TJSP 02/08/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
2013
118/120) na ordem dos herdeiros o filho Adalberto e a menção de ser pré-falecido, bem como informar no plano de partilha que a
cada herdeiro cabe 6,25% do imóvel total e não sobre 50%, com a descrição do bem da ser partilhado e o número da matrícula,
bem como a informar se os falecidos possuem ou não dívidas, além de dar cumprimento ao artigo 21 e seguintes do Decreto
nº 46.655/2002, sob pena de extinção por falta de interesse. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
Processo 1000888-53.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Guarda - N.X.J. - S.L.S. - Vistos. Cadastre Sirlene Lopes
da Silva como terceira interessada, intimando-a, na pessoa de seu procurador, que a petição de fls. 66/68 deve ser protocolado
no processo nº 1000324-11.2015 e não neste feito.No mais, aguarde-se a citação da ré Solange Aparecida da Silva. Intime-se. ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 1001037-49.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Guarda - Paulo Henrique Gomes de Souza - Flavia Bastos
Valvassori - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes na audiência de conciliação realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, conforme termo juntado a fl. 54, que contou com a concordância do
representante do Ministério Publico (fl. 58), para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Diante da desistência do
prazo recursal pelas partes, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença.Fixo os honorários advocatícios ao(s)
procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente certidão, que deverá ser retirada
exclusivamente pela internet.Custas pela assistência judiciária.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP)
Processo 1001264-39.2016.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.R.B.J. - Vistos. Fls. 34/35:
Manifeste-se o autor. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Intime-se. - ADV: DANILO JESUS GODOI
RAMOS (OAB 377206/SP)
Processo 1001277-38.2016.8.26.0369 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Luciula Manzoli - Vistos.
Diante da informação de fl. 59, concedo suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as
partes para informarem se houve a composição para extinção do processo. Intime-se. - ADV: TIAGO TREVELATO BRANZAN
(OAB 245265/SP)
Processo 1001414-20.2016.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabeli Martinez
de Souza - - Érica Martinez - Francisco Adão Cunha de Souza - Vistos.Ante a satisfação da obrigação (fls. 46/47), JULGO
EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Solicite ao
juízo deprecado a devolução da carta precatória expedida às fls. 31/32 independentemente de cumprimento. Fixo os honorários
advocatícios ao(s) procurador(es) nomeado(s) de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente certidão, que
deverá ser retirada exclusivamente pela internet.Custas pela assistência judiciária.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV:
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1001591-81.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - M.B.P. - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao autor para:( x ) Manifestar-se sobre o prosseguimento do feito tendo em vista certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 1001759-83.2016.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sebastião Caianelo - Ysiane Caianelo - - Ademilson Caianelo - - Roseli Caianelo Dias Campos - Vistos.Concedo aos requerentes o prazo de 15
(quinze) dias para emendar a inicial, a fim de juntar certidão de casamento de Sebastião Caianelo e Encarnação Martines
Caianelo, certidão de nascimento dos filhos Ysiane e Ademilson para comprovar o parentesco, bem como a comprovação de
saldo residual existente junto ao INSS a receber, sob pena de indeferimento.Após, dê-se vista ao D. Promotor de Justiça.Intimese. - ADV: ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA (OAB 137043/SP), ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR (OAB
143700/SP)
Processo 1001764-08.2016.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.L.M.F. Vistos.O cumprimento de sentença deverá ser processado perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição,
conforme disposto no artigo 516, inciso II do Código de Processo Civil.Sendo assim, remetam-se os autos ao cartório distribuidor
para redistribuição ao Juízo da 2ª Vara local, em razão da decisão proferida no processo nº 0002203-41.2013.8.26.0369, juntada
às fls. 13/17.Intime-se. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2016
Processo 1001643-77.2016.8.26.0369 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Antônio
Rossetti - - Ana Amélia Gorgatti Rossetti - Vistos.Fls. 37/77: Mantenho a decisão proferida a fl. 34 por seus próprios fundamentos.
Concedo o prazo, improrrogável, de 15 (quinze) dias para o cumprimento da decisão de fl. 34, sob pena de extinção anômala do
feito. Intime-se. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2016
Processo 0002888-14.2014.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - 3 T Media Solutions Assessoria e
Comunicações Ltda - Vistos.Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, a fim de juntar cópia da
decisão que homologou o débito apresentado com este incidente de requisição de pequeno valor no processo principal, sob
pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP)
Processo 0002888-14.2014.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Marcelo Truzzi Otero - Marcelo Truzzi
Otero - Vistos.Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, a fim de juntar a decisão que homologou o
débito apresentado com este incidente de requisição de pequeno valor no processo principal, sob pena de indeferimento.Intimese. - ADV: MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP)
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