TJSP 28/07/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2167
2013
HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0005570-07.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005570) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco J Safra Sa Francisco Genésio Bessa Castro - (Nota do Cartório: Dra Leda o feito foi desarquivado e, encontra-se à disposição, pelo prazo
de 10 dias.) - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB
195646/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 0005606-73.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Marciel Silva Miranda - Nº de Ordem: 2513/14Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas
realizadas, no prazo de 05 dias.Anoto que os endereços nas cidades de Goiânia e Valença do Piauí (fls. 78/79) ainda não foram
diligenciados. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0006146-29.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0003187-95.2005.8.26) (404.01.2005.003187/1) Cumprimento de sentença - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - Antonio Aparecido Mazarao Me e outros - Nº de Ordem:
3432/05Vistos.Fls. 713/714: Mantenho a decisão de fl. 312 por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO
DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 220940/SP), JULIO CESAR
MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0006199-10.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0007979-24.2007.8.26) (404.01.2007.007979/1) Cumprimento de sentença - A Alves Sa Indústria e Comércio - Renata Tazinafo Coscrato - Nº de Ordem: 1100/07Vistos.Fls.
237: Defiro. Expeça-se nova guia.Após, aguarde-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 234, arquivando-se os autos
na sequência.Intime-se.(Dr. Persio retirar guia 319/16) - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 185135/SP)
Processo 0006956-72.2009.8.26.0404 (apensado ao processo 0008875-67.2007.8.26) (404.01.2007.008875/1) Cumprimento de sentença - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Maria das Graças Vilas Boas Borges Me - Vistos.1. Após
pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução.2.
Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.3. Decorrido o prazo, na inércia,
tornem os autos conclusos para suspensão da execução e do prazo prescricional (artigo 921, inciso III, do CPC).Intime-se. ADV: SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI (OAB 143869/SP), ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0010630-92.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0000911-96.2002.8.26) (404.01.2002.000911/1) Cumprimento de sentença - Saneamento e Pavimentacao Alvorada Ltda - - Neusa Sayoko Uehara Shirotsuchi e outro - Nº de
Ordem: 1482/2002Vistos.Diante do falecimento do executado “Mauro” (fls. 385), suspendo o processo pelo prazo pelo prazo de
30 dias para que a parte exequente, via patrono constituído, providencie a regularização do polo passivo da ação procedendo à
substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, devendo também juntar cópia da certidão de óbito do falecido.Decorrido
o prazo, venham os autos conclusos para análise do pedido de fls. 417.Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/
SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 0010892-76.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0000780-24.2002.8.26) (404.01.2002.000780/1) - Embargos
à Execução - Genosil Brandão Pinheiro - A União - Nº de Ordem: Cumpra-se o V. Acórdão prolatado, dando-se ciência as partes.
Manifeste-se a parte vencedora, no prazo legal, o que for de direito, vidando regular andamento do feito. Intime-se. - ADV:
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP)
Processo 0500902-67.2008.8.26.0404 (404.01.2008.500902) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucia Helena de Oliveira Nº de Ordem: 36/09Vistos.Fls. 68/69: A providência já foi resolvida, conforme peticionamento de fl. 58, com a exclusão do polo
passivo da parte interessada.Deve a parte interessada protocolizar, por escrito formal, junto à Prefeitura Municipal as devidas
correções. Impertinente a fixação de multa nestes autos, pois transborda os limites da ação, execução fiscal, onde já constatada
a irregularidade e sanado o vício. Cumpra-se a suspensão do feito (fl. 62).4. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado
da sentença prolatada nos embargos e, oportunamente, arquivem-se eles. Lance-se lá a baixa.Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA
NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 3000354-72.2013.8.26.0404 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila
Ribeiro Severiano - Ricardo Eletro - - Losango Promoções de Vendas Ltda - Juntada carta precatória cumprida negativa.
Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALLANA
MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0753/2016
Processo 0001583-16.2016.8.26.0404 (processo principal 0005890-57.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos
Bancários - Antônio Carlos Varalonga Me - - Antônio Carlos Varalonga - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo legal. (em 22/07/2016 decorreu o prazo para o executada apresentar impugnação). - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE
SOUZA (OAB 120906/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001759-92.2016.8.26.0404 (processo principal 0000878-09.2002.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Michele Menezes Goncalves da Silva - - Maria Angela Rola Menezes da Silva - - Vitor Menezes
Goncalves da Silva - Ademar Goncalves - - Neide Aparecida Favaro Goncalves - Vistos, 0. Anote-se a gratuidade processual
aos autores (fl. 117).1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, VIA PATRONO, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º,
inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Tratando-se de processo principal digital, nos termos do Comunicado CG nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º