TJSP 13/07/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
2015
Intimem-se. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0002717-23.2003.8.26.0408 (408.01.2003.002717) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Pedro Lopes
Siqueira - Banco Cacique - - Maxima Promotora de Vendas Ltda - - Cione Materiais para Construcao Ltda - Vistos.Baixo os autos
em cartório, sem decisão, em razão do acúmulo invencível de serviço, para que sejam remetidos, após regular baixa na carga,
com renovação, para o magistrado substituto a ser indicado pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo, para auxiliar este juízo, para onde, inclusive, serão encaminhados os autos, procedendo a serventia com as cautelas de
praxe. Intimem-se. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), MIRIAN LUCIA SALDIVA CINTRA (OAB 43086/SP),
RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 0002717-23.2003.8.26.0408 (408.01.2003.002717) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Pedro Lopes
Siqueira - Banco Cacique - - Maxima Promotora de Vendas Ltda - - Cione Materiais para Construcao Ltda - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar a exclusão do nome do autor do banco de dados do SCPC/SERASA
referente à anotação providenciada pelas rés e condená-las, de forma solidária, na reparação de danos morais no valor de
R$ 8.000,00, corrigidos monetariamente desde a publicação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês
devidos da data da indevida negativação (STJ 54).Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,
I, do Código de Processo Civil. Condeno as rés em custas, despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que
fixo em 15% do valor atualizado da condenação. P. R. I. C - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), MIRIAN LUCIA SALDIVA CINTRA (OAB
43086/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0002728-81.2005.8.26.0408 (408.01.2005.002728) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia Uemura
Siqueira - Carlos Alberto Jacintho de Siqueira - Autos com vista à Inventariante para prestação de contas acerca dos alvarás
retirados. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/
SP)
Processo 0002993-25.2001.8.26.0408/01">0002993-25.2001.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0002993-25.2001.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Monzillo Espolio - Maria Aparecida Luscenti - - Silvia Donizete Luscente - Autos
com vista ao autor para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sobre informes de endereços do
INFOJUD de fls. 724/725: Rua São Paulo, 41, Ourinhos. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), GILMAR
GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI
(OAB 272190/SP)
Processo 0003432-07.1999.8.26.0408 (408.01.1999.003432) - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.R.R. - J.V.B.R. - Diante do
expendido a fls. 52, e inércia certificada a fls. 77, resta à autora, se ainda não demandada pelos atuais cuidadores do interditado
em ação de destituição do encargo, promover a competente ação para substituição da curatela.Intime-se-a pessoalmente.
Após, permaneçam os autos em cartório por trinta dias para eventual consulta, retornando, após, ao arquivo.Intimem-se. - ADV:
WALDIR FRANCISCO BACCILI (OAB 39440/SP)
Processo 0003592-36.2016.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003257-92.2012.8.16.0098 - Vara de Família
e Sucessões do Foro da Comarca de Jacarezinho - PROJUDI) - S.A.S.O. - J.D.O. - Vistos.Encaminhe-se o mandado de prisão
às autoridades competentes para as providências pertinentes, consignando-se que eventual cumprimento da ordem deve ser
comunicada ao Juízo do processo.Por fim, devolva-se a presente à origem, com as cautelas de estilo.Intimem-se. - ADV: DENISE
SFEIR (OAB 14875/PR)
Processo 0003659-42.2011.8.26.0063 (063.01.2011.003659) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Gabriel Luiz Zonta - L Assumpção Transportes Ltda - - Luiz Assumpção Neto - Em prosseguimento à instrução (fls. 245), designo
audiência para o dia 14 de setembro de 2016, às 13h30min, expedindo-se o necessário.Intimem-se. - ADV: OSNY BUENO
DE CAMARGO (OAB 28858/SP), JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0003853-11.2010.8.26.0408 (408.01.2010.003853) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone
Aparecida Neves de Oliveira Souza - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante a concordância externada pela autarquia
devedora (fls. 250), homologo o cálculo de fls. 241.Providencie a credora o protocolo do incidente digital do requisitório,
consoante disposto nos Comunicados SPI 64/2015 e Depre 394/2015, no prazo de trinta dias, informando-se nestes autos.
Intimem-se. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES
(OAB 160135/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 168779/SP)
Processo 0003870-28.2002.8.26.0408 (408.01.2002.003870) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Grosz Leo Jacob Grosz - Antonio Carlos Grosz e outro - Fls. 217: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do herdeiro
ANTONIO CARLOS GROSZ, do valor depositado a fls. 154, referente à sua cota parte do veículo alienado.Nada mais sendo
requerido em dez dias, tornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), TEBET
GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB 183624/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), APARECIDA
STEINHARDT (OAB 360862/SP)
Processo 0004770-59.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004770) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth
Aparecida Rodrigues - Neuza Pereira Oliviero - Fazendo Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 107: diga a
inventariante, prestando as contas à herdeira Marcia, comprovando-se nos autos.Prazo: dez dias.Após, retornem-me,
conclusos para homologação da partilha.Intimem-se. - ADV: ALTIERES GIMENEZ VOLPE (OAB 272021/SP), GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES (OAB 159250/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB
277468/SP)
Processo 0004803-30.2004.8.26.0408 (408.01.2004.004803) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.R.A.
- R.O.R. - Laudo Pericial do IMESC fls. 294/303: Ciência e Intimação às partes, no prazo legal. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA
SILVA (OAB 61067/SP), JOAQUIM AMANCIO FERREIRA NETTO (OAB 90821/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB
263839/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Processo 0005431-72.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005431) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines de Freitas Silva
- Valdevino Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 94: defiro o pedido de vistas, pelo prazo de
dez dias.Após o transcurso do prazo, à inventariante para manifestação em termos de prosseguimento do feito.Intimem-se. ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0005672-80.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005672) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Kz Camargo Informatica Me - Banco do Brasil Sa - Autos com vista à embargante para manifestação em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º