TJSP 08/07/2016 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
2095
apropriado. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/
SP)
Processo 1001410-21.2015.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.S.N.N. - E.N.N. Vistos.Por ora, defiro a realização de pesquisa de endereço do executado nos sistemas aos quais este Juízo possui acesso,
quais sejam: Infojud, Bacenjud e SIEL.Providencie-se o necessário.Com as respostas nos autos, intime-se a exequente para
que se manifeste em 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE BERTOLI DE CARVALHO (OAB 354503/SP)
Processo 1001486-11.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Luzia Pereira Falcheti - Sandra Costa
dos Santos - Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial para CONDENAR a ré ao pagamento da importância de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), a ser
acrescida de correção monetária desde a propositura da demanda e juros moratórios desde a citação. Condeno-a, outrossim,
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação.P.R.I. - ADV:
CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1001512-43.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Saulo Feliciano Borges - Banco
Bradesco S/A - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.2. Considerando o trânsito em julgado e o disposto
no artigo 1.286 das NSCGJ, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital,
como incidente processual apartado, e ser instruído com as peças processuais pertinentes.3. Comprovada a instauração do
incidente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente, os autos deverão permanecer em cartório até sua
conclusão, para consulta e extração de cópias. Não sendo requerido o cumprimento de sentença neste prazo, arquivem-se os
autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intimem-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCO LIMA
(OAB 285802/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001640-29.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Concessão - Otavio Henrique Viana Batista - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: comparecer à perícia médica agendada com o perito Dr.
RENATO BULGARELLI BESTETTI, para o dia 15 de agosto de 2016, às 11 horas, na Clínica Civil do Hospital Electro Bonini da
Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, sito à Avenida Costábile Romano, nº 2.201, bairro Ribeirânia, na cidade de Ribeirão
Preto-SP. Deverá apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de
Identidade, Carteira Profissional e C.P.F, bem como de todos os exames médicos, relatórios e receitas médicas que possuir,
antigos e recentes. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 1001683-97.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Conversão - Natal de Toledo - Institudo Nacional do
Segurido Social - Olímpia/sp - Vistos.Manifeste-se o réu acerca dos documentos juntados às fls. 142/143, como também do
requerimento contido às fls. 149/151, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 9º e 437, ambos do CPC. Decorrido
o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BEARARE (OAB 237990/SP),
GEORGE STRAUS BATISTA DE SENNA (OAB 280552/SP)
Processo 1001692-25.2016.8.26.0400 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.M. - G.A.B. - Vistas dos autos às partes para:
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ROSIELI DAIANE
MARTINS (OAB 350890/SP), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP)
Processo 1001716-53.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kaéllen de Castro Gonçalves
Marques e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos autores para: manifestarem-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), bem como sobre o procedimento administrativo. - ADV: SILVIA WIZIACK
SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1001809-16.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Concessão - Darci Gonçalves Padilha Dias - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - Ciência às partes para comparecer à perícia médica agendada para o dia 22 de julho de
2016, às 15:00 horas, no endereço sito à rua Pernambuco, 3130, bairro Redentora, em São José do Rio Preto-SP, ocasião em
que será examinado pelo(a) perito(a) médico judicial nomeado, Dr. SIDNEY DANDREA, devendo apresentar-se com 30 (trinta)
minutos de antecedência, munida de documentos e de todos os exames de que dispuser. - ADV: GEORGE STRAUS BATISTA
DE SENNA (OAB 280552/SP), CARLOS EDUARDO BEARARE (OAB 237990/SP)
Processo 1001931-29.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Élio Fonseca Filho - Generali Brasil
Seguros - Vistos.Defiro a produção de prova pericial, que deverá ser realizada pelo INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.Faculto às partes a
indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após, oficie-se ao Setor de
Perícias - Descentralização Medicina Legal de São José do Rio Preto - 8ª RAJ, solicitando a designação de dia e horário para
realização de perícia médica na parte autora, encaminhando cópia dos quesitos oferecidos pelas partes.Juntado o laudo, dê-se
vista às partes para apresentação de alegações finais em 15 (quinze) dias, voltando-me os autos conclusos em seguida.Intimese. - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP)
Processo 1002071-97.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Paula Correa Gonçalves
Crnkovic - Charles Zanellato - Vistos.Ana Paula Correa Gonçalves propôs a presente execução de título extrajudicial em face
de Charles Zanellato.Às fls. 148/149 as partes peticionaram noticiando que transigiram, requerendo a homologação do acordo
e o sobrestamento do feito até integral cumprimento.Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta
os jurídicos e legais efeitos de direito, e, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente
execução até o integral cumprimento do avençado (10/11/2016).Decorrido o prazo supra, manifeste-se o(a) exequente sobre a
satisfação da execução no prazo de 10 (dez) dias, independente de nova intimação. Fica desde já advertido(a) que o silêncio
implicará na presunção de pagamento, com a consequente extinção do feito.Intime-se. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO
(OAB 117753/SP)
Processo 1002108-90.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Concessão - Edgar Inacio - INSS - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do cpc). - ADV:
ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP)
Processo 1002140-95.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.S. - S.S. Vistas dos autos ao autor para: retirar a certidão de fls. 101, que deverá ser obtida/impressa através do site https://esaj.tjsp.jus.
br/esaj, informando o número do processo supra, providenciando o encaminhamento ao cartório respectivo. - ADV: LEONARDO
ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), RODOLFO COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 361898/SP)
Processo 1002240-50.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Concessão - Claudinei Peres Sant’ Ana - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1002266-48.2016.8.26.0400 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º