Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 EXEQTE : Iolanda Maria Pugina Lino ADVOGADO : 91091/SP - Silvio Roberto Ribeiro de Lima EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001381-51.2016.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cacilda Maria Machado Monteiro RECLAMADO : Arthur Lundgren Tecidos S.A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2095 apropriado. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/ SP) Processo 1001410-21.2015.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.V.S.N.N. - E.N.N. Vistos.Por ora, defiro a realização de pesquisa de endereço do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1103 as que se vencerem no curso do processo” (art. 528, § 7º, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, visando atender à celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário).Int. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP) Processo 1000079-33.2017.8.26.0400 - Execução de Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1829 outros - Vistos.Adilson Gallina propôs o presente cumprimento de sentença em face de Pedro Pinto de Paula Filho.Às fls. 12/13 as partes peticionaram noticiando que transigiram, requerendo o sobrestamento do feito até integral cumprimento.Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2123 ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP) Processo 1001443-40.2017.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.G.A. - Vistos.1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.2. Designo audiência para o dia * de * de 2017, às * horas. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2289 DA SENTENÇA - IMÓVEL DADO EM CAUÇÃO REAL NO CONTRATO DE LOCAÇÃO - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA - DESCABIMENTO. Quem espontaneamente oferece bem de família para garantia de débito, abdica da proteção legal conferida pela cláusula de impenhorabilidade. Ademais, a cauç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2045 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, que fixo no percentual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1985 nos termos do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03 (“A União, o Estado, o Município e respectivasautarquias e fundações, assim como o Ministério Público estãoisentos da taxa judiciária”). Todavia, deverá restituir à parte vencedora eventuais despesas processuais desembolsadas, com incidência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2283 VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) Processo 1001518-45.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.B.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (art. 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1764 MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP) Processo 1001577-04.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.P. e outro - N.N.P. - Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se.2. Arbitro alimentos provisórios em 1/3 do salári