TJSP 25/07/2016 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2164
1608
ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0004101-97.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004101) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Instituto
Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença de fls. 255/256. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias com incidente a estes próprios autos.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP),
FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0004215-94.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004215) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz
Ltda - Intime-se para recolhimento das custas em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 0004833-59.2001.8.26.0347 (347.01.2001.004833) - Alvará Judicial - Rosemeire Rondon Silva e outro - Face a
maioridade civil de Jessica Rondon da Silva comprovada nos autos (fl. 167), defiro o pedido de fls. 164/166, expedindo-se alvará
judicial. Providencie-se e após, retornem ao arquivo. - ADV: ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP)
Processo 0006741-68.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006741) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nelson
de Oliveira da Silva Sampaio - Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 12 de setembro, às 14:45
horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, MatãoSP., CEP:- 15.990-340, tel. 3383-4510, intimando-se as partes.O requerimento do Ministério Público de fls. 180 será apreciado
oportunamente.Intime-se. (a intimação da parte autora ficará a cargo de seu advogado(a) constituído(a) nos autos.). - ADV:
MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP), RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP)
Processo 0008549-79.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008549) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.B.
- Fl. 207 - Oficie-se ao Imesc, para os fins requeridos na manifestação retro do Representante do Ministério Público. - ADV:
RICARDO MARSICO (OAB 169246/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), CIZENANDO CALAZANS FONSECA
FILHO (OAB 309148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2016
Processo 0000652-10.2004.8.26.0347 (347.01.2004.000652) - Ação Civil Pública - Flora - Sebastiao Blanco Machado e
outros - Aparecido José Di Santo - Defiro a expedição de ofício à Cetesb, conforme requerido pelo Representante do Ministério
Público à fl. 1168, item “a” e “b”. Com a resposta, retornem ao M.P. Intime-se - ADV: ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB
163415/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 0000745-89.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000745) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.H. - D.H. - Nota de
Cartório: mandado de averbação e ofício à disposição para serem impressos, - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP),
EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
Processo 0001716-40.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001716) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa e outro - Fls 104/105 - Defiro, procedendo-se a alteração do pólo ativo da ação, fazendo constar
Omni S/A - Crédito Financiamento e Investimento S/A.Providencie a Serventia as devidas anotações inclusive na autuação do
feito.Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 99, oficiando-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0002491-89.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002491) - Usucapião - Propriedade - Edval Perussi e outro - Mitra
Diocesana de São Carlos - Mandado de Registro de Usucapião à disposição para ser retirado. - ADV: WAGNER ANDERSON
GALDINO (OAB 124967/SP), JORGE JOAO APARECIDO NAHRA (OAB 79443/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB
37236/SP)
Processo 0002812-27.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002812) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de
São Carlos - Mandado de Registro de Usucapião à disposição para ser retirado. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB
124967/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), JORGE JOAO APARECIDO NAHRA (OAB 79443/SP)
Processo 0005001-51.2007.8.26.0347 (347.01.2007.005001) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Instituto
Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Intime-se o Instituto requerido para que apresente a conta de liquidação, no prazo
de 30 (trinta) dias, bem como o HISCRE de todos os valores creditados e descontados da parte autora, conforme requerido à fl.
309. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.(ciência ao
autor de que foi implantado o benefício de aposentadoria por invalidez com DIB 31/12/2006 e DIP 01/07/2016) - ADV: ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP),
GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0005247-52.2004.8.26.0347 (347.01.2004.005247) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Nelson Antonio Molinari Massocato - Edison Luiz Marques e outros - Banco Unibanco Aig Seguros Sa - Nota de Cartório:
apuradas custas finais no valor de R$909,18, a serem recolhidas pelos executados, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa (guia Dare, código 230-6) - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), EDEVALDO FRANCO JUNIOR (OAB
51102/SP), CLAUDINEI APARECIDO TEODORO (OAB 218215/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0005481-19.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005481) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Trata-se de pedido de expedição de alvará constando expressamente que não deverá
ser recolhido imposto de renda retido na fonte da autora.Sobre tal questão, a Jurisprudência já se manifestou no seguinte
sentido:Tributário Ação Revisional de benefício previdenciário Parcelas atrasadas recebidas acumuladamente valor mensal do
benefício isento de imposto de renda Não incidência de exação. (STJ RESP n º 617.081-PR J. 20.04.2006).”Diante do exposto,
DEFIRO o pedido constante a fl. 159, determinando a expedição de alvarás para levantamento das importâncias devidas
constando expressamente que não deverá haver retenção de imposto de renda na fonte somente em relação a importância
devida a autora.Após, diga (m) em prosseguimento; na inércia, conclusos para extinção. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB
163382/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º