TJSP 20/07/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2161
2015
o patrono do autor cópia do mapa de fls.103 para acompanhar o mandado de registro de usucapião e intime- o de que a certidão
de honorários já esta disponível para impressão no sistema e.SAJ. - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), JÉSSICA
GOULART ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 356718/SP)
Processo 0001762-15.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.S. - L.R.S. - S.C.S. - Vistos.Aguarde-se a prisão do executado ou decurso da validade do mandado expedido.Int. - ADV: CARLOS
DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
Processo 0001805-49.2015.8.26.0426 (apensado ao processo 0001588-84.2007.8.26) (processo principal 000158884.2007.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ítalo Roberto de Oliveira - - Thales Roberto Nunes de Oliveira - - Karolayne Roberta Nunes de
Oliveira - Vistos.Fls. 93/113: Manifeste-se o INSS.Intime-se. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), WELTON
JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Processo 0001830-62.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.G.P.G. M.J.R.G. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do sobrestamento requerido nos autos. Patr. data abaixo. Promova o polo
ativo o andamento do processo no prazo legal, sob pena de arquivamento. . - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB
135176/SP)
Processo 0001885-13.2015.8.26.0426 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Wagner Tavares Mendes
- Construtora CV Lopes Ltda - Vistos.Fls. 698/700: Ciente.Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. - ADV: FLAVIO
INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP), MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP)
Processo 0001931-02.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.A. - J.M.A.
- Vistos.1.Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Arbitro
honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão.R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOSE FERREIRA
DAS NEVES (OAB 58625/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), ALZIRA HELENA DE
SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 0001931-02.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.A. - J.M.A.
- Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s)
certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP),
ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/
SP)
Processo 0001942-31.2015.8.26.0426 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - J.R.S. - F.P.P. e outro - Vistos.Nos termos
do art. 485, § 4º do CPC, intime-se o co-requerido Fernando Pessoni Pereira se concorda com a desistência da ação.Intime-se.
- ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA MELO (OAB 322089/SP), SIRLEI APARECIDA INOCENCIO (OAB 137937/SP)
Processo 0001966-59.2015.8.26.0426 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Nelson Pereira - - Zelina da Silva
Pereira - Venerando Ângelo de Oliveira - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido, e assim o faço para declarar o domínio exclusivo dos autores em relação à área do imóvel descrito no mapa e memorial
descritivos de fls. 68/70 que passará a ter seus marcos, rumos, medidas e confrontações na matrícula que será aberta no CRI
local a partir da transcrição n. 311, fls. 141, livro 3C ; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do
Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo autor, observando-se as gratuidades judiciárias concedidas
(art. 98, § 3º do CPC).Transitada em julgado: a) expeça-se mandado, nos termos do art. 226 da Lei de Registros Públicos; b)
expeça-se certidão de honorários à d. curadora nomeada no máximo que consta da tabela DPE/OAB-SP. R.P.I. Oportunamente
arquivem-se. - ADV: DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), WELTON
JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0002032-44.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002032) - Procedimento Sumário - Seguro - Mapfre Vera Cruz
Seguradora Sa - Vistos.Fls. 383/384: Reintime-se o autor para cumprimento do determinado às fls. 278, § 2º, (liberação dos
salvados do veículo), no prazo de 20 dias.Nada vindo, tornem-me para deliberação sobre a liberação do depósito efetuado.
Intime-se. - ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
Processo 0002121-72.2009.8.26.0426 (426.01.2009.002121) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de São Paulo - Francisca R Montesuma Freitas Me - Vistos.O STJ já
se pronunciou no sentido da possibilidade de reiteração do pedido de penhora via sistema Bacen jud, desde que observado
principio da razoabilidade a ser analisado caso a caso (REsp 119967/ MG Rel. Min. Herman Benjamim, Segunda Turam, DJe
de 04.02.2011). No caso presente, contudo, observo que a renovação do pedido não é razoável, já que o pretérito foi realizado,
nos autos principais, há menos de 02 anos (fls. 100) e diante dos atos processuais posteriores, bem se vê que o executado não
tem patrimônio algum que possa ser constrito para pagamento da dívida, à míngua de apresentação, pelo credor, de elemento
novo.Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 120 e determino o arquivamento dos autos. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB
233878/SP)
Processo 0002160-93.2014.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.P.A. - L.P.A.
- Vistos.1.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias.2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente.Int. - ADV: JULIANA
CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP)
Processo 0002173-92.2014.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cely Pereira Cintra - Luiz Taveira Cintra
- Vistos.Providencie a inventariante a regularização do ITCMD junto ao Posto Fiscal de Franca-SP, no prazo de dez dias. Após
a expedição do formal ou certidão de partilha, intime-se o Fisco para o lançamento administrativo do imposto de transmissão
e de outros tributos porventura incidentes, nos termos do art. 659, § 2º do CPC.Int. - ADV: VALERIA MOLER XAVIER E SILVA
(OAB 307830/SP)
Processo 0002374-84.2014.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cooperativa Nacional Agro Industrial COONAI - André Luís do Couto Rosa - Fica o executado intimado na pessoa de suas procuradoras para, no prazo legal, recolher
as custas processuais finais no valor de R$ 117,75 (fls. 160) na guia DARE, código 230-6. - ADV: TAIS MARIA HELLU FALEIROS
(OAB 229306/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB
307749/SP)
Processo 0002387-30.2007.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdinei
Sallviatto - José Expedito Donizete de Souza - Vistos.1. Defiro a penhora on line, eis que veículos preferem, à exceção do
dinheiro, a todos os demais bens na ordem de preferência legal (art. 835, II, CPC).2. Em consulta ao sistema RENAJUD constatei
a existência de veículos em nome do executado, que ad cautelam tiveram a transferência bloqueada. Note-se que consta
restrição no cadastro de um dos veículo (alienação fiduciária).3. Indique o credor o paradeiro do veículo e, após, expeça-se o
necessário para a penhora, avaliação e intimação, sendo que o executado figurará como fiel depositário.Int. - ADV: RICARDO
PINHO (OAB 181712/SP), JOSE CARETA (OAB 45851/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º