61 resultados encontrados para ncia de ato - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 ESTADO DE GOIAS : MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO : 00006 GO - . : 25138 GO - FANNY FERREIRA DA SILVA 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE A AGETOP INICIE O TRABALHO DE RECONSTRUçãO, RECUPERAçãO E MA NUTENçãO DA RODOVIA GO-225, NO PRAZO IMPRORROGáVEL DE 15 (QUINZE) D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3951 causalidade em virtude de culpa exclusiva da v¿tima. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Os documentos acostados aos autos, fls. 17 a 26 e 31 a 34, d¿o conta de que a filha dos requerentes foi encontrada morta, com ind¿cios de enforcamento, na cela 3 da ala carcer¿ria da Delegacia de Portel. A corda que utilizou foi repassada pelos familiares durante a madrugada, junto com outros pertences como rede, len¿ol
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3944 REsp 268.265/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho J¿nior, DJ 17/06/2002; REsp 72.793/SP, Rel. Min. S¿lvio de Figueiredo Teixeira, DJ 06/11/2000). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Os filhos, que na ¿poca dos fatos possu¿am 04 e 15 anos, t¿m direito a receber pens¿o desde a data do ¿bito at¿ o momento em que completarem 25 (vinte e cinco) anos de idade, e n¿o somente at¿ dezoito (REsp 1603756/MG). A vi¿v
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 RNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276779-60.2003.8.09.0105 ( 200302767791 ) AUTOS NR. : 1838 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : JOAQUIM JOSE CARVALHO ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA ADV EXECDO : 7487 GO - ROBERTO MARQUES DE SOUZA DESPACHO : TENDO EM VISTA A REMISSAO DA DIVIDA, DEFIRO, PARA QUE PRODUZA SEU S JURI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 577 inexistência de ato de improbidade administrativa, notadamente pela ausência da comprovação de dolo da requerida, bem como pelo fato de que a mera nomeação de Procurador Geral do MunicÃ-pio, responsável por revelia em processo judicial, sem comprovação mÃ-nima de ato doloso com fim ilÃ-cito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa, conforme parág
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 460852-55.2012.8.09.0105 145 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA LAURITA RODRIGUES MAGALHAES 31759 GO - BIANCA DE OLIVEIRA BORGES 36511 GO - GUSTAVO GOMES GARCIA DESPACHO : ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO N O ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : REVISIONAL : MARIA FRANCISCA PEREIRA FILHA : BANCO BMG S/A LEMOM BANK BANCO MULTIPLO S/A REAL FACIL EMPRESTIMOS CORRESPONDENTES BMG ADV REQTE : 28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403550012 - D E S P A C H O - PRELIMINARMENTE, TEN DO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 26, 35/36 E 41/65, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DO, OBSERVANDO-SE O 2 DO ARTIGO 212 DO NCPC. FICAM OS PRESENTE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR , LAVREI O PRESENTE. EU, _________(ELIAS DE FREITAS BUENO) ESCREV ENTE JUDICIARIO, SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO G ENITORA DA MENOR: NR. PROTOCOLO : 204732-75.2016.8.09.0156 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem; VI - as reproduções digitalizadas de qualquer documento público ou particular, quando juntadas aos autos pelos órgãos da justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus aux
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO MEEIRO HERDEIRO : : : : : : : ADV EXEQTE ADV EXECDO : : ADV MEEIRO : ADV HERDEIRO : Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 164702-92.2017.8.09.0081 110 EXECUCAO DIRCEU DE CARVALHO PIRES ESPOLICO DE DIVINO CESAR RIBEIRO PATRICIA GARCIA ROSA RIBEIRO MARCELA CHISTINNE RIBEIRO MARIO RIBEIRO NETTO KAIQUE CESAR RIBEIRO 30225 GO - BONIFACIO NAVES LIMA 357