TJSP 01/08/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
2018
os herdeiros (Andrea, Adriana e Edgard). Int. - ADV: VALMIR MANOEL CORREIA (OAB 149511/SP), ALEXANDRE ROCHA VAZ
(OAB 197567/SP)
Processo 1019128-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - FINA ENGENHARIA LTDA DIFORDEK DIVISÓRIAS E FORROS LTDA ME e outro - Vistos.Manifeste-se a autora se o acordo celebrado a fls. 270/271,
importa em desistência do corréu Banco Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/
SP), ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 349865/SP), CAROLINA CHIAVALONI FERREIRA BUCCINI (OAB 225620/SP),
MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA (OAB 195081/SP), JORGE TOKUZI NAKAMA
(OAB 195040/SP), EDMILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 177669/SP)
Processo 1020370-44.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.Fls.
95/96 : Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII,
do Novo Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de oficio ao Detran/Renajud, pois não houve deferimento para bloqueio
nestes autos.Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado com a preclusão lógica.P.R.I.C. - ADV: EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1020557-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - MIGUEL PENHA
LENARDUCCI - BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao réu para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls.
182/186. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 199938/SP)
Processo 1020721-25.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Fabiana Aparecida da Silva Ferreira BANCO BRADESCO - Vistas dos autos a exequente para:( X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição 10. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1022805-88.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - COOPERATIVA ECONOMIA
MUTUO DOS EMPREGADOS EMP. METAL. OSASCO CREDMETAL - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
da carta precatória ( fls.141/149).Intime-se. - ADV: RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP)
Processo 1022871-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabricio Pedrosa da Oliveira
- Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 47/49 e dou-lhes acolhimento visto que realmente houve contradição na
decisão embargada, uma vez que o documento solicitado à fls. 45 já foi juntado aos autos à fls. 16/17.Tornem os autos conclusos
para sentença.Intime-se. - ADV: MARCELO GERENT (OAB 234296/SP)
Processo 1023817-40.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - PROJETO DENVER PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO
EIRELI - BANCO BRADESCO SA - Vistas dos autos ao réu para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 528/529.
- ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1023874-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Getulio Francisco Rodrigues - UNIMED
PAULISTANA e outros - Getulio Francisco Rodrigues - Vistos.Razão assiste ao peticionário de fls. 445/450, pois como se vê,
houve equívoco na decisão lançada a fls. 443, tendo em vista que a presente ação não envolve discussão sobre cláusula
inserida em contrato de plano de saúde que fixa aumento das mensalidades por mudança de faixa etária. Assim, reconsidero
a decisão de fls. 443. No mais, manifeste-se o autor sobre a manifestação da ré (fls. 451/474).Intime-se. - ADV: EMERSON
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), SEVERINO JOSÉ
DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), GETULIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 74081/SP),
WALTER BARBOSA DA SILVA (OAB 323158/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP)
Processo 1023924-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Allianz Seguros S/A - FLS. 138
(CARTA DE CITAÇÃO NEGATIVA): MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB
93737/SP)
Processo 1023932-61.2014.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.A.N. - VISTOS. JOÃO APARECIDO NEVES ajuizou a presente ação de retificação de registro civil,
alegando que é filho de MARIA ROSARIA MARTIN SEGOVIA, falecida aos 28 de junho de 1996, conforme matrícula constante
na declaração de óbito nº 115238 01 55 1996 4 00041 063 0024044-00, lavrado assento sob o livro C:41, as folhas 063, sob
nº 24044 no 2º Subdistrito Registro Civil de Osasco-SP. Alega que o nome que consta na declaração de óbito de sua mãe é
MARIA DO ROSÁRIO MARTINS SEGOVIA, quando na verdade o nome correto, conforme os documentos de identificação RG de estrangeiro, é MARIA ROSARIA MARTINS SEGOVIA. Alega, ainda, que seus pais não eram casados, mas que haviam
estabelecido vínculo conjugal em função de união estável, e desta união nasceram 2 (dois) filhos , João Aparecido Neves e
Maria Olímpia Neves da Silva; e que Sidney Silva dos Santos não é filho da falecida. Assim, pleiteia a retificação do nome de
sua mãe passando a constar MARIA ROSARIA MARTIN SEGOVIA, bem como a exclusão do nome de Sidney Silva dos Santos,
apontado, por equívoco, como sendo seu irmão, devendo constar que a falecida deixa os seguintes filhos: JOÃO APARECIDO
NEVES E MARIA OLÍMPIA NEVES DA SILVA, e não deixa bens. Inicial instruída (fls. 07/23).O Ministério Público solicitou a
juntada de documentos (33/36 e 72), e opinou pela procedência (fls. 100/102). É o relatório. DECIDO.Comprovado está que
ocorreu equívoco no assento de óbito da “de cujus”, Maria do Rosário Martins Segovia, conforme se verifica dos documentos
juntados (fls.07/23, 33/36 e 72).Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino as retificações no assento
de óbito nº 115238 01 55 1996 4 00041 063 0024044-00, lavrado assento sob o livro C:41, as folhas 063, sob nº 24044 no 2º
Subdistrito Registro Civil de Osasco-SP., de MARIA DO ROSÁRIO MARTINS SEGOVIA, para que passem a constar o nome
correto da “DE CUJUS”, como sendo: MARIA ROSARIA MARTIN SEGOVIA, bem como sendo filhos JOÃO APARECIDO NEVES
e MARIA OLÍMPIA NEVES DA SILVA, excluindo o nome de SIDNEY SILVA DOS SANTOS, devendo permanecer os demais
dados. Expeça-se mandado de retificação, arquivando-se oportunamente. P.R.I. - ADV: JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/
SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1024686-66.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Financeira Alfa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos a exequente para:(X) Fls. 55/56: esclareça seu pedido , ante a decisão de fls.
52/54 e o determinado a fls. 59. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA
FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 1024756-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - FLS.
74 (CARTA DE CITAÇÃO NEGATIVA): MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1025090-20.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Paulo dos Santos Merces - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia,
a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente.Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá,
na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados,
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