Int.
- ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 0003705-44.2015.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0002513-31.2014.8.26.0072 - 3ª Vara Civel) - Coopercitrus Cooperativa de Produtos Rurai - Leonilda Carlos de Abreu
e outro - Vistos.Diante da mensagem eletrônica de fls. 98, determino o cancelamento das praças designadas às fls. 65. Após,
devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens.Int. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/
SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP)
Processo 0003909-30.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003909) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
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