TJSP 08/08/2016 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
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- Tereza Geni Savio Tessi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ato ordinatório: diante do decurso do prazo para o INSS
opôr embargos, manifeste-se a autora. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA
CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0001589-39.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001589) - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Moacir Matturro
- Jose Claudemir de Deus - Vistos.Aguarde-se por mais 10 (dez) dias, manifestação do exequente sobre o prosseguimento do
feito.Após, tornem cls.Intime-se - ADV: AILTON ROBERTO CIOFFI (OAB 152750/SP), JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/
SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP)
Processo 0002375-49.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002375) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucio
Oristides de Oliveira - Vanderlei Gomes Pires - Para fins de proceder a penhora “on line” conforme requerido, se faz necessário
a juntada do cálculo atualizado do débito em quinze (15) dias e guia respectiva.Aguarde-seCom a juntada, defiro o quanto
requerido; na inércia, suspenso o feito pelo prazo de 90 dias. - ADV: VANDERLEI GOMES PIRES (OAB 59630/SP), CAMILA
FERNANDA MINOTTI AMARAL (OAB 319720/SP)
Processo 0003035-77.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003035) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Glaucio Antonio
Davoglio - - Tatiane Bizio Davogio - Mitra Diocesana de São Carlos - Ante o retorno dos autos, cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se o (a) interessado (a) em 10 (dez) dias. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), LUIZ
FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), JORGE JOAO APARECIDO NAHRA (OAB 79443/SP), FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 0003063-84.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003063) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Rio Verde Matao Produtos Siderurgicos Ltda Epp - - Laercio Aparecido Franzini - - Maria Eliza
Cioffi Franzini - Vistos.Nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano.
Decorrido o prazo sem manifestação de qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do já referido art. 921 do
CPC/2015, sendo, na hipótese, desnecessária prévia intimação de qualquer interessado.Intime-se. - ADV: NUNCIO GERALDO
ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO
DE MELO (OAB 185680/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB
208858/SP)
Processo 0003947-11.2011.8.26.0347 (347.01.2011.003947) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.P. N.P. - - Z.C.P. - Vistos.Fl. 129 - ciência ao M.P.Após, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB
335663/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 0003962-14.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003962) - Procedimento Comum - Idaionil Coutinho Casoni - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls.236/238 - Manifeste-se o agravado no prazo de 10 dias.Após, conclusos os autos para juízo
de retratação.Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0004031-41.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004031) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Triangulo do
Sol Auto Estradas Sa - Cleber Aparecido Games - Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, manifestando-se
o (a) interessado (a) em 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CLODOALDO
PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 0004182-07.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004182) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Luiz Ascani Caparroza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência às partes da baixa dos
autos.Diante do venerando acórdão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0004788-69.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004788) - Monitória - Cheque - Marcelo Lugui - Silvana Aparecida
Marioto - Nota de cartório: Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 98, informando que deixou de proceder a
penhora de bens face a SILVANA APARECIDA MARIOTO, tendo em vista que no local foi atendido pela senhora Irene Mariotto,
pessoa idosa, a qual informou que desde o falecimento do seu marido a citada sua filha passou a morar em sua dependência,
ocupando apenas os pertences do quarto, e que nada localizou para satisfazer a execução, pois os bens que guarnecem a casa
, a senhora Irene declarou ser a legítima proprietária e não autorizou o ato constritivo, manifeste-se o exequente. - ADV: FABIO
HERMINIO DE MARTIN (OAB 289323/SP), MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP)
Processo 0005223-09.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005223) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. - P.H.S.
- Vistos.Fls. 104/106 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo
Civil.Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os
custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste
em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados,
tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do
Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos
com urgência.Intime-se.(manifeste-se o requerente diante da penhora ter restado negativa.) - ADV: FABIANO APARECIDO
FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 0006525-49.2008.8.26.0347 (apensado ao processo 0005832-75.2002.8.26) (347.01.2008.006525) - Embargos à
Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Romao Lozano
Medarno - Ao credor em prosseguimento. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/
SP)
Processo 0006702-47.2007.8.26.0347 (347.01.2007.006702) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Greice
Fernanda Lopes e outro - Ivete Gesineis Merino e outros - Nota de Cartório: Diante do decurso do prazo para os executados
efetuarem o pagamento do débito e apresentarem impugnação, manifestem-se as credoras. - ADV: NADIR GONCALVES DE
AQUINO (OAB 116353/SP), FABIANO DOLENC DEL MASSO (OAB 127007/SP), CESAR BORGES (OAB 147330/SP), ADEMIR
DIZERO (OAB 61976/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0007091-56.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007091) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Triangulo do
Sol Auto Estradas S A - Edney Garbim - Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, manifestando-se o (a)
interessado (a) em 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), DENISE FERRAGI
HUNGRIA (OAB 206934/SP), LUIS GUSTAVO CASILLO GHIDETI (OAB 271957/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º