TJSP 01/08/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
2019
vedade a impugnação genérica.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1025778-79.2015.8.26.0405 - Outras medidas provisionais - Liminar - Walter Alves Manfredini - Vistos.I - Fls.
194/204 : ante a apelação interposta, intime-se o autor para que apresente contrarrazões.II - Após o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV:
LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1025855-88.2015.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Comercial Autonomista Ltda - Epp - Vistos.Manifeste-se a
exequente. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADOLFO JORGE SILVEIRA (OAB 188408/SP)
Processo 1025944-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elias Ribeiro - Banco
GMAC S/A - Vistos.I - Fls. 121/138 : ante a apelação interposta, intime-se o réu para que apresente contrarrazões.II - Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens.Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ANDERSON COSME LAFUZA (OAB
263585/SP)
Processo 4000055-75.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Analytical Technology Serviços Analíticos e
Ambientais Ltda - Vistos. Fls. 173/175: HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487,
inciso III-b do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: LUCIANE DE MENEZES ADAO (OAB
222927/SP)
Processo 4001665-78.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - HERMES OLIVEIRA MALTA
DE ALMEIDA - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA e outro - Vistos.Baixo estes autos em Cartório, para que seja feita carga ao
MM. Juiz da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Dr. CÉLIO DE ALMEIDA MELLO,
designado para auxiliar e sentenciar nesta Vara (DJE 30/06/2016).Intime-se. - ADV: RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA
(OAB 288859/SP), SERGIO SHINJI MIYAKE (OAB 84171/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), ROGÉRIO
SILVA (OAB 188005/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), MARCO VINICIUS BERZAGHI (OAB 131685/
SP)
Processo 4007353-21.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Fls. 217: Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de
Processo Civil.Aguarde-se provocação, em arquivo.Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4011210-75.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA FELISON SUPERMERCADO LTDA - - JOSENIR ESPOSITO - - CLEIDSON EVANGELISTA DOS SANTOS - Vistas dos autos ao
executado para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 160/161. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 4011344-05.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RIBEIRO S/A COMERCIO DE PNEUS
- CLARION S/A - - RENO FERRARI FILHO - Vistos.RENO FERRARI FILHO ofertou exceção de pré-executividade em face de
RIBEIRO S/A COMÉRCIO DE PNEUS para alegar, em síntese, sua ilegitimidade passiva, a carência de ação e nulidade da
execução. Instada a se manifestar, a parte excepta apresentou impugnação para sustentar a inexistência de novação da dívida
referente às duplicatas não pagas e executadas nestes autos, a legitimidade passiva do avalista, a presença das condições
da ação e validade da nota fiscal que gerou as duplicatas executadas. É o relatório.DECIDO.Inicialmente afasto a preliminar
de carência de ação arguida pelo excipiente, na medida em que o exequente possui dois títulos executivos extrajudiciais e
pode executá-los, quando estes não forem adimplidos, sendo desnecessária notificação extrajudicial prévia.A preliminar de
ilegitimidade passiva se confunde com o mérito e com este será apreciada.O pedido inicial deve ser rejeitado. A exequente/
excepta pretende a execução do saldo devedor da duplicata n. 05544095, vencida aos dias 19.06.2011 e a execução integral
da duplicata n. 05544096, vencida aos 19.07.2011. Note-se que em 21.09.2011 foi acordado entre a exequente e a principal
devedora que o pagamento das duplicatas aqui executadas, bem como de outras duplicatas que tiveram origem na nota
fiscal n. 001.282, seria realizado com a emissão de determinados cheques, conforme se verifica no documento juntado às
fls. 166/167. Com efeito, verifica-se na Cláusula 6ª que as partes informaram expressamente que com o instrumento firmado
para pagamento das duplicatas não ocorreu a novação da dívida original: “a dívida constante deste instrumento é definitiva e
irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação, permanecendo válidas as duplicatas originárias pendentes,
bem com o aval do Sr. Reno Ferrari Filho.” (fls. 167).Aplica-se, assim, o art. 361 do Código Civil.Desta forma, a dívida primitiva
permanece válida e eficaz, com a subsistência da garantia ofertada pelo excipiente, sendo possível a sua inclusão no polo
passivo desta execução, porquanto é garante das duplicatas executadas (fls. 22/25).Ademais, caberia ao excipiente comprovar
o adimplemento das duplicatas executadas, com comprovação da compensação dos cheques dados para pagamento, ônus
que lhe incumbia conforme dispõe o art. 373, II, do Código de Processo Civil.Nesse diapasão, REJEITO a presente exceção de
pré-executividade.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Intime-se. - ADV:
PATRÍCIA PASSONI DONATO (OAB 65728/PR), FÁBIO ARAUJO GOMES (OAB 43318/PR)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2016
Processo 0001323-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MANOEL FARIAS NETO - Vistos.
Considerando que a redistribuição da presente ação foi feita em duplicidade, ou seja, para este Juízo e para a Comarca de
Barueri, conforme informado na petição de fls.125 e no documento de fls.127/130, determino o cancelamento desta distribuição,
procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: ANTONIA DINIZ TEIXEIRA (OAB 92931/SP)
Processo 0011931-90.2016.8.26.0405 (processo principal 0001783-20.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Citação GEORGINA LUCIA MAIA SIMOES - Vistos.Diante do exposto na certidão lançada às fls.03, determino o cancelamento do
presente incidente, procedendo-se as anotações pertinentes. Int. - ADV: GEORGINA LUCIA MAIA SIMOES (OAB 89784/SP)
Processo 0033610-83.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1020092-09.2015.8.26) (processo principal 1020092Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º