TJSP 27/07/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
2017
ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB 205316/SP), ANTONIO PAULO GRASSI
TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0003544-71.2007.8.26.0415 (415.01.2007.003544) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco
Sa - Galdino Aparecido de Souza - Fls. 151/152 (juntada de substabelecimento e pedido de vista): Anote-se.Defiro vista ao
credor, por 05 (cinco) dias, mediante carga.No silêncio, aguarde-se em arquivo, ulterior provocação de interessados. - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RODRIGO XAVIER GONÇALVES (OAB 233394/SP)
Processo 0003666-79.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003666) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aurio Rodrigues Aparecido
- Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de DECLARAR em favor do autor AURIO
RODRIGUES APARECIDO o domínio pela usucapião do imóvel descrito e caracterizado no memorial descritivo de fls. 07/08,
e planta planimétrica de fls. 08, na forma dos artigos 1.238 e seguintes, do Código Civil de 2002.Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado ao titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmital para o necessário registro desta
decisão. O mandado deverá ser instruído com cópia da petição, mapa e memorial descritivo de fls. 07/08, como também desta
sentença para o registro.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB
240586/SP), VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP)
Processo 0003826-02.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003826) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução G.P.A. - L.S.J. - Fica o Dr. Vinicius Ricardo Roder intimado de que foi expedida certidão de honorários em seu nome, disponível
para impressão no site do TJSP. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA
(OAB 329137/SP), VINÍCIUS RICARDO RODER (OAB 191471/SP)
Processo 0003925-35.2014.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.L. - U.R.L. - Vistos etc.Designo
audiência de conciliação - CEJUSC para o dia 10 de novembro de 2016, às 10:30 horas. Expeça-se carta precatória para
intimação do requerido.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB 330130/SP)
Processo 0004008-85.2013.8.26.0415 (041.52.0130.004008) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S.B.
- Q.S.B. - Vistos.Fl. 119: Defiro. Designo audiência para o dia 10 de novembro de 2016, às 10:00 horas, a ser realizada no
CEJUSC. Intime-se a requerente.Cite-se, com as advertências de praxe. O prazo para contestação fluirá a partir da realização da
audiência de conciliação. Expeça-se carta precatória.Intime-se o requerido do teor de fl. 18.Int. - ADV: LEONARDO HENRIQUE
VIECILI ALVES (OAB 193229/SP)
Processo 0004656-75.2007.8.26.0415 (415.01.2007.004656) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João
José Spornraft - Rozeli Aparecida Scachetti Menocci - Marli José Leite - LANCEJUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS - Fls.
174/175: (Petição da devedora alegando falta de intimação do leilão): Constato que a decisão que aprovou a minuta do edital
que designava a 1ª Praça para 23 de junho de 2.016 somente foi publicada em 13 de julho de 2.016, deste modo não foi
observado o disposto no artigo 889, I, do CPC.Face ao exposto, declarado CANCELADA as Praças designadas no edital de fls.
169, determinando a designação de novas datas. Comunique-se a gestora Lancejudicial para retirada da hasta da 2ª Praça e
para que providencie a designação de novas datas. - ADV: ANA CRISTINA MARTINI (OAB 159903/SP), LEONARDO HENRIQUE
VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), SERGIO VAZ (OAB 49904/SP), JOAO
FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), RICARDO DOMINGUES PEREIRA (OAB 168503/SP), ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP), RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP)
Processo 0005876-35.2012.8.26.0415 (041.52.0120.005876) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria
Aparecida Granado Diniz - Usina Pau D Alho Ltda - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar a requerente a importância de R$
60.482,18 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois mil reais e dezoito centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês,
desde a citação, além de correção monetária a partir da data do inadimplemento. Condeno ainda a requerida ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado (art.
85, § 2º, do novo CPC).P.R.I. - ADV: RODRIGO BIASI DE MORAES (OAB 301425/SP)
Processo 0006720-14.2014.8.26.0415 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - R.S.J. - Vistos.Fls. 69/80 (Pedido de substituição processual do pólo ativo da ação): Devidamente comprovada a cessão
do crédito, nos termos do artigo 778, inciso III, do Código de Processo Civil, acolho o pedido de substituição do polo ativo da
ação para constar a substituição de Banco Pecúnia S/A por: OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Fl.
89 (juntada de procuração e substabelecimento): Anote-se. Indefiro a intimação dos advogados, via postal, por falta de amparo
legal.Após o devido cadastro e anotações necessárias, inclusive dos novos procuradores, tornem conclusos para decisão. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), MATHEUS YAGO DA SILVA (OAB
367477/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ERASMO SAMUEL TOZETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEMIR SIDNEI SALOMAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2016
Processo 0003157-75.2015.8.26.0415 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ernesto Marin de Mattos - Barbara
de Alcantara Mattos - Diante do não atendimento da determinação de fls. 24, conforme certificado a fls. 26, com fundamento no
artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial, extinguindo o processo sem julgamento
do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, I, do mesmo Códex.Depois, feitas as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: BÁRBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL (OAB 24969/GO)
Processo 1000117-34.2016.8.26.0415 - Alvará Judicial - Obrigações - Lourdes Marin Molero e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Concedo aos requerentes a gratuidade processual requerida com a inicial.Trata-se de pedido de alvará formulado
por Lourdes Marin Molero, Danilo Roberto Marin Molero e Daniele Cristina Marin Molero Polcelli casada com Antonio Polcelli
Júnior, objetivando a transferência do veículo VW/Voyage CL, cor bege, ano/modelo 1.995, renavam n. 00638249317, chassi n.
9BWZZZ307SP072619, placas CAT - 5826, que se encontra registrado em nome de RUBENS MOLERO MAGRINELLI, que veio
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