TJSP 08/07/2016 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
2079
Processo 1001339-37.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - BRNZ - Empreeendimentos
Imobiliários Ltda e outros - Sérgio Antonio Paludeto Parizzi - - Extrativa de Areia Anhanguera Ltda - Manifeste-se o(a) requerente
sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias. - ADV: ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 208701/SP), LUIZ
ALBERTO LAZINHO (OAB 180291/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP), IZABEL CRISTINA BRAIT DE
ASSIZ MIORIN (OAB 159077/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1001347-77.2016.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Vistos.Em dez dias, adite-se a inicial, dando-se o correto valor à causa, bem como, no mesmo prazo complementese a taxa judiciária. Observo que, conforme entendimento atual, na alienação fiduciária, outro não pode ser o valor da causa
senão aquele correspondente a integralidade da dívida e, no caso, há divergência entre o valor atribuído e aquele constante no
corpo do pedido inicial e cálculos de fls.20/23.Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001457-13.2015.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se autor quanto endereços informados nos autos. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL BALDI DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2016
Processo 0001480-39.2016.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010013-34.2016.8.26.0114 - 3º Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Campinas/SP) - A.L.R. - Vistos.Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com os benefícios
do artigo 212 §§ 1º e 2º do CPC. Após, devolva-se com as nossas homenagens. - ADV: LUIZ NUNES MENDES NETO (OAB
344535/SP)
Processo 1000626-62.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Waldinei Aparecido Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Consulta retro: Reconsidero a
determinação para transcrição das mídias. Abra-se vista dos autos às partes, conforme determinado em audiência.Int - ADV:
EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB 87293/MG)
Processo 1000964-36.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Francine Copertino
Benedito - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos.Considerando que a parte passiva é Fazenda Pública,
reconsidero o despacho de fls. 60 e determino a citação da requerida, nos termos do artigo 910, do CPC.Int - ADV: IZILDINHA
IRENE CRISTOBO (OAB 244631/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP)
Processo 1001310-50.2016.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isabel Vicente Homa - Adriano Homa
- - Marcos Andre Homa - Vistos.Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a
concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se.Outrossim,
considerando-se que não há bens imóveis a inventariar, bem como que o pedido perderia seu objeto com a expedição dos
alvarás pleiteados, nos termos do artigo 723 do CPC, determino que os requerentes emendem o pedido inicial, convertendo-se
o mesmo para pedido de alvará.Int. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP)
Processo 1001342-89.2015.8.26.0394 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.F.S. - Requerente: comparecer no cartório para assinatura e retirada do mandado de averbação e ofício. - ADV: NAAMA DA
SILVA PIMENTEL (OAB 348916/SP)
Processo 1001450-21.2015.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.G.C.G. e outro - Requerente: mandado de
averbação no sistema disponível para impressão. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP)
Processo 1001545-51.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.G. - Ciência aos procuradores das partes do
agendamento do estudo social com as partes: requerente, requerida e adolescente, no dia 09/08/2016 às 10h00min. - ADV:
MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1021781-54.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ocrim S/A Produtos Alimenticios
- Vistos.Formulou a parte autora pedido de tutela de evidência, com fundamento no art. 311, inciso II, do CPC. Logrou êxito em
demonstrar a presença dos fundamentos invocados, a saber, o entendimento decorrente do julgamento do recurso repetitivo,
REsp 1125133 (PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.
ART.543-C, DOCPC. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE UMA MESMA EMPRESA.
INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PELA INEXISTÊNCIA DE ATO DE MERCANCIA. SÚMULA166/STJ. DESLOCAMENTO
DE BENS DO ATIVO FIXO. UBI EADEM RATIO, IBI EADEM LEGIS DISPOSITIO. VIOLAÇÃO DO ART.535DOCPCNÃO
CONFIGURADA.), razão pela qual defiro o pedido.Cite-se (art. 183, 246, 334 e 335, CPC).Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE DE
PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL BALDI DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2016
Processo 0000666-27.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.M.B.
- - O.B.X. - Vistos.Solicito à Autoridade Policial abaixo mencionada providências para liberação do veículo Peugeot 307 16
2008/2009 - flex - placa EGM 2406 - Preto, a mãe do proprietário, mediante comprovação por documento, desde que não haja
pendência de perícia ou existência de eventual restrição. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intimese.Nova Odessa, 06 de julho de 2016 - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º