TJSP 01/08/2016 - Pág. 1423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
1423
Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
23 - 0028771-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Amparo - Relator Moacir Peres
- Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 9ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: SANTA CASA ANA CINTRA - Interessado: Município de Amparo - Interessado:
Andrea Laureano dos Santos - Interessado: Alvaro Luiz Ferreira Nóbrega - Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador) (Fls: 7) - Advogado: Paulo Antonio
Begalli (OAB: 94570/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 67) - Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) (Fls: 67)
19 - 0029713-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santa Bárbara D Oeste - Relator
Carlos Bueno - Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara D oeste - Interessado: Jose Carlos Hespanhol - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP)
(Procurador) (Fls: 190) - Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP) (Fls: 17)
20 - 0033106-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Ribeirão Preto - Relator
Renato Sartorelli - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessada: Clarice Harumi
Sakamoto - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) (Fls:
11) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) (Fls: 240)
21 - 0078242-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Ribeirão Preto - Relator João
Negrini Filho - Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Companhia de
Telecomunicações do Brasil Central CTBC Telecom - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (E outros(as)) Advogado: Saulo Gonçalves Duarte (OAB: 329118/SP) - Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) - Advogado:
Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) (Fls: 500)
67 - 2002978-57.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Moacir Peres - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Embargdo: Prefeito Municipal de Sorocaba Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogado: Celso
Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador)
68 - 2003244-44.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Arantes Theodoro - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Embargdo: Prefeito do Município de
Sorocaba - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP)
(Procurador)
69 - 2003244-44.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Arantes Theodoro - Embargte: Prefeito do Município de Sorocaba - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB:
299185/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB:
263566/SP)
24 - 2015395-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Péricles
Piza - Autor: Prefeito do Município de Birigui - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Birigui - Advogada: Ana Carolina Ernica
de Souza (OAB: 313979/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Wellington Castilho Filho (OAB: 128828/SP)
70 - 2020525-13.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapecerica da
Serra - Relator Péricles Piza - Embargte: Cicero Gomes de Lima - Embargdo: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados
Especiais do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB:
265627/SP) (Causa própria) - Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP)
25 - 2027038-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Evaristo
dos Santos - Autor: Prefeito do Município de Apiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Apiaí - Advogado: José Fabiano
Morais de França (OAB: 208881/SP) (Procurador) (Fls: 7) - Advogada: Leticia Sarti Raab (OAB: 328599/SP)
26 - 2036083-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Ferreira Rodrigues - Autor: Prefeito do Município Taubaté - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taubaté - Advogado: Jayme
Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) (Fls: 8)
27 - 2036714-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Tristão
Ribeiro - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itápolis - Réu:
Prefeito Municipal de Itápolis - Advogado: Jarbas Franco (OAB: 159693/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º