TJSP 13/07/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
2016
Processo 0005691-33.2003.8.26.0408 (408.01.2003.005691) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est Sp Cdhu - Marli do Rocio Ribeiro - Petição da autora, dando conta de saldo
remanescente a fls. 138/139. Diga a ré, em dez dias, comprovando-se, se o caso, a quitação da obrigação. Intimem-se. - ADV:
LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP), BELARMINO CORREA (OAB 193244/SP), MARCELO DE OLIVEIRA
AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP)
Processo 0005707-40.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005707) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Orivaldo de Abreu Paulino
- - Maria de Fátima Souza Paulino - Ao Curador Especial para manifestação: fls. 166/169, conforme solicitado, no prazo legal.
- ADV: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ
(OAB 42677/SP)
Processo 0005713-57.2004.8.26.0408 (408.01.2004.005713) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Ebermon Industria Mecanica Ltda Me - - Sergio Batista Rolim - - Expedito Batista Rolim - Fls. 340: defiro, mediante carga, a
vista dos autos ao exequente, por seus novos procuradores, no prazo de quinze dias.Nesse mesmo prazo, recolha as duas
taxas previdenciárias devidas à C.A. (fls. 343).Após, se nada for requerido em termos de prosseguimento, retornem os autos ao
arquivo (fls. 331).Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006294-04.2006.8.26.0408 (408.01.2006.006294) - Inventário - Inventário e Partilha - Armando D Andrea - Irene
Bassi D Andrea - Fls. 518/531: ciência ao inventariante, que, mais uma vez, insto a cumprir as determinações de fls. 515, no
prazo de dez dias.Em caso de inércia, intime-se pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção e arquivamento (artigo 485, III, e § 1º, do CPC).Intimem-se. - ADV: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 85982/SP), ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/
SP)
Processo 0006324-39.2006.8.26.0408 (408.01.2006.006324) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Lynei Reis
de Paula Migliorini - Gilmar Antonio Mouco - Compareça o interessado em cartório, em vinte dias, a fim de assinar o auto de
adjudicação, disponível desde 12/04/2016, em atendimento ao requerido às fls. 276/277 e à r. Decisão de fls. 281/282. - ADV:
RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 168779/SP), ALEXANDRE
PIMENTEL (OAB 144999/SP), FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP)
Processo 0006541-14.2008.8.26.0408 (408.01.2008.006541) - Procedimento Sumário - André Ângelo de Andrade - O Estado
de São Paulo - Fls: 386/387: Ofício da 2A Vara Criminal local ref. Aos autos 585/2009: Digam, em cumprimento ao r. Despacho
de fls. 381, no prazo legal. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), EDE BRITO (OAB 182981/SP), RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP), ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP)
Processo 0006618-57.2007.8.26.0408 (408.01.2007.006618) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - Espólio de Jacinto Ferreira e Sá - Baixo os autos em cartório para juntada de petição. Após, retornem.
Intimem-se. - ADV: OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP),
GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 0006618-57.2007.8.26.0408 (408.01.2007.006618) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - Espólio de Jacinto Ferreira e Sá - Fls. 744/746: ao Ministério Público.Int. - ADV: OSNY BUENO DE
CAMARGO (OAB 28858/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB
178271/SP)
Processo 0006618-57.2007.8.26.0408 (408.01.2007.006618) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Prefeitura
Municipal de Ourinhos - Espólio de Jacinto Ferreira e Sá - J. Conclusos. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB
178271/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 0006649-77.2007.8.26.0408">0006649-77.2007.8.26.0408 (408.01.2007.006649) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Comercial
Breve Ltda e outros - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - J. Conclusos. - ADV: CINTHIA HELENA M ZANONI FITTIPALDI (OAB
132036/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP), WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES (OAB 199864/
SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP), FABIO CARBELOTI DALA
DÉA (OAB 200437/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
Processo 0006649-77.2007.8.26.0408">0006649-77.2007.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0006649-77.2007.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Breve Ltda - - Paulo Sérgio Breve - - Ivanise Zanotto Breve - - Maria Terezinha
Cessero Breve - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Vistos.Fls. 862: o devedor, intimado (fls. 853), deixou de efetuar o pagamento
do valor da condenação. De rigor, portanto, a aplicação da multa de 10% sobre o montante devido e, também, de honorários
advocatícios, ora arbitrados em 10%, nos termos do artigo 523,§1º, CPC.Acolho o pedido de bloqueio de valores por meio
eletrônico junto ao sistema BACENJUD.Para tanto, apresente o exequente planilha atualizada do débito.Após, sem dar ciência
à parte contrária, providencie a serventia o necessário cadastramento de dados, retornando-me os autos, em seguida, para
inserção da constrição no sistema.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes,
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os
autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP),
CINTHIA HELENA M ZANONI FITTIPALDI (OAB 132036/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP),
WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES (OAB 199864/SP), FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), LUIZ EDUARDO DA
SILVA (OAB 125541/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP)
Processo 0006649-77.2007.8.26.0408">0006649-77.2007.8.26.0408/02 (apensado ao processo 0006649-77.2007.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Walter José Antonio Breves - - Fabio Carbeloti Dala Déa - Walter José Antonio Breves - - Fabio
Carbeloti Dala Déa - - Walter José Antonio Breves - - Fabio Carbeloti Dala Déa - Fls. 855/856: o devedor, intimado (fls. 851),
deixou de efetuar o pagamento do valor da condenação. De rigor, portanto, a aplicação da multa de 10% sobre o montante
devido e, também, de honorários advocatícios, ora arbitrados em 10%, nos termos do artigo 523,§1º, CPC.Acolho o pedido de
bloqueio de valores por meio eletrônico junto ao sistema BACENJUD.Para tanto, apresentem os exequentes planilha atualizada
do débito.Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia o necessário cadastramento de dados, retornandome os autos, em seguida, para inserção da constrição no sistema.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte
e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime-se o
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