TJSP 02/08/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2170
2024
a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não
haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para
inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição
da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao
juízo deprecado).Intime-se. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB
326938/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE MACAUBAL EM 29/07/2016
PROCESSO :0000637-60.2016.8.26.0334
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 270/2016 - Macaubal
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: K.M.R.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000639-30.2016.8.26.0334
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 66/2016 - Sebastianopolis do Sul
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : K.K.Q.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2016
Processo 0000175-74.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.P.S. - Vistos, JULGO
EXTINTA a pena pecuniária imposta ao réu DANILO PEREIRA SANTANA, tendo em vista o pagamento da multa a que foi
condenado nos autos do processo 000017574-2014, devidamente recolhida e juntada às fls. 140, para que produza seus efeitos
legais. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000216-75.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000216) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- F.R.S. - Vistos. Considerando a certidão do trânsito em julgado do acórdão às fls. 191, arbitro os honorários da defesa dativa
nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública/OAB/SP. Expeça-se a certidão para retirada exclusivamente pela
internet. Arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB
284267/SP)
Processo 0000669-02.2015.8.26.0334 - Inquérito Policial - Receptação - Anderson Paulo Goncalves - Vistos.Fls. 206: Defiro.
Expeça-se carta precatória para a Comarca de General Salgado/SP, com a finalidade de proceder a intimação da testemunha
Fernando Paulo da Silva, para comprovar nos autos o pagamento da pena de multa, ou seja, 05 (cinco) parcelas no valor de
R$197,00 (cento e noventa e sete reais) cada uma. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 0000674-24.2015.8.26.0334 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.G.R. - Vistos. À vista
da r. manifestação do Dr. Promotor de Justiça que acolho na íntegra e como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
destes autos, instaurados para apurar eventual responsabilidade criminal de RONALDO GUIMARÃES ROCHA, para que produza
seus efeitos legais. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000702-31.2011.8.26.0334 (334.01.2011.000702) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.P.V.F. Vistos.Fls. 454: Intimem-se.Int.(audiencia de inquirição de testemunha redesignada para o dia 23/11/2016 ás 15:30 no fórum de
Hortolandia). - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 0001185-22.2015.8.26.0334 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Dyenifer Siqueira
Castanharo - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo - Seção Criminal, observando que a
prescrição ocorrerá em 10/07/2020. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB
197859/SP)
Processo 0001245-29.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - Raicar Augusto Garcia Sartori
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º