TJSP 20/07/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2161
2016
Processo 0002402-96.2007.8.26.0426 (426.01.2007.002402) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante a documentação apresentada e a concordância do Ministério Público, julgo
boas as contas prestadas e, não havendo mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC,
JULGO EXTINTA a presente execução de sentença R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV: ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/
SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP)
Processo 0002456-86.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002456) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida de Fatima Souza
Reis - Mario Cecilio de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 234/246, destes autos de Inventário/Arrolamento dos bens deixados por falecimento de
Mario Cecilio de Souza, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos
de terceiros.2.Expeça-se formal ou certidão de pagamento, se for o caso.3. Arbitro os honorários advocatícios em 100% da
tabela do convênio DP/OAB, expedindo-se certidão.R.P.I.C, arquivando-se oportunamente. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB
255096/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0002477-96.2011.8.26.0426 (426.01.2011.002477) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.D.S. - V.F.S. Vistos.1. Defiro a penhora on line eis que dinheiro e veículos preferem a todos os demais bens na ordem de preferencia legal
(art. 835, I e II, CPC).2. Todavia, em consulta ao sistema BACEN/JUD e RENAJUD constatei a inexistência de fundos e veículos
em favor do executado (extratos anexos) .3. Aguarde-se por 10 dias novo requerimento da exequente com indicação de bens
penhoráveis. No silêncio remetam os autos ao arquivo.Int. - ADV: BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB
243853/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), ERICA PRIETO ALVES DUTRA (OAB 284135/SP)
Processo 0002566-17.2014.8.26.0426 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joao Batista de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ao requerente para contrarrazões no prazo legal. - ADV: PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0002785-40.2008.8.26.0426 (apensado ao processo 0000632-44.2002.8.26) (processo principal 000063244.2002.8.26) (426.01.2002.000632/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Credito Rural Coonaicredicoonai - Vistos.
Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias. Após, nada requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA PAULA ANDRADE
RAMOS (OAB 186635/SP)
Processo 0002913-26.2009.8.26.0426 (apensado ao processo 0000205-47.2002.8.26) (processo principal 000020547.2002.8.26) (426.01.2002.000205/1) - Cumprimento de sentença - Ruy Arantes Junior e Outro(s) - Vistos.Manifeste-se o
requerido sobre os novos cálculos apresentados.A inércia será interpretada como concordânciaInt. - ADV: WELTON JOSÉ
GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0002930-28.2010.8.26.0426/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Geraldo
Fernandes Pessoa - - Valdecina Batista da Costa Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1.Fls.183/184: Ciência ao
DD. Advogado.2.Após, e nos termos do Parecer n. 373/2001-J, da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se pessoalmente o polo
ativo do depósito efetuado às fls. 183/184, dando-lhe ciência, tornando-me conclusos após.Intime-se. - ADV: PRISCILA ALVES
RODRIGUES (OAB 241804/SP), ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP)
Processo 0002989-16.2010.8.26.0426 (426.01.2010.002989) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Divino Alves dos Santos - Sebastiao Cultri - - Jandira de Fatima Dias Cultri - Edson Castro do Couto Rosa - Vistos.Fls. 355:
Manifeste-se o requerido.Intime-se. - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP), WANDO LUIS DOMINGOS E SILVA
(OAB 262560/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 0003022-64.2014.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.S.F. R.A.S. - Vistos.1.O alimentante está sendo executado para pagamento de prestações alimentícias em atraso, no valor de R$
1.005,18, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015, apurado conforme demonstrativo
de fls. 16/17, com fundamento no artigo 528 do CPC.2.Citado por edital (fls. 58), nos termos do artigo 528 do CPC, para pagar
a pensão alimentícia em débito, o requerido não pagou, sendo-lhe nomeado curador especial que apresentou justificativa (fls.
64/65) alegando não serem devidos os meses cobrados nos presentes autos. Destarte, impõe-se o decreto de prisão requerido
pelo exequente (fls. 74), secundado pelo Ministério Público (fls. 76).3.Pelo exposto, com fundamento no art. 528, § 1º, do
Código de Processo Civil, decreto a prisão de Rogerio Alves da Silva, qualificado nos autos, pelo prazo de SESSENTA DIAS,
expedindo-se mandado de prisão. Neste deverá constar o valor do débito que perfaz a quantia de R$ 1005,18.4.Fixo, por 02
(dois) anos o prazo de validade do mandado de prisão, a partir desta data, nos termos do provimento nº 561/97, do Conselho
Superior da Magistratura.5. Sem prejuízo, havendo nos autos informes sobre o RG e/ou CPF do executado, expeça-se ofício
ao Cartório de Notas desta Comarca, nos termos do §1º do art. 528, do CPC. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
212907/SP)
Processo 0003113-57.2014.8.26.0426 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Welington Pedro de
Oliveira Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, manifeste-se o
requerido se concorda com o pedido de desistência da ação, formulado pelo requerido.Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE
MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB
300895/SP)
Processo 0003364-22.2007.8.26.0426 (apensado ao processo 0001187-22.2006.8.26) (processo principal 000118722.2006.8.26) (426.01.2006.001187/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Credito Rural Coonai Credicoonai - Antônio
Mauro Lourenço - Vistos.Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias. Após, nada requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
ALINE BRANQUINHO DA SILVA (OAB 191521/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP)
Processo 0003386-41.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003386) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Sebastião Fernandes da Silva (espólio) - José Sergio de Andrade Lopes - - Geraldo Augusto Moreira - - Fazenda Publica
do Municipio de Patrocinio Paulista - - Juversina Viana de Oliveira Moreira - Ato Ordinatório: Providencie o(a)(s) requerente (s)
o recolhimento de guia própria, para extração das cópias para acompanhar o mandado ao CRI (R$0,55 por cópia), bem como
o recolhimento para autenticação das cópias indicadas, em guia FDT, cód. 221-6 (R$2,20 por autenticada) que acompanharão
o mandado de retificação de área. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), FLAUBERT GUENZO NODA
(OAB 184690/SP), PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 0003390-15.2010.8.26.0426/01">0003390-15.2010.8.26.0426/01 (apensado ao processo 0003390-15.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Paulino Guiraldelli Neto - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1.Fls.143/144:
Ciência ao DD. Advogado. 2.Após, e nos termos do Parecer n. 373/2001-J, da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se
pessoalmente a autora do depósito efetuado às fls. 143, dando-lhe ciência, tornando-me conclusos após. Intime-se. - ADV:
PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0003875-15.2010.8.26.0426 (426.01.2010.003875) - Inventário - Inventário e Partilha - Purcina Candida Faria
Melo Faleiros - Carlos Lelis Faleiros - Vistos.Fls.338: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Após, nada
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